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Vade Mecum Penal - Rideel
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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 30/11/2018 A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ¿ Constituição Federal ¿ Código Penal ¿ Código de Processo Penal ¿ Lei de Execução Penal ¿ Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ¿ Estatuto do Torcedor ¿ Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ¿ Legislação Complementar selecionada ¿ Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
¿ Layout prático e moderno ¿ Número dos artigos em tamanho diferenciado ¿ Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ¿ Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ¿ Atualizações de 2016 e 2017 em destaque ¿ Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ¿ Constituição Federal ¿ Código Penal ¿ Código de Processo Penal ¿ Lei de Execução Penal ¿ Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ¿ Estatuto do Torcedor ¿ Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ¿ Legislação Complementar selecionada ¿ Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
¿ Layout prático e moderno ¿ Número dos artigos em tamanho diferenciado ¿ Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ¿ Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ¿ Atualizações de 2017 e 2018 em destaque ¿ Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
¿ CP: atualizado até a Lei nº 13.718/2018
¿ CPP: atualizado até a Lei nº 13.721/2018
¿ Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018
¿ Marco Civil da Internet: atualizado pela Lei nº 13.709/2018
¿ Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
¿ Dec. nº 9.450/2018: dispõe sobre a Política Nacional de Trabalho no
âmbito do Sistema Prisional
¿ Dec. nº 9.489/2018: estabelece normas, estrutura e procedimentos
para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social
¿ Novas Súmulas do STJ

CARACTERÍSTICAS

EditoraED RIDEEL LTDA
Edição21
Ano da Edição2018
AutorROGERIO CURY
EAN139788533954021
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8533954026
Largura17
Profundidade3,5
Páginas1024
Peso1000 g.

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