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Vade Mecum Impetus Para Oab E Concursos 2017 - Impetus - 8 Ed
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O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos.
Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.
O ano de 2016 trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 8ª edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos. Como diferencial, inserimos, individualmente, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato às fontes das referidas atualizações.
Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões de interesse comum, com atenção especial à área trabalhista. Contamos agora com uma nova Parte, em que trouxemos as Instruções Normativas n. 39 e 40, do TST. A primeira dispondo sobre as normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, e a segunda, sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TST.
Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 91 (estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato), 92 (explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modifica-lhe a competência), 93 (altera o ADCT para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelece a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios), 94 (pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais) e 95 (Novo Regime Fiscal).

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA IMPETUS LTDA
Edição8
Ano da Edição2017
AutorCARMEM BECKER
EAN139788576269373
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8576269376
Largura17
Altura24
Profundidade7,6
Páginas2392
Peso4300 g.

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