Tratado De Direito Privado Tomo 46 - Bookseller

nullO "Tratado de Direito Privado" é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Nela, Pontes de Miranda estudou o direito provado com obediência a programa rigorosamente científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e deveres de ordem provada, pessoal ou real. Após distinguir o mundo fático e o mundo jurídico, fez preciso discrime entre os planos da existência, validade e eficácia. Para tanto, versou o fato jurídico à frente; depois a relação jurídica e, finalmente, no plano dos efeitos, o sujeito de direito e o direito subjetivo.