O livro de Rodrigo Klippel é sem dúvida um manual dirigido a iniciantes. Mas livra-se com sucesso da enfadonha repetição de conteúdos legais e posicionamentos jurisprudenciais, que evidentemente já estão na lei e na jurisprudência. Por meio de uma linguagem clara e em diálogo concreto com o aluno que se inicia nos mistérios do direito e sobretudo do direito processual civil, leva-o a pensar pela própria cabeça e construir suas teses, tarefa essencial ao exercício da nossa profissão, respeitando a doutrina. Sim, pois é a doutrina, tanto na prática quanto em seus aspectos científicos, que conduz a vanguarda do Direito, não lhe cabendo fazer relatos descritivos do direito positivo.
Este livro procura também evitar as transcrições inúteis, no estilo ?recortar e colar? que caracteriza a maior parte da produção jurídica nacional, feita por amadores que não têm tempo ou disposição de estudar nem de pensar e inventaram essa maneira de produzir livros longos e repetitivos. Por isso mesmo, o livro também será de grande proveito para o profissional que queira recordar conceitos básicos para o exercício de seu trabalho ou organizar melhor as ideias.
O livro está estruturado em torno dos temas mais básicos da dogmática processual, ressaltando a jurisdição e os princípios, mas sem esquecer o direito de ação e as competências e os ritos mais importantes, os quais constituem a validade de toda e qualquer alegação processual. A sobrecarga social sobre o direito estatal e seu processo dogmaticamente organizado constitui o pano de fundo do livro. (...)
Por meio de uma linguagem clara e de muitos exemplos concretos, o livro mostra o fenômeno contemporâneo da processualização (ou procedimentalização) do direito, em detrimento de seus conteúdos materiais. O aluno de direito consegue perceber a sobrecarga do Estado e de seus poderes judicantes, inserida num contexto tão debatido hoje no Brasil, qual seja o do ativismo judicial?.
A obra coletiva tem a finalidade de examinar, com profundidade científica e pragmática, todos os impactos relevantes que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados impõe na atividade da Administração Pública, bem como suas consequências jurídicas. A publicação reúne um seleto grupo de proeminentes articulistas, que abordam temas fundamentais para uma compreensão completa e acurada da nova legislação, que instaura no País, um tratamento jurídico inédito acerca do uso compartilhado de dados públicos, a serem observados pela Administração Pública e pelos particulares que com ela trava relações jurídicas.
Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Código de Processo Civil Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018)
"A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.
O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral."
"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
? CF/1988 ? Cód. Civil ? Cód. Comercial ? Novo Cód. de Processo Civil ? Cód. de Defesa do Consumidor ? ECA ? Estatuto da Cidade ? Estatuto do Idoso ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2017 e 2018 em destaque ? Tarjas divisórias laterais
Destaques:
? CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica)
? CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
? CTB: atualizado até a MP nº 882/2019
? Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 881/2019
? Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019
? Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a MP nº 881/2019
? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 167/2019
? Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019
? Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família: atualizada até a MP nº 871/2019
? Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019
? LC nº 167/2019 (ESC ? Empresa Simples de Crédito)
? Novas Súmulas do STJ
? Novas Súmulas do CFOAB"
Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ser encontrado o berço jurisprudencial no qual nascida, em solo pátrio, a ideia de indenização punitiva, culminando com uma visão crítica sobre a compatibilidade do elemento punição com a sistemática civil.Em ordem, remata-se pela necessidade de respeito à legalidade para fins de imposição de sanções de índole punitiva, mesmo que em sede de Direito Civil e, por conseguinte, pela injuridicidade da construção jurisprudencial brasileira ao adotar critérios repressivos na indenização por danos morais. Em prosseguimento, sem ingressar na análise da justiça da razão punitiva, mas sim partindo da premissa de que a ordem de punição, sob uma visão funcionalista, demonstra utilidade no papel do Direito de ordenar condutas, preludia-se um modelo legal, pautado na ideia de uma causa geral de multa civil, para idealizar uma nova sistemática punitiva, imbuída no objetivo de efetividade da jurisdição e de prevenção de ilícitos.
"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito Normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange Sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica
Álvaro Villaça Azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de Direito Civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática A exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes
No volume Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil o autor trata de temas como características do direito das obrigações elementos constitutivos da obrigação obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta obrigações de fazer e de não fazer obrigações alternativas obrigações divisíveis e indivisíveis obrigações solidárias transmissão das obrigações cessão de crédito adimplemento ou execução e extinção das obrigações objeto do pagamento pagamento em consignação remissão das dívidas mora e inadimplemento absoluto arras ou sinal caso fortuito e força maior e responsabilidade civil indenização liquidação das obrigações e preferências creditícias
O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil"
?O mediador é um reconstrutor do respeito. A palavra ?respeito? tem origem no latim ?respectus? que significa ?olhar outra vez?. Algo que merece um segundo olhar é digno de respeito. Quantos olhares merecem os conflitos de família? Quanta responsabilidade tem um julgador quando decide quem fica com o filho? Quanto poder, quanta influência, terá na história dessas pessoas? Não se pode minimizar o poder da justiça. Nem a dor da injustiça. Julgamentos apressados ou pouco refletidos podem incorrer em feridas difíceis de serem cicatrizadas. Os que julgam muitos casos; os que são julgados têm, naquele caso, a sua única história de vida. Por que, então, não se valer de outros instrumentos para evitar as animosidades, o pleito de um que se volta contra o outro, os traumas que poderão persistir depois da decisão proferida?
Há estudos, e Goldeberg os apresenta, sobre o sucesso da mediação. Há países que avançaram mais nessa temática. E é por isso que este livro é oportuno. Compreender a importância da família é um caminho essencial para compreender que todos os esforços devem ser empenhados para a sua real proteção.?.
Trecho do prefácio de Gabriel Chalita. Presidente da Academia Paulista de Letras, advogado e escritor
?Quero ilustrar a importância do trabalho de Flavio Goldberg num caso icônico, o da chamada alienação parental em que as vidas e os destinos são gratificados com o trabalho do psicólogo na mediação capaz de evitar traumas e consequências funestas, para as partes envolvidas, direto e indiretamente, nos conflitos?.
Trecho de apresentação de Jacob Pinheiro Goldberg Psicólogo, doutor em psicologia, advogado, assistente-social e escritor.
Este quarto volume do Curso de Direito Civil, do Professor Paulo Nader, vem ocupar um lugar de relevo na bibliografia jurídica brasileira. É, como os três anteriores, o resultado de paciente e frutuosa incursão na seara do Direito, na qual tem estado presente como Advogado, Professor e Juiz, armado de admiráveis perspicácia, tenacidade e cultura jurisfilosófica.
Autor de dois livros vitoriosos Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito , realiza agora, com este Curso, outro trabalho expressivo de seu talento e sua formação jurídica.
Aqui, não trata o Direito apenas como sistema de normas reguladoras dos atos humanos, ao modo de muitos e respeitáveis autores, mas, também, como fenômeno sociocultural, para explicar as mudanças que este sistema tem experimentado no curso dos séculos. Sem descurar do significado da norma, pois assimila o forte caráter legal do Direito das Coisas, é o jurisfilósofo que adentra mais fundo na explicação do Direito Positivo, a desvendar-lhes as raízes, expor-lhes os diferentes conceitos e definições e discuti-los na busca de um consenso muitas vezes difícil, como ele mesmo o assinala com a invocação de diferentes códigos. Chama a atenção para os variados aspectos filosóficos da propriedade e para a influência das correntes de pensamento na concepção desse instituto, que tanta controvérsia tem suscitado nas áreas do Direito, da Sociologia, da Política, da Economia e da Filosofia. Confronta os principais sistemas estrangeiros com o brasileiro, detém-se no Internacional Privado, enfim, dá uma lição completa da matéria sob exame.
Aqui, percebem-se, concomitantes, as presenças do Advogado experiente, do Professor de Direito, que se firmou como Jurisfilósofo, e do Magistrado afeito à interpretação do Direito, porque vivido no cotidiano dos litígios e levado a meditar diante de controvertidas teses jurídicas para obter a correta aplicação da norma ao caso a decidir.
Arguto e meticuloso, perspicaz e estudioso incansável, o Autor acumulou conhecimentos que lhe deram tudo quanto lhe possibilitou escrever uma das melhores obras sobre o Direito Civil brasileiro após a promulgação do Código. E o fez, como se vê aqui.
"A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor , que tem como objetivo proteger as expressões de ideias, permite aos autores o direito exclusivo à reprodução de seus trabalhos, nas áreas como literatura, filmes, música etc , direito protegido pela Constituição Federal.
O autor analisa de forma aprofundada os prejuisos que podem ser gerados ao autor quando não se tem a proteção da propriedade intelectual. "
