Vade Mecum 2020 - Saraiva

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Vade Mecum 2020 - Saraiva
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Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:- Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Estatuto da Terra- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 29.ª edição:• Constituição FederalReforma da Previdência Social (EC 103)Polícias penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade econômica):Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019)• Código PenalIncitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019)Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)• Código de Processo PenalPacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)• Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019)• Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019)• Código de Trânsito BrasileiroTransporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019)• Código FlorestalProteção da vegetação nativa (Lei n. 13.887/2019)• CLT Contrato Verde e Amarelo (MP n. 905/2019)Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019)• Estatuto dos MilitaresReestruturação da carreira militar (Lei n. 13.954/2019) • Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019)• Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019)• Estatuto da MicroempresaSociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019)Abuso de autoridad

CARACTERÍSTICAS

Previsão Lançamento07/02/2020
EditoraSARAIVA
Edição29
Ano da Edição2020
AutorEDITORA SARAIVA
EAN139788553615407
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8553615405
Largura17,2
Altura25
Profundidade9,9
Páginas2568
Peso4431 g.

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