PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 10/09/2020. Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada ?Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça?, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento, a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais ? especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade ?, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados ? ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
A obra aborda didaticamente as principais características da previdência complementar brasileira. Com a Reforma da Previdência, o assunto ganhou centralidade, pois a previdência complementar vai assumir uma responsabilidade cada dia maior na vida daqueles que se interessam em se precaver. Natureza jurídica das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), governança, planos previdenciários, investimentos, contrato previdenciário, regulação e supervisão, responsabilidade dos gestores e tributação da poupança previdenciária são temas tratados de forma simples e objetiva.
Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito, diferentemente de um manual acadêmico convencional, é uma obra que oferece ao leitor, de maneira inovadora e com linguagem simples, um estudo da evolução do Estado e do pensamento
político, assim como dos seus dilemas e paradoxos no início do século XXI.
Teoria do Estado, nesta segunda edição atualizada e revisada, destina-se a estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e Ciências Sociais, assim como a todos os que se interessam pelo estudo do Estado e, particularmente, do poder estatal.
Esse livro é, sobretudo, um convite à reflexão crítica sobre valores, ética, moral e autoconsciência. Sem a pretensão de ser um guru, proponho através de capítulos biográficos quais são os valores para uma carreira bem-sucedida. E quando falo carreira, estou invocando um termo que metaforicamente eu chamaria de ?o grande guarda-chuva? do sucesso, pois é uma expressão que comporta várias hastes na formação de um conceito que pode ser utilizado para os estudos, para o trabalho, para o esporte, para a família ou para qualquer área da vida em que possamos atuar e frequentemente falhar. Vários filósofos e gurus consagrados propuseram ao longo da história da humanidade definir os valores para uma vida bem-sucedida ou o que a vida tem que ter para que tenha valido a pena. Talvez eu não lhe trago nada de novo, mas talvez eu lhe diga algo que possa mudar o sentido da sua vida, ou simplesmente passamos bons momentos juntos ?virando páginas?. Mas, como atleta, filósofo, palestrante, professor e pai, bebi de muitas fontes e após longa caminhada aqui estou, pronto para dar a minha contribuição para lhe ajudar na sua caminhada.
"Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável.
Para tanto, partiu-se da análise da norma jurídico-positiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados investigados para, então, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradição mencionada, seus efeitos próximos e as possibilidades iniciais de soluções. Além do exame bibliográfico e de leading cases, valeu-se do método crítico. Constatou-se o divórcio entre o discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ato de decisão jurisdicional do litígio atual."
"A obra tem o viés prática, com estratégia processual, dossiê legislativo e evolução jurisprudencial.
O autor traz as noções de contratos, formação, extinção,.....
Através dos princípios contratuais dá ao leitor a forma mais eficaz de elaboração.
- Contrato de compra e venda
- troca ou permuta
- Contrato estimatório
- Locação
- Empréstimo
- Prestação de serviços
- Empreitada
-Depósito"
"Dirigido para advogados que ainda não praticam a arbitragem e também para empresários que não têm conhecimento técnico para compreender com precisão a lei que trata da matéria, esse livro visa à divulgação da arbitragem como instrumento paraa a solução privada de controvérsias.
Com ilustrações de Ramon Muniz."
Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No seio destas grandes transformações, o Direito Internacional e Comunitário irrompe como ramo jurídico de singular interesse e importância.
Profissional renomado na área Trabalhista e de Direitos Humanos e Internacional, Jair Teixeira dos Reis utiliza nesta obra o melhor de sua experiência acadêmica para percorrer temas como: a internacionalização dos Direitos Humanos; a Organização Mundial do Comércio (OMC); o Direito Comunitário, com studos sobre o Mercosul e a União Europeia.
No campo trabalhista a obra sublinha questões como a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente.
Nesta quarta edição, o autor ainda reforça os temas mais cobrados pelas bancas examinadoras, inclusive, com adição de novos capítulos e novos subitens que reforçarão os temas já tratados nas edições anteriores. Além do esmero em aprimorar o conteúdo teórico, Jair Teixeira dos Reis também disponibiliza 150 exercícios de concursos públicos para que o leitor aprimore o conhecimento adquirido ao longo da leitura.
A clareza de raciocínio do autor orienta o leitor em um voo sobre as linhas mestras e os estamentos gerais da matéria. Fonte segura de estudo e utilização no cotidiano jurídico, Resumo de Direito Internacional e Comunitário, além de tudo, apresenta-se como uma leitura agradável, proveitosa e, sobretudo, esclarecedora. Recomendável não apenas para acadêmicos de Direito ou candidatos a concurso público como também aos estudantes de Relações Internacionais.
