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Trabalho Decente - Ltr

LV430075

De: R$ 75,00Por: R$ 60,00ou X de

Economia de R$ 15,00

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Este livro, em 5ª edição, trata do Trabalho Decente, conjunto de Direitos Humanos dos trabalhadores. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro discute questões iniciais a respeito do objeto de pesquisa. O segundo traz um panorama do trabalho humano subordinado. No terceiro são fixadas as premissas básicas para os direitos mínimos dos trabalhadores para, no quarto capítulo, ser analisada a situação brasileira a respeito. Essa análise continua no capítulo quinto, quando são visitadas as piores formas de exploração do trabalho: trabalho em condições análogas a de escravo; trabalho com discriminação e/ou exclusão; trabalho infantil; e trabalho intermediado. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 396906

    20,0 %

    Curso De Direito Processual Do Trabalho - Saraiva
    R$ 256,00
    R$ 204,80
    ou 10x de R$ 20,48 sem juros
    sinopse
    • Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei n. 13.876/2019 - Altera a CLT, Lei n. 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade Lei n. 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos e Decreto n. 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB.
  • 359285

    20,0 %

    Direito Do Trabalho Para Os Concursos De Analista Do Trt E Mpu - Juspodivm
    R$ 179,90
    R$ 143,92
    ou 7x de R$ 20,56 sem juros
    sinopse
    • CONFORME - Lei 13.509/2017 - Altera a CLT sobre garantias trabalhistas aos adotantes - Lei 13.475/2017 - Regulamentação da profissão de aeronauta - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.456/2017 - Programa Seguro-Emprego - Lei 13.429/2017 - Trabalho temporário e terceirização - Principais Informativos do TST - até abril/2018 INCLUI - Teoria - Questões comentadas - Testes de memorização - Estudos de caso e Questões dissertativas ao final de cada capítulo - Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - Capítulo exclusivo com informações acerca da Reforma Trabalhista - Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de Direito Material e Processual do Trabalho.
  • 358093

    20,0 %

    Comentarios A Lei Da Reforma Trabalhista - Ltr
    R$ 150,00
    R$ 120,00
    ou 6x de R$ 20,00 sem juros
    sinopse
    • A reforma Trabalhista trouxe à sociedade brasileira tudo, menos o que mais prometera: segurança jurídica. Tramitando por nada mais que quatro meses, foi aprovada com o exato texto constante no primeiro relatório, ainda na Câmara dos Deputados, que partira de um projeto que alterava sete artigos da CLT e alterava nada menos que cento e dezessete. A promessa de que as inconstitucionalidades e os excessos seriam objeto de correções por meio de vetos e medida provisória foram baldadas: os vetos não vieram e a MP n. 808/2017, editada quatro dias após a Lei n. 13.467/2017 entrar em vigor, caminhou para a caducidade. No Supremo Tribunal Federal, até o primeiro trimestre de 2018, eram já vinte ações diretas de inconstitucionalidade, questionando os mais diversos temas: terceirização de atividade-fim, cobrança de honorários advocatícios e periciais em regime de assistência judiciária gratuita, contrato de trabalho intermitente, tarifação das indenizações por danos extrapatrimoniais, correção monetária dos depósitos recursais, facultatividade das contribuições sindicais etc. Eis o quadro atual da Reforma. Onde, afinal, há segurança jurídica? Para compreender criticamente essas e outras questões ? e, acima de tudo, para oferecer ao leitor soluções objetivas, razoáveis e constitucionalmente orientadas (sem, contudo, perder de vista a necessária profundidade) ?, os autores destes "Comentários", todos juízes do Trabalho na 15ª Região e professores de graduação e pós-graduação, oferecem ao público universitário, concursando e profissional a presente obra, de fácil consulta e amplas reflexões. Afinal, "legem habemus" ? e interpretar é preciso. Venha conosco!
  • 357539

    15,0 %

    Responsabilidade Civil No Direito Do Trabalho - Ltr
    R$ 220,00
    R$ 187,00
    ou 9x de R$ 20,77 sem juros
    sinopse
    • O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, a obra adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição. Há, ainda, incursão minuciosa no estudo do acidente do trabalho e sua indenização em caso de morte ou incapacidade da vítima, além de temas afins. O estudo conjuga questões teóricas e práticas da responsabilidade civil no direito do trabalho. Depois de três anos e três tiragens, esta 6ª edição vem meticulosamente atualizada com doutrina, jurisprudência e legislação, nomeadamente o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), a nova Lei da Terceirização (Lei n. 13.429/2017), e as amplas propostas de alteração da CLT (PLC n. 38/2017).
  • 356017

    20,0 %

    Formacao Suspensao E Extincao Do Processo Nulidades Processuais - Ltr
    R$ 75,00
    R$ 60,00
    ou 3x de R$ 20,00 sem juros
    sinopse
    • Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
  • 353640

    20,0 %

    Terceirizacao No Direito Do Trabalho - Saraiva
    R$ 88,00
    R$ 70,40
    ou 3x de R$ 23,46 sem juros
    sinopse
    • Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.429/2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim, foi inteiramente atualizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que promoveu novas alterações na terceirização e regulamentou outros aspectos desse instituto. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista. Trata-se de obra indispensável ao estudante ou ao profissional que precisa compreender melhor os aspectos da terceirização, por meio de conteúdo sólido e seguro, escrita por um dos autores mais respeitados no País.
  • 348409

    20,0 %

    Reforma Trabalhista - Comentarios A Lei 13467/2017 - Artigo Por Artigo - Juspodivm
    R$ 89,90
    R$ 71,92
    ou 3x de R$ 23,97 sem juros
    sinopse
    • Conforme a MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Comentários à Lei 13.467/2017 artigo por artigo. Inclui: - Quadro comparativo - Índice alfabético-remissivo. A Lei 13.467/2017, em vigor a partir do dia 11.11.2017, exibe inúmeros questionamentos e dúvidas quanto à sua aplicação. Trata-se de um novo norte para o Direito do Trabalho? Suas regras se sobrepõem aos princípios de Direito do Trabalho? Os dispositivos têm aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, ou só se aplicam aos contratos iniciados após a vigência da lei? As normas processuais se aplicam aos processos pendentes? A partir de qual momento? As indagações acima, como muitas outras que a reforma suscita, não ficarão sem resposta nesta obra. O autor não se furtou de respondê-las, mesmo correndo o risco natural de opinar em terreno pouco seguro. O autor, valendo-se da experiência de mais de 20 anos de magistério e da atuação na Justiça do Trabalho, comenta inclusive os impactos dos artigos revogados. Em alguns casos o artigo foi todo comentado, e não somente a parte alterada, como forma de contextualizar a alteração legislativa. A obra traz comentários a cada um dos artigos e parágrafos alterados na CLT, demonstrando o que mudou em um quadro comparativo e comentando, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, os impactos dessas mudanças.
  • 312388

    20,0 %

    Novo Cpc, O - Ltr
    R$ 90,00
    R$ 72,00
    ou 3x de R$ 24,00 sem juros
    sinopse
    • O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema.
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