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Vade Mecum Civil E Empresarial - Rideel

LV450402

De: R$ 199,90Por: R$ 139,93ou X de

Economia de R$ 59,97

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"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? CF/1988 ? Cód. Civil ? Cód. Comercial ? Novo Cód. de Processo Civil ? Cód. de Defesa do Consumidor ? ECA ? Estatuto da Cidade ? Estatuto do Idoso ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2017 e 2018 em destaque ? Tarjas divisórias laterais Destaques: ? CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ? CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? CTB: atualizado até a MP nº 882/2019 ? Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 881/2019 ? Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019 ? Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 ? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 167/2019 ? Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019 ? Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família: atualizada até a MP nº 871/2019 ? Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019 ? LC nº 167/2019 (ESC ? Empresa Simples de Crédito) ? Novas Súmulas do STJ ? Novas Súmulas do CFOAB"

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