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Terceirizacao No Direito Do Trabalho - Saraiva

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Economia de R$ 22,00

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Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.429/2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim, foi inteiramente atualizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que promoveu novas alterações na terceirização e regulamentou outros aspectos desse instituto. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista. Trata-se de obra indispensável ao estudante ou ao profissional que precisa compreender melhor os aspectos da terceirização, por meio de conteúdo sólido e seguro, escrita por um dos autores mais respeitados no País.

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Quem viu, viu também

  • 429220

    25,0 %

    Mini Clt Academica 2021
    R$ 78,00
    R$ 58,50
    ou 2x de R$ 29,25 sem juros
    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 7-1-2021 Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.Últimas atualizações:Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n.14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)
  • 401527

    25,0 %

    Direito Do Trabalho De Emergencia - Rt
    R$ 137,00
    R$ 102,75
    ou 5x de R$ 20,55 sem juros
    sinopse
    • Novamente o Direito do Trabalho é desafiado. Empresas e trabalhadores parecem caminhar de olhos vendados. Como manejar as decisões dentro de uma empresa em tempos de coronavírus? Conceder férias? Utilizar o banco de horas? Reduzir jornada e salário? As dúvidas são mais numerosas do que as respostas. Decisões precisam ser tomadas, com a menor margem de risco possível. O objetivo desse trabalho é apresentar ao público respostas confiáveis em matéria trabalhista, a partir de comentários e opiniões elaborados por juristas especializados no assunto.
  • 395895

    25,0 %

    Manual Da Reforma Trabalhista - Rt
    R$ 103,00
    R$ 77,25
    ou 3x de R$ 25,75 sem juros
    sinopse
    • A MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 possui como objetos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e diversas outras providências.  Em razão de sua extensão e da quantidade de modificações que provoca, pode-se tranquilamente afirmar que se está diante de uma Nova Reforma Trabalhista, tão impactante como a de 2017. E, o que a MP tem de tamanho, tem de complexidade e dificuldades interpretativas. Se já não bastasse, encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 1.930 emendas à Medida Provisória em referência. É preciso que o jurista moderno ? aquele que atua no nosso tempo ? esteja preparado para ser um moderno jurista ? aquele que, além de atuar no nosso tempo, está com ele conectado e em sintonia. Nessa perspectiva, e com o desiderato de auxiliar nessa empreitada, é que se apresenta a presente obra. O trabalho contém comentários, muitas vezes em formato de perguntas e respostas práticas, sobre as modificações introduzidas; além disso, traz um modelo de contrato verde-amarelo; ainda, comentários analíticos aos dispositivos da Medida Provisória nº 905 de 2019 de interesse trabalhista; dispositivos alterados comparados, com destaques em negrito; tabela com índice alfabético-temático das novidades promovidas; e outras funcionalidades práticas e teóricas.
  • 382140

    25,0 %

    Cadernos De Processo Do Trabalho N 27 - Ltr
    R$ 75,00
    R$ 56,25
    ou 2x de R$ 28,12 sem juros
    sinopse
    • Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
  • 355008

    25,0 %

    Reforma Trabalhista - Saraiva
    R$ 93,00
    R$ 69,75
    ou 3x de R$ 23,25 sem juros
    sinopse
    • O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Leis n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas.Embora diversas obras a respeito já tenham sido publicadas, as ainda imensas dificuldades no entendimento das mudanças ocorridas levaram o Professor e Magistrado Sergio Pinto Martins a elaborar, em parceria com a Editora Saraiva, o livro Reforma Trabalhista: comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, 13.545/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017, com o objetivo de esclarecer o conteúdo da Reforma e suas implicações. Nesta obra, o autor elaborou um capítulo introdutório a respeito das Reformas Trabalhistas antecedentes e os fundamentos da Reforma atual; nos capítulos seguintes, tratou de comentar cada um dos diplomas legais alterados pela Reforma, ilustrados com quadros comparativos entre o texto com a Reforma e a redação anterior; após, dedicou um capítulo ao Direito intertemporal, tanto em relação ao Direito material do Trabalho, quanto ao Direito Processual do Trabalho; por fim, trouxe um interessante capítulo sobre Reforma Trabalhista na França.Vale ressaltar que os comentários são contextualizados dentro do tema que o dispositivo legal tratou e se expandem para assuntos como a constitucionalidade da alteração da contribuição sindical ou então a inconstitucionalidade de outros artigos.Reconhecidas nacionalmente, as qualidades doutrinárias de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros jurídicos, imprimem a obra objetividade e praticidade, credenciando-a a ser um manual seguro e confiável para que o leitor possa compreender corretamente esta atual Reforma Trabalhista.
  • 348409

    25,01 %

    Reforma Trabalhista - Comentarios A Lei 13467/2017 - Artigo Por Artigo - Juspodivm
    R$ 89,90
    R$ 67,42
    ou 3x de R$ 22,47 sem juros
    sinopse
    • Conforme a MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Comentários à Lei 13.467/2017 artigo por artigo. Inclui: - Quadro comparativo - Índice alfabético-remissivo. A Lei 13.467/2017, em vigor a partir do dia 11.11.2017, exibe inúmeros questionamentos e dúvidas quanto à sua aplicação. Trata-se de um novo norte para o Direito do Trabalho? Suas regras se sobrepõem aos princípios de Direito do Trabalho? Os dispositivos têm aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, ou só se aplicam aos contratos iniciados após a vigência da lei? As normas processuais se aplicam aos processos pendentes? A partir de qual momento? As indagações acima, como muitas outras que a reforma suscita, não ficarão sem resposta nesta obra. O autor não se furtou de respondê-las, mesmo correndo o risco natural de opinar em terreno pouco seguro. O autor, valendo-se da experiência de mais de 20 anos de magistério e da atuação na Justiça do Trabalho, comenta inclusive os impactos dos artigos revogados. Em alguns casos o artigo foi todo comentado, e não somente a parte alterada, como forma de contextualizar a alteração legislativa. A obra traz comentários a cada um dos artigos e parágrafos alterados na CLT, demonstrando o que mudou em um quadro comparativo e comentando, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, os impactos dessas mudanças.
  • 294197

    25,0 %

    Direitos Do Domestico - Ltr
    R$ 75,00
    R$ 56,25
    ou 2x de R$ 28,12 sem juros
    sinopse
    • Este manual prático do doméstico está destinado a ter o mesmo sucesso dos livros que esmiuçam obrigações e direitos trabalhistas e previdenciários de um segmento específico do mundo laboral, aquele que se refere ao trabalho, assinaladamente, familiar, ocorrido nas residências.
  • 99295

    25,0 %

    Nova Lei Recursos No Processo Do Trabalho - Edijur
    R$ 65,00
    R$ 48,75
    ou 2x de R$ 24,37 sem juros
    sinopse
    • DE ACORDO COM A LEI N. 13.015, DE 21 JULHO DE 2014 - Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899 - Acresenta os arts. 896-B e 896-C Dos Recursos Capítulo 1 - Disposições Gerais Capítulo 2 - Recurso de Embargos Capítulo 3 - Recurso Ordinário Capítulo 4 - Recurso de Revista Capítulo 5 - Recurso de Agravo Capítulo 6 - Recurso de Embargos de Declaração Capítulo 7 - Disposições Finais Capítulo 8 - Modelos de Recursos Capítulo 9 - Súmulas do TST referentes ao Recurso Modelos de Recursos Embargos Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984. 97 Razões dos Embargos Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984 Recurso Ordinário Empregado Celetista. Competência da Justiça do Trabalho Razões de Recurso Ordinário Empregado Celetista. Competência da Justiça do Trabalho Recurso de Revista Súmula nº 219, do TST Razões de Recurso de Revista Súmula nº 219, do TST Agravo de Petição Embargos de Terceiro Razões do Agravo de Petição Embargos de Terceiro Agravo de Instrumento Isenção do Depósito Recursal Razões do Agravo de Instrumento Isenção do Depósito Recursal Legislação Complementar Proposta de Lei nº de 2011. (Do Sr. Valtenir Pereira) - Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências Lei nº 13.015, de 21 julho de 2014. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho Resolução Administrativa nº 1684, de 12 de Agosto de 2014 (Tribunal Superior do Trabalho. Presidência) Ato nº 491/SEGJUD.GP, de 23 de Setembro de 2014 (Tribunal Superior do Trabalho. Presidência).. 185 Resolução Administrativa nº 1448, de 12 de Maio de 2011. Institui a Semana do TST e regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos (Tribunal Superior do Trabalho. Secretaria-Geral Judiciária)
  • 76729

    25,0 %

    Recuperação Judicial E Os Direitos Fundamentais Trabalhistas, A
    R$ 97,00
    R$ 72,75
    ou 3x de R$ 24,25 sem juros
    sinopse
    • O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vários ramos do Direito, senão todos, com a necessária compatibilização de institutos diversos. No caso dos credores trabalhistas, dificuldades avolumam-se em face de os seus direitos serem considerados fundamentais na Constituição Federal. Dúvidas surgem: há compatibilidade entre a preservação da empresa e a conservação dos direitos dos trabalhadores? A preservação da empresa justifica a mitigação dos interesses dos trabalhadores, mesmo sendo esses considerados fundamentais? A conservação da empresa é um valor absoluto ou deve observar parâmetros, em especial os contidos na Constituição Federal? Este livro tem a pretensão de enfrentar tais situações, além de outras, apresentando uma postura assumidamente dogmática constitucional, pois toda a interpretação deve ser conforme a Constituição Federal e partir dos comandos contidos nela. A recuperação judicial, para justificar a intromissão do Estado no funcionamento do mercado, deve ser realizada com o objetivo do bem comum, advindo da recuperação da atividade, observados os princípios aplicáveis à ordem econômica (art. 170 da Constituição Federal), tais como os valores sociais do trabalho, a função social da propriedade, a justiça social e a dignidade da pessoa humana. Obra de repercussão prática e muito importante para estudantes, advogados, profissionais das áreas trabalhista e empresarial, sindicatos, membros do Ministério Público e magistrados, uma vez que apresenta a fundamentação teórica a respeito da recuperação judicial e dos direitos fundamentais, bem como a análise de várias decisões dos tribunais pátrios, principalmente dos superiores. Leitura complementar para as disciplinas relacionadas à recuperação judicial/falência e ao Processo do Trabalho (processo do conhecimento e execução), em cursos de graduação e de pós-graduação.
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