A Teoria Pentadimensional ? Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico
Data de fechamento: 08/01/2021.Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público, não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível, e acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas pelo autor.
Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 18ª edição está atualizada com Lei n. 13.467/2017 (?Reforma Trabalhista?), o CPC/2015 e as normas processuais da MP n. 905/2019.
Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. À pergunta, segue-se a resposta. À resposta, segue-se o fundamento legal. Ao fundamento legal, segue-se a doutrina de apoio. À doutrina, segue-se a jurisprudência de apoio.
CONFORME
- Instrução Normativa 41/2018 do TST
- Edital do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
- Resolução Administrativa 1.861/2016 do TST
- Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil
INCLUI
- Provas de sentença de concursos anteriores e modelos de respostas elaborados pelos autores
- Modelo de resposta da sentença do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Esta obra apresenta ao candidato o caminho para aprovação na prova prática de sentença do Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Na segunda edição, os autores, já diante da realidade da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017, fizeram as adaptações necessárias tanto na parte teórica, quanto na parte prática, de modo a situar o leitor acerca das principais mudanças promovidas pela Lei n. 13.467/2017.
Na parte teórica, os autores já trouxeram os principais impactos da Reforma Trabalhista nos itens relativos à jornada de trabalho, ao benefício da justiça gratuita, aos honorários periciais e advocatícios, entre outros temas, trazendo, inclusive, sugestões de textos a serem utilizados em treinamentos futuros, já com base nos ideais da Reforma Trabalhista.
Importante destacar, no particular, que, na parte prática, os modelos de respostas das sentenças se mantiveram na perspectiva da legislação anterior à Reforma Trabalhista, já que as respectivas provas foram aplicadas sem levar em consideração o disposto na Lei n. 13.467/2017.
Assim, é possível, neste momento de transição, se perceber, com muita propriedade, os principais impactos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 na elaboração de uma sentença trabalhista.
Os Autores
Fechamento: 10.11.2018
O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Leis n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas.Embora diversas obras a respeito já tenham sido publicadas, as ainda imensas dificuldades no entendimento das mudanças ocorridas levaram o Professor e Magistrado Sergio Pinto Martins a elaborar, em parceria com a Editora Saraiva, o livro Reforma Trabalhista: comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, 13.545/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017, com o objetivo de esclarecer o conteúdo da Reforma e suas implicações.
Nesta obra, o autor elaborou um capítulo introdutório a respeito das Reformas Trabalhistas antecedentes e os fundamentos da Reforma atual; nos capítulos seguintes, tratou de comentar cada um dos diplomas legais alterados pela Reforma, ilustrados com quadros comparativos entre o texto com a Reforma e a redação anterior; após, dedicou um capítulo ao Direito intertemporal, tanto em relação ao Direito material do Trabalho, quanto ao Direito Processual do Trabalho; por fim, trouxe um interessante capítulo sobre Reforma Trabalhista na França.Vale ressaltar que os comentários são contextualizados dentro do tema que o dispositivo legal tratou e se expandem para assuntos como a constitucionalidade da alteração da contribuição sindical ou então a inconstitucionalidade de outros artigos.Reconhecidas nacionalmente, as qualidades doutrinárias de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros jurídicos, imprimem a obra objetividade e praticidade, credenciando-a a ser um manual seguro e confiável para que o leitor possa compreender corretamente esta atual Reforma Trabalhista.
Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.429/2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim, foi inteiramente atualizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que promoveu novas alterações na terceirização e regulamentou outros aspectos desse instituto. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista. Trata-se de obra indispensável ao estudante ou ao profissional que precisa compreender melhor os aspectos da terceirização, por meio de conteúdo sólido e seguro, escrita por um dos autores mais respeitados no País.
"A nova edição da obra foi totalmente reformulada com a reforma trabalhista.
Comentários atuais, com entendimento doutrinário e posicionamento dos Tribunais sobre o tema.
Há índices ao final.
Possui texto da CLT antiga para o advogado entender como funciona a transição pós reforma trabalhista.
Essencial para quem trabalha na área do direito do trabalho!!"
"Autor consagrado de direito e processo do trabalho, o prof. Homero mergulha na reforma trabalhista e explica o que muda e o que permanece intocado nas relações entre empregado e empregador, entre os sindicatos e no funcionamento da Justiça do Trabalho, mantendo seu estilo de aliar impressionante simplicidade e abrangência em todas suas explicações;
A obra é fundamental para os estudantes de direito, advogados e profissionais do direito do trabalho. Estruturado em tópicos, o livro facilita muito a consulta por temas e ajuda a enfrentar as questões cotidianas nos departamentos pessoais, recursos humanos e assessorias contábeis;
Ao longo dos dez volumes da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, o autor se notabilizou pelo uso constante da linguagem acessível, sem juridiquês e com proposições firmes para a resolução dos problemas jurídicos, estilo que agora se consagra, tornando prazerosa e indispensável a leitura deste Comentários à Reforma Trabalhista."
