INCLUI:
- Normas de todas as áreas do Direito
- Atos Normativos
- Legislação Internacional
- Regimentos Internos Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho
- Súmulas CARF, CFOAB, FONAJE, FONAJEF, TNU
DESTAQUES:
- Lei 13.785/2018 (Guia de turismo motorista)
- Lei 13.787/2018 (Prontuários médicos)
- Lei 13.667/2018 (Sistema Nacional de Emprego)
- Lei 13.667/2018 (Segurança Pública)
- Lei 13.726/2018 (Racionalização de atos e procedimentos administrativos)
- Dec. 9.660/2019 (Vinculação de entidades da Administração Pública)
- Dec. 9.661/2019 (Salário mínimo)
- Dec. 9.662/2019 (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
- Dec. 8.663/2019 (COAF)
- Decreto 9.640/2018 (Cota de Reserva Ambiental)
- Dec. 9.450/2018 (Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional)
- Dec. 9.507/2018 (Execução indireta de serviços públicos)
- Dec. 9.579/2018 (Crianças e adolescentes, consolidação de atos normativos)
- Dec. 9.311/2018 (Reforma Agrária)
- Dec. 9.600/2018 (Política Nuclear Brasileira)
- LC 162/2018 (PERT-SN)
- Med. Prov. 870/2019 (Presidência da República - organização básica)
- Prov. CNJ 67/2018 (Serviços notariais - conciliação e mediação)
- Res. CGSN 140/2018 (Simples)
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE:
Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.
POR QUE TER UM VADE MECUM LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR?
O Vade Mecum costuma ser caracterizado como uma coletânea das principais leis vigentes no país, rigorosamente selecionadas e atualizadas para pesquisa diária dos operadores do Direito e para aperfeiçoamento do estudo daqueles que se candidatam ao Exame da OAB ou buscam, por meio de concursos, acesso a cargos e funções no serviço público. Contudo, acaba-se defrontando-se com um grande problema, que é o limite de espaço físico para a compilação, em uma só obra, da vasta legislação editada, fazendo-se necessária a anexação de vários outros livros com legislações específicas, em geral, repetindo-se o conteúdo, a fim de que se possa ter acesso a um completo material de pesquisa.
Pensando nisso, a Editora JusPODIVM optou por apresentar um material que reunisse em um só volume toda a legislação acessória mais importante de cada uma das áreas do Direito, oferecendo aos leitores uma obra diferenciada, com o objetivo de simplificar tanto o manuseio e o deslocamento do material quanto o acesso a um rico conteúdo para estudo e consulta.
É assim que a Editora JusPODIVM traz a lume o seu Vade Mecum JusPODIVM de Legislação Complementar, rigorosamente atualizado, que tem por objetivo proporcionar fácil acesso, junto a nosso Vade Mecum JusPODIVM, a um compêndio completo de legislação para o dia a dia daqueles que atuam nos mais variados campos do Direito, bem como aos graduandos, concurseiros e candidatos ao Exame da OAB.
"Elaborada de acordo com a Metodologia Questão vem Primeiro!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Conteúdo elaborado de acordo com as questões de concurso
- Demonstração dos assuntos mais cobrados
- Dica-conteúdo chamando atenção para as pegadinhas das bancas
- Questões de concurso
SOBRE A COLEÇÃO:
A Coleção Preparação Direcionada tem como missão oferecer aos candidatos a concursos públicos material eficaz, direto e objetivo, com uma metodologia diferenciada, visando uma preparação eficiente e consequente aprovação nos certames.
Vários materiais disponíveis atualmente, embora muito bons, são elaborados conforme as percepções dos autores sobre a matéria e, quando há questões, essas são utilizadas apenas para exercitar o aprendido ou, meramente, exemplificar como o assunto foi cobrado em concurso.
Normalmente, o principal objetivo do candidato é acertar o máximo de questões de determinada disciplina em uma prova (Na prática, é isso o que importa! Aproveito para convidá-lo a assistir ao vídeo indicado abaixo para saber como acertei todas as questões de uma matéria sem necessariamente conhecer o conteúdo!). Tendo isso em mente, nada é mais eficiente do que examinar detalhadamente as questões já cobradas e, assim, elaborar o seu estudo partindo desse referencial.
Com base na metodologia ""Questão Vem Primeiro"", primeiramente, observamos as questões referentes a determinado tema e, depois, estudamos o conteúdo cobrado (contrariando toda uma forma tradicional de estudos). Assim, esta coleção visa capacitar o candidato a conhecer o que de fato ele precisa saber para acertar as questões, sem perda de tempo. Uma preparação direcionada, além de poupar tempo, ainda permite um conhecimento aprofundado no que efetivamente importa.
Para tanto, especialistas de cada área foram selecionados para que, depois da análise minuciosa das questões de concursos, ""filtrassem"" e indicassem o que é essencial em termos de conteúdo. Deste modo, o candidato evita estudar assuntos e enfoques que não interessam em sua preparação (porque não são ou foram cobrados em concursos!).
Espero, com mais essa proposta, contribuir com o seu estudo e facilitar ao máximo a sua caminhada rumo à aprovação!
Conte comigo sempre.
Leonardo Garcia
Coordenador da Coleção
Fechamento: 03.10.19"
POR QUE ESCOLHER O CONVENÇÃO SOBRA OS DIREITOS DA CRIANÇA - 30 ANOS?
Não poderíamos deixar passar em branco os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, marco civilizatório no tocante aos direitos das crianças construídos no fim do século XX, a qual elenca um extenso rol de direitos que deverão ser respeitados no que diz respeito às gerações presentes e futuras. Portanto, é, efetivamente, a Convenção um marco pela proposta do respeito, do cuidado e da proteção. [...]
Este livro tem um caráter didático de apontar uma relação entre os direitos contemplados na Convenção sobre os Direitos da Criança e o seu reconhecimento no Estatuto da Criança e do Adolescente. É imperioso que conheçamos esses direitos e só assim teremos condições efetivas de estarmos ativamente inseridos nesta humanidade. Crescemos em humanidade quando nos unimos em torno da defesa dos direitos das crianças. Crescemos em humanidade ao nos unirmos em torno dessa causa, como se fosse possível uma grande ciranda - uma ciranda humanitária -, em que adultos e crianças dessem as mãos e compusessem a mais amorosa roda: o encontro essencial com a da vida!
O intuito da obra é orientar a atuação de todos os envolvidos nos negócios, superando a linha meramente defensiva, a euforia dos ?produtos? da indústria de compliance. A estrutura básica do livro divide-se em duas partes. Na primeira, serão discutidos os fundamentos e algumas das aplicações práticas dos fundamentos da ética negocial. Na segunda, são organizados conceitualmente os estudos sobre os programas de compliance e, servindo de orientação didática para aplicação prática, serão discutidos alguns dos principais instrumentos da tecnologia de compliance. Em cada um dos tópicos, houve preocupação em situar a discussão a partir de revisão sistemática, análise do estado da questão, e avaliação crítica das principais formas de se extrair evidências científicas, inserindo-as como fator decisivo na educação executiva e na interpretação judicial.
Manual de História do Direito oferece uma introdução ao direito como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexão sobre os principais modelos de direito. Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro utilizando suas amplas experiências em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questão atinente ao papel do discurso histórico na compreensão do direito. Com 15 capítulos, a obra contém todo o conteúdo dos programas dos Cursos de Direito, elaborada de maneira didática e objetiva. Inicia-se com uma breve introdução às teorias da história, indo a seguir para as relações jurídicas dos direitos dos povos sem escrita, dando sequência com os modelos jurídicos egípcios, hebreus e os povos da Mesopotâmia, além de abordar o direito hindu e o direito chinês. Posteriormente, são estudados o direito grego e o direito romano, o direito germânico, as escolásticas, chegando ao sistema do common law e o direito dos muçulmanos. O direito no país é então esmiuçado, analisado desde o Brasil colônia, passando pelo Império e terminando na República. Além disso, ao final de cada capítulo, foram incluídas indicações de filmes que tenham relação com a matéria abordada, bem como questões que ajudam na reflexão e na fixação dos assuntos. O leitor tem em mãos uma obra que permite uma formação completa em História do Direito, pautada em reforçar o sentido humanístico do direito, trazendo os temas sempre em sintonia com as transformações sociais e a partir de várias perspectivas sociológicas, históricas, filosóficas e jurídicas.
Com o propósito de manter o candidato ao Exame da OAB atualizado, a Thomson Reuters Revista dos Tribunais preparou o Conteúdo Extra ao Mini Vade Mecum Civil e Empresarial, no qual encontrará as recentes alterações à Constituição Federal, ao Código Civil e ao Código de Processo Civil, além das alterações na legislação civil, processual civil e empresarial, a exemplo da Lei 13.506/2017 e Lei 13.465/2017.
Principais alterações:
Constituição Federal
Art. 17 da CF ? Emenda Constitucional 97
Art. 101 do ADCT - Emenda Constitucional 99
Art. 102 do ADCT - Emenda Constitucional 99
Art. 103 do ADCT - Emenda Constitucional 99
Art. 105 do ADCT - Emenda Constitucional 99
Art. 31 da EC 19 - Emenda Constitucional 98
Código Civil e Código de Processo Civil
Art. 1.225 do CC - Lei 13.465/2017
Art. 1.358-A do CC- Lei 13.465/2017
Art. 1.510-A do CC - Lei 13.465/2017
Art. 1.510-B do CC - Lei 13.465/2017
Art. 1.510-C do CC - Lei 13.465/2017
Art. 1.510-D do CC - Lei 13.465/2017
Art. 1.510-E do CC - Lei 13.465/2017
Art. 1.638 do CC - Lei 13.509/2017
Art. 1.815 do CC - Lei 13.532/2017
Art. 799 do CPC - Lei 13.465/2017
Contém, ainda, súmulas selecionadas do STJ
"Mais um título da Coleção Liebman.
A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law.
Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral."
Tendo como pano de fundo um momento importante da história contemporânea, que compreende o debate constitucional da República de Weimar e seus desdobramentos jurídicos. The rule of law permitiu a Rodriguez recuperar a contribuição da Teoria Crítica ao tema dos direitos políticos e sociais, mapear as limitações e contradições da concepção liberal-burguesa de instituições jurídicas e sinalizar as armadilhas teóricas e metodológicas presentes no debate sobre a relação entre direito e sociedade no mundo contemporâneo.
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do Direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem.
Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem informativa cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem.
O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente este: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores.
Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias.
Carlos Alberto Carmona
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Coordenador da Coleção Atlas de Arbitragem.
O livro traz os resultados de uma pesquisa empreendida pelo grupo de pesquisa (CNPq) instituído pela Coordenação da Pós-Graduação em Direito da renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), com o objetivo de mensurar os impactos da Lei da Ficha Limpa nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e no Tribunal Superior Eleitoral, além de artigos e depoimentos de renomados juristas;
Os processos eleitorais de 2010 e 2012 retratam de certa forma a emancipação do eleitor brasileiro, que pretende mais do que depositar o seu voto na urna. Ele reclama por lisura, participa e sua presença é expressiva no momento eleitoral; debate pela internet e utiliza as redes de comunicação para apontar as virtudes e as deficiências das candidaturas propostas e dos resultados alcançados.
