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Teoria Pentadimensional Do Direito - Pura E Prognosticada - Ltr

LV458052

De: R$ 80,00Por: R$ 60,00ou X de

Economia de R$ 20,00

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A Teoria Pentadimensional ? Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 398023

    25,0 %

    Reforma Trabalhista - Ltr
    R$ 75,00
    R$ 56,25
    ou 2x de R$ 28,12 sem juros
    sinopse
    • Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho.
  • 396515

    16,58 %

    Clt Consolidacao Das Leis De Trabalho - Mini - Edipro
    R$ 54,90
    R$ 45,80
    ou 2x de R$ 22,90 sem juros
    sinopse
    • Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho traz as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto atualizado transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores. Inclui: Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, Normas Complementares, Instruções Normativas do TST, Índice Remissivo, Notas Remissivas.
  • 392647

    25,0 %

    Manual Pratico De Avaliacao E Controle De Poeira E Outros Particulados Ppra - Ltr
    R$ 80,00
    R$ 60,00
    ou 3x de R$ 20,00 sem juros
    sinopse
    • É com satisfação que apresentamos aos leitores a 10ª edição do Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e Outros Particulados ? PPRA. A cada edição, minha responsabilidade aumenta quanto ao aperfeiçoamento e à melhoria dos textos, adequação às novas atualizações, entre outras. Todos os capítulos foram revisados e atualizados, como por exemplo, na parte V, que trata das atmosferas explosivas. Na oportunidade, agradeço aos leitores pela excelente aceitação da obra e pelas sugestões de melhoria.
  • 388779

    25,0 %

    Direito Do Trabalho Na Pratica Apos A Reforma - Ltr
    R$ 130,00
    R$ 97,50
    ou 4x de R$ 24,37 sem juros
    sinopse
    • A reforma trabalhista trouxe uma mudança significativa no dia a dia dos operadores do direito, como também para toda a sociedade. Aqueles que alegam que a justiça ou o direito do trabalho irão acabar estão completamente enganados. E a resposta é muito simples: enquanto existir trabalho, nós precisamos de uma legislação e de uma justiça que julgue os conflitos inerentes entre os envolvidos. Não existe a possibilidade de deixar com terceiros essa responsabilidade que é do Estado. Este livro foi feito para você, que quer fazer algo diferente e inovador na prática. É o livro certo para quem deseja se atualizar após a reforma; e já está atualizado já com os entendimentos dos tribunais.
  • 379643

    25,0 %

    Comentarios Ao Novo Codigo De Processo Civil - Ltr
    R$ 330,00
    R$ 247,50
    ou 10x de R$ 24,75 sem juros
    sinopse
    • Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
  • 377480

    25,0 %

    Estagio E Relacao De Emprego - Saraiva
    R$ 58,00
    R$ 43,50
    ou 2x de R$ 21,75 sem juros
    sinopse
    • Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualmente regulamentado pela Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e é uma forma importante de integração entre o que a pessoa aprende na escola e aplica na prática na empresa. Passados 10 anos do início da vigência da Lei do Estágio, verifica-se um aumento dos litígios judiciais entre estudantes, instituições de ensino e empresas, em razão do descumprimento dos direitos dos estagiários delineados pela lei. A obra Estágio e relação de emprego, do Professor universitário e Magistrado Sergio Pinto Martins, uma das maiores referências em Direito do Trabalho, sistematiza todos os assuntos relacionados ao instituto do estágio de maneira didática e prática, estudando os temas com clareza e objetividade. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: a distinção entre emprego e estágio; as características dos concedentes; os agentes de integração; a aplicação ou não de estágio para estudantes estrangeiros; o estágio de direito; as espécies de estágio; o local de estágio; a necessidade de monitoramento; a bolsa de estágio; a jornada de trabalho; o recesso para o estagiário; o trabalho em condições gravosas; a aplicação ou não dos benefícios previdenciários para estagiários; a fiscalização do estágio; a competência da Justiça do Trabalho para tratar dos casos envolvendo estágio etc. A 5ª edição é agora publicada em nova casa editorial, trazendo novos conteúdos e julgados recentes que atualizam e esclarecem questões que surgem na seara trabalhista. Também foram incluídos modelos de Termo de Compromisso e de Termo de Convênio para a Realização de Estágio de Estudantes. Esta obra propõe-se a ser um guia seguro para um correto entendimento das regras sobre estágio. O leitor tem em mãos um dos principais livros que tratam especificamente da regulação do estágio.
  • 372550

    25,01 %

    Responsabilidade Civil No Direito Do Trabalho - Juspodivm
    R$ 69,90
    R$ 52,42
    ou 2x de R$ 26,21 sem juros
    sinopse
    • "Este livro desenvolve os vários temas da responsabilidade civil na seara trabalhista de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações da jurisprudência trabalhista que regem a disciplina. Para uma perfeita assimilação entre a teoria e a prática, foram relacionados julgados relativos aos seguintes temas: - Acusação de furto - Assaltos no ambiente de trabalho - Atraso reiterado no pagamento de salários - Atribuição de apelidos pejorativos - Câmera de segurança em banheiros/vestiários - Caso fortuito e a força maior - Dispensa discriminatória - Monitoramento de e-mail pessoal e corporativo - Promessa de contratação frustrada - Rasura na CTPS - Revista intima - Uso da imagem do empregado para fins comerciais - E mais! O livro é extremamente eficaz para os operadores do direito, pois com ele o leitor poderá fazer um estudo teórico e prático da Responsabilidade Civil. "
  • 360299

    25,0 %

    Clt Organizada - Rt - 7 Ed
    R$ 239,00
    R$ 179,25
    ou 8x de R$ 22,40 sem juros
    sinopse
    • ? A CLT Organizada é preparada por professores de altíssima experiência em concursos públicos, exame da ordem e atividade profissional. Reúne o mais pertinente material legislativo trabalhista/previdenciário justamente com a proposta de auxiliar os estudos dos candidatos ao Exame de Ordem e Concursos Públicos. Além disso, também é direcionada para acadêmicos e profissionais do Direito. São diferenciais da CLT Organizada: ? Índice alfabético remissivo da reforma trabalhista totalmente atualizado; ? Projeto gráfico diferenciado, com excelente formato de uso, e tamanho de fonte adequado para permitir agradável leitura; ? Índice alfabético-remissivo da CLT; ? Legislação com remissões, sem jurisprudência ou doutrina (permitindo o uso no exame); ? Texto da CLT atualizado, de acordo com o edital da OAB; e ? Legislação trabalhista, processual trabalhista e previdenciária organizados em ordem cronológica.
  • 358096

    25,0 %

    Reforma Trabalhista Em Perspectiva - Ltr
    R$ 110,00
    R$ 82,50
    ou 4x de R$ 20,62 sem juros
    sinopse
    • O Curso de Especialização em Direito do Trabalho da COGEAE ? PUC/SP, coordenado pelos Professores Doutores Paulo Sérgio João e Pedro Paulo Teixeira Manus, e que tem oferecido nas últimas décadas um Curso de reconhecida qualidade no âmbito do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, não poderia deixar de, neste momento de significativas e profundas modificações no âmbito da legislação trabalhista, apresentar uma contribuição para fomentar os acalorados debates em torno das alterações implementadas pela Lei n. 13.467/17, a denominada Reforma Trabalhista. A presente obra não tem a pretensão de oferecer respostas prontas e acabadas, mas objetiva suscitar e enriquecer os inevitáveis e imprescindíveis debates nesta época de tantas incertezas e questionamentos em que se descortinam tantos desafios e possibilidades.
  • 358092

    25,0 %

    Sentenca Trabalhista E Suas Repercurssoes No Direito Previdenciario, A - Ltr
    R$ 55,00
    R$ 41,25
    ou 2x de R$ 20,62 sem juros
    sinopse
    • Apresentamos a nova edição da obra em apreço, devidamente atualizada, com novas teses, julgados e variadas reflexões acerca do tema central, quer seja, da viabilidade de aceitação do decisório trabalhista, se condicionado ou não, se absoluto ou não, dentro do processo previdenciário junto ao INSS. É mais uma importante vertente de rica pesquisa dentro do sempre crescente Direito Previdenciário, com uma ótica prática de realce, já que as situações descritas na obra representam o dia a dia dos jurisdicionados que buscam na autarquia previdenciária a proclamação de um direito fundamental, se valendo do comando judicial trabalhista como um meio de prova válido e imperativo.
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