(brinde planner)
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 30ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. ?
ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DE 2019
*Conforme a Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
Não é mais novidade: o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA faz parte da rotina do estudante!
Diante do sucesso conquistado pela proposta arrojada da coleção e atendendo a pedidos, a Editora Juspodivm, mantendo o compromisso de apoiar seus sonhos, tem o prazer de apresentar o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSITÁRIO E OAB.
Quase 90% das questões de 1ª fase da OAB são respondidas com base na legislação. Assim, podemos concluir que seu estudo é imprescindível para a aprovação nesta etapa. No entanto, antes do lançamento do primeiro Caderno, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca. Existiam os Vades, que, apesar de muitos úteis, tinham inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena... @#$%&! Quem nunca se pegou reclamando disso?
Pensando em você, unimos a estratégia com o conforto e a preparação personalizada, porque sabemos que você é único e precisa de um material que entenda isso. A proposta desta obra é turbinar seu aprendizado para o Exame de Ordem, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações nas margens e ao final de cada artigo, que permitem a você que anote e inclua o que quiser. Um material personalizável para que possa chamar de seu!
Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência na OAB até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial. Esses dispositivos estão marcados com o ?símbolo ?*, para otimizar sua preparação, e com as súmulas remetidas transcritas, para agilizar seu estudo.
A fim de auxiliá-lo na apreensão do conteúdo e chamar sua atenção para as ?pegadinhas?, destacamos alguns trechos dos dispositivos: palavras-chaves, expressões especiais, negativos/ressalvas, prazos e TERMOS IMPORTANTES. Tivemos o cuidado de não inviabilizar o material para sua marcação. Dessa forma, com canetas marca-texto de cores diversas, poderá realçar o que realmente considerar relevante.
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado ? 13ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conteúdo de uso prático e imediato. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Civil, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil.
A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros.Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.Apresenta projeto gráfico moderno, colorido e com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente.Destaques desta edição:- Atualizações nas NR¿s 6, 7, 12, 17, 18, 20, 34 e 36- Aplicação, interpretação e estruturação das NRs (Portaria n. 787, de 27-11-2018)- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Embargos e Interdições (Instrução Normativa n. 142, de 23-3-2018)- Médico do Trabalho (Resolução n. 2.183, de 21-6-2018)
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 29ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.
(CLT/CPC/CF)
Legislação Trabalhista e Processual Trabalhista, Legislação Previdenciária, Súmulas selecionadas
índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo José Miguel Garcia Medina
