Central de
Atendimento
Central de
Atendimento
Olá, seja bem-vindo a Livrarias Curitiba
Ícone Menu
Olá, seja bem-vindo a Livrarias Curitiba

Livros

Músicas e Shows

Filmes e Séries

Brinquedos

Games

Papelaria

Tecnologia

Presentes

Tutela Juridica Da Pessoa Idosa, A - Foco

LV460028

De: R$ 139,00Por: R$ 104,25ou X de

Economia de R$ 34,75

Comprar
?A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldades de tráfego no mercado de consumo e na seara contratual genericamente, complexidades relacionais tanto consigo, com a família e com a sociedade. O Estatuto do Idoso, guiado pelo direito ao amparo extraído da Constituição da República de 1988, elaborou enunciados normativos especiais, destinados à pessoa idosa. Tais enunciados preconizam o desenvolvimento livre e igualitário da personalidade ontológica humana. Com o advento do Estatuto do Idoso em 2003, o sujeito de direitos e deveres ancião passou a ter um marco legal para suas situações jurídicas patrimoniais e existenciais, vigente desde o ano de 2014 até o momento. Faz exatos 15 (quinze) anos que o Brasil possui uma lei particular para a pessoa senil e é papel dos pesquisadores da matéria colocarem suas impressões sobre o Direito do Idoso contido no Estatuto e, também, noutras searas legais, sociológicas, filosóficas, jurisprudenciais, entre outras, que tratem da pauta inclusiva dessa população. A fim de ouvir tais vozes houve, na elaboração dessa obra, o convite a especialistas no tema. As contribuições apresentadas nos capítulos assinalaram, nesse lapso temporal, o sucesso de algumas instituições jurídicas ou a ineficácia de outras e fizeram apontamentos pela concretude social do Direito do Idoso. Confirma-se, diante do cenário descortinado, que o Direito do Idoso vai além das fronteiras de sua lei protetiva, a qual trouxe não só o reconhecimento da questão jurídica de pessoas longevas, mas também o diálogo com outras normas da mesma vertente e com outras ciências?. Trecho da apresentação dos coordenadores.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 395888

    25,0 %

    Introducao A Ciencia Do Direito - Rt
    R$ 273,00
    R$ 204,75
    ou 10x de R$ 20,47 sem juros
    sinopse
    • "Esta é uma obra clássica que a  Thomson Reuters ? Editora Revista dos Tribunais mantém atualizada, sem perder a essência e estilo do conteúdo riquíssimo produzido pelo autor. A obra apresenta a Ciência do Direito ao leitor e provoca as reflexões necessárias para um aprendizado aprofundado, mostrando o direito vivo e apontando as evoluções históricas."
  • 392817

    25,0 %

    Lei Anticorrupcao - Vol 9 - Rt
    R$ 116,00
    R$ 87,00
    ou 4x de R$ 21,75 sem juros
    sinopse
    • A Lei n. 12.846/2013, objeto de estudo desta obra, veio para adequar parte do ordenamento jurídico brasileiro às exigências das normativas internacional anticorrupção. Inova no direito brasileiro ao responsabilizar objetivamente, nas instâncias administrativa e judicial cível, pessoas jurídicas que cometam os ilícitos nela previstos. Portanto, altera-se com o novo diploma legal o padrão de combate à corrupção no país, quase sempre voltado para a repressão criminal a pessoas físicas e, em especial, a agentes públicos.
  • 392763

    25,0 %

    Processo Administrativo - Vol 7 - Rt
    R$ 116,00
    R$ 87,00
    ou 4x de R$ 21,75 sem juros
    sinopse
    • A presente obra comenta, artigo por artigo, os preceitos valorativos, de carga axiológica e principiológica, da Lei de Processo Administrativo Federal, Lei 9.784/99, associando-os aos seus demais preceitos que prescrevem normas de formalização, ou seja, dogmáticas, sobre o processo administrativo da Administração Pública.
  • 367892

    25,0 %

    Vida E Nada Mais, A - Rt
    R$ 99,00
    R$ 74,25
    ou 3x de R$ 24,75 sem juros
    sinopse
    • obra de crônicas dividida em duas partes sendo a primeira denominada ?Todo o afeto que se encerra?, que inclui as crônicas não jurídicas, com temas variados, como as contradições da sociedade do alto consumo, a dificuldade de aceitarmos nosso envelhecimento e a capacidade de algumas pessoas de superarem obstáculos. A segunda parte, chamada ?Em busca do insondável mundo do trabalho?, relata o panorama atual das leis trabalhistas, com seus vícios e virtudes, descrevendo a complexidade dos salários, os pontos obscuros da legislação brasileira e os rumos da terceirização, cujas nuances o autor explora em detalhes. Estrutura: obra dividida em duas partes. Parte I ? Todo o afeto que se encerra Parte II ? Em busca do insondável mundo do trabalho Curiosidade: A Vida e Nada Mais" foi escolhido como título do livro por ser uma das crônicas mais lidas nos meios eletrônicos, enfrentando alguns aspectos do delicado tema do suicídio.
  • 355101

    25,0 %

    Conceitos Medicos Legais Para Indenizacao Do Dano Corporal - Rt
    R$ 127,00
    R$ 95,25
    ou 4x de R$ 23,81 sem juros
    sinopse
    • Trata da avaliação da deficiência e das incapacidades e do nexo causal na indenização do dano corporal pela responsabilidade civil, pelo seguro de acidentes do trabalho e pelos seguros privados. Análise dos conceitos médico-legais que têm gerado conflitos de entendimento na avaliação médico-pericial e na apreciação do laudo. O livro traz: Um sistema conceitual ? o Constructo da Funcionalidade e da Incapacidade ? com conceitos, critérios e parâmetros médico-legais para avaliação das consequências indenizáveis do dano corporal o Guia para Avaliação e Classificação da Incapacidade para o Trabalho, que leva em consideração as limitações funcionais e o contexto de vida da pessoa com deficiência. A formulação de dois tipos de nexo causal na Responsabilidade Civil: o nexo causal material e o nexo causal de responsabilidade. A proposição de metodologia com dois patamares-teto de invalidez para a indenização pelos seguros de pessoas: a deficiência severa e a deficiência completa (total).
  • 169824

    25,0 %

    Prática Jurídica De Habeas Corpus
    R$ 143,00
    R$ 107,25
    ou 5x de R$ 21,45 sem juros
    sinopse
    • Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui o habeas corpus é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual prático, com conteúdo teórico preciso e vasto, com estudo aprofundado da parte histórica, com peças, fluxograma e legislação correlata. Embora a maioria dos capítulos contenha a matéria prevista sobre habeas corpus, ao invés de se comentar artigo, há preferência sobre os institutos principais e o estudo de cada parte do habeas corpus. O objetivo deste livro é descortinar a matéria para aqueles que tencionam operar no dia a dia do habeas corpus junto aos tribunais. Também serve como um manual para a aprendizagem teórica do habeas corpus. Manual de referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito que desenvolvem atividades sobre matéria de habeas corpus do dia a dia forense. Leitura básica para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.
X