Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - Lumen Juris - 1 Ed - Livrarias Curitiba

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Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - Lumen Juris - 1 Ed
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Conforme a máxima nietszschiana, nada que tem história pode ser definido. A obra, ora prefaciada, dentre diversas qualidades, possui a de analisar os direitos fundamentais a partir de uma terceira via, não se limitando a optar tão somente pela dicotomia positivismo ou jusnaturalismo. O autor não define ou conceitua direitos fundamentais, pelo contrário, ele os teoriza. Vale dizer, numa época em que há uma profusão de trabalhos simplificadores e panfletários, o autor confere ao tema a complexidade e a profundidade que a análise dos direitos fundamentais merece. Nesse contexto, o autor com percuciência conclui que os direitos fundamentais representam produto da evolução histórica. Estamos concordes com essa assertiva; na realidade, direitos fundamentais relacionam-se com o processo civilizador das sociedades. Contemporaneamente, a preservação dos direitos fundamentais não deve ocorrer tão somente porque, atualmente, eles gozam de status constitucional, mas porque eles constituem conquista histórica da formação política e jurídica dos Estados, cuja observância é obrigatória pelo Poder Público e pelos demais particulares.

CARACTERÍSTICAS

EditoraLIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA
Edição1
Ano da Edição2014
AutorJOSE EMILIO MEDAUAR OMMATII
EAN139788567595269
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8567595266
Largura14
Altura21
Peso290 g.

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