Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.429/2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim, foi inteiramente atualizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que promoveu novas alterações na terceirização e regulamentou outros aspectos desse instituto. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista. Trata-se de obra indispensável ao estudante ou ao profissional que precisa compreender melhor os aspectos da terceirização, por meio de conteúdo sólido e seguro, escrita por um dos autores mais respeitados no País.
A ideia desta obra nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017. Sabe-se que a referida Lei, conhecida como a ?Reforma Trabalhista?, promoveu profundas modificações nas relações de trabalho, seja no campo do direito individual, seja no coletivo, e, até mesmo, no âmbito do processo do trabalho.
Advogados, Professores, Juízes, Desembargadores, Ministros, Procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, Estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de ?entrelinhas? da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional.
Daí, a ideia em se criar a obra ?Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista?, com a ousada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista.Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder ? com total liberdade e de maneira objetiva ? a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas.
A LTr Editora e os coautores deste importante projeto entregam à comunidade jurídica uma obra de excelência, moderna, atual e dinâmica ao seu tempo, cuja praticidade merece nosso elogio pela valiosa contribuição às letras jurídicas.
É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. Para tanto, o livro é organizado partindo da explicação básica e sucinta da teoria sobre o tema processual seguida da apresentação de cada uma das peças relativas ao assunto. A exposição foi feita, preferencialmente, de acordo com as etapas do andamento do processo, por exemplo, da petição inicial, da audiência, da contestação, da sentença, do recurso, da execução etc., contendo os modelos de cada peça processual. Entre os assuntos abordados estão: o ius postulandi; os honorários do advogado trabalhista; a reclamação trabalhista; os ritos ordinário e sumaríssimo; a intervenção de terceiros e suas modalidades (assistência, oposição, denunciação da lide e chamamento ao processo); o preposto na audiência trabalhista; as exceções de suspeição e incompetência; as preliminares e o mérito na contestação; a reconvenção; a réplica; o incidente de falsidade; a prova pericial; as razões finais; os tipos de sentença (definitivas, terminativas e interlocutórias) e o acórdão; os tipos de recurso (recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo regimental, recurso extraordinário, recurso adesivo, correição parcial e embargos de declaração); os procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, consignação em pagamento, ação de exigir contas, ação possessória, habilitação incidente, restauração dos autos, ação revisional, habeas corpus, tutela de obrigação de fazer ou não fazer, ação monitória, anulação de cláusulas convencionais, habeas data, ação civil pública, ação declaratória de inexibilidade de multa administrativa); a tutela provisória e suas modalidades (tutela de urgência, tutela cautelar, arresto, sequestro, produção antecipada de provas, exibição, justificação, protesto, notificação, interpelação, atentado e tutela de evidência); o dissídio coletivo (de greve e de natureza econômica); a liquidação de sentença (por arbitramento, por artigos e por cálculos); a execução (exceção de préexecutividade, embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação e à adjudicação). O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito Pral do Trabalho
Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual.
Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista.
Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o norte para o entendimento da matéria na sociedade atual.
Muito se discutiu sobre o texto dessa reforma, todavia, houve a promulgação e estamos diante de uma grande inovação na área trabalhista.
O estudo se faz necessário tendo em vista as novas formas de contra-tações, bem como a possibilidade de negociação do direito.
Você, leitor, poderá notar que abaixo do texto Legal está o apontamento sobre a novidade e, na sequência, o aprofundamento sobre a matéria.
Desejo um excelente estudo, considerando que muitas situações novas na Vida Prática irão surgir.Que venham as novidades!
O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em lei específica.
Contudo, ainda hoje, a referida lei específica não foi expedida pelo legislador, o que gera muitas dúvidas e questionamentos a respeito desse assunto.
Greve do servidor público chega a sua 2ª edição, em nova casa editorial, objetivando trazer considerações doutrinárias e análises jurisprudenciais a respeito do tema, sempre numa perspectiva didática e objetiva, característica marcante das obras do autor.
São analisados os aspectos e características tanto da greve quanto do servidor público, com destaque para a eficácia do inciso VII do art. 37 da Constituição, a amplitude do termo "servidor público" e o conceito de "lei específica" disposta na Constituição.
O Autor atualizou, totalmente, esta 13.ª edição, de acordo com o novo CPC, tendo, por exemplo, inserido item sobre o julgamento de recursos extraordinários repetitivos, além de capítulos a respeito da Reclamação e do Agravo Interno.
Não foram somente as normas do novo CPC que mereceram a atenção do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, que também dedicou itens sobre o julgamento de recursos de revistas repetitivos e sobre o incidente de uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho, ambos regidos pela Lei n.º 13.015, de 21.7.2014.
As matérias que integram o livro são expostas de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, sempre que necessário. Trata-se, por isso, de obra indispensável para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014.
Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se.
Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita.
Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa.
Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
