Vade Mecum Oab E Concursos 2018 - Saraiva - Livrarias Curitiba

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Vade Mecum Oab E Concursos 2018 - Saraiva
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Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa). Destaques desta edição: , Novo Projeto Gráfico , Constituição Federal (até EC n. 99) , Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen) , Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) , Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária) , Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) , Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) , Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) , Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em ¿racha¿ e metas anuais de redução de índice de mortos ¿ Lei n. 13.614, de 11-1-2018), Código Florestal (regularização fundiária) , CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 ¿ contagem de prazos processuais) , Lei de Migração , Regularização fundiária urbana e rural , Direitos dos usuários dos serviços públicos , Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento , Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM , Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos , Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior , Política de Governança Pública , Novas Súmulas do STJ e TST.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição15
Ano da Edição2018
AutorSARAIVA
EAN139788547230760
FormatoCAPA DURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8547230769
Largura17
Altura24
Profundidade7,5
Páginas1919
Peso1766 g.

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