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Vade Mecum Juspodivm - Versao Economica - Juspodivm

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Vade Mecum atualizado com a Lei 14.023/2020 que altera a lei 13.979/2020 para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais no combate a pandemia. O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF atualizada até a EC 107/2020 - CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020 - Estatuto da pessoa com deficiência de acordo com Lei 14.009/2020 - Estatuto da OAB conforme Leis 13.875/2019 e 13.793/2019 - Regulamento Geral da OAB atualizado até a Resolução 19/2020 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis modificada pela Lei 13.994/2020 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.984/2020, 13.894/2019 e 13.882/2019 - Súmulas Vinculantes 57 e 58 - Súmulas do STJ 640 e 641 ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2020: - CF atualizada até a EC 106/2020; - CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime); - CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime); - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Lei 13.988/2020 - Transação relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública - Lei 13.974/2020 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - Decreto 10.215/2020 - Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos - Decreto 10.214/2020 - Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratado - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CP PM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial e do Trabalho - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados.

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