PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 15/03/2021. Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário, Civil e Empresarial, e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas.Destaques:Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei n. 14.069, de 1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019)
Data de fechamento da obra: 8-1-2021A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020)Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020)Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)
A Editora AlfaCon elaborou o material didático 2 em 1 para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia, da Polícia Federal. O material está atualizado com as mudanças do pacote anticrime e atualizações legislativas, e contempla os conteúdos de acordo com o último edital (2018). Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir parte do mundo dos concursos públicos, desde o início da sua preparação.
"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? Constituição Federal ? Consolidação das Leis do Trabalho ? Código Civil e Novo Código de Processo Civil ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo ? Lei do Empregado Doméstico ? Súmulas do STF, do STJ e do TST ? Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST ? Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2018 e 2019 em destaque
Destaques:
?CLT: atualizada até a MP nº 873/2019 (Contribuição Sindical)
?CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica)
?CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
? Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019
? Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019
? Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 882/2019
? LC nº 167/2019 (Empresa Simples de Crédito)"
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Informativos do STF e do TST de 2018
100 questões inéditas objetivas
10 questões inéditas subjetivas
Guia de leitura e revisão da obra
POR QUE ESCOLHER O LIVRO INFORMATIVOS TRABALHISTAS COMENTADOS EM QUESTÕES?
Tendo como norte o tripé estudo-aprendizado-revisão, a obra foi dividida, pois, em três partes.
A Parte I, focada no estudo dos julgados, o leitor terá a possibilidade de, cronologicamente, estudar todos os julgados veiculados nos informativos do STF e TST, de forma objetiva, mediante leitura destacada dos principais pontos e breves comentários, que visam contextualizar o cerne de cada posicionamento jurisprudencial trazido.
A Parte II, focada no aprendizado, é a alma da presente obra. De acordo com o princípio básico de que o treino é a base para absorção de qualquer conteúdo, foram criados dez simulados, cada um contendo dez questões objetivas e uma subjetiva, totalizando, assim, 100 questões objetivas e 10 subjetivas, todas inéditas e comentadas.
Por fim, a Parte III da obra possui foco na revisão, por ser este o melhor método para fixação e confirmação do conteúdo.
Além das três partes acima descritas, ao final do livro, o leitor contará com dois anexos de suma importância: o primeiro, um guia de leitura e revisão, de forma que o presente livro seja mais do que uma fonte de conhecimento, mas sim uma metodologia de estudo; o segundo, o índice de julgados separados por temas, objetivando, dessa forma, a facilitação da busca das decisões.
Data de Fechamento: 05/04/2019
Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor: instrumentos de defesa do consumidor. As diferentes tutelas do consumidor. Tutela civil :sistemas de responsabilidade, práticas comerciais, proteção contratual. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional.
Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Consumação e tentativa. Erro sobre elemento do tipo. Excludente de ilicitude. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Concurso de pessoas. Sanção penal Espécies de pena: privativas de liberdade; restritivas de direitos; pena de multa. Direitos do preso. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Reincidência. Concurso de crimes. Sursis. Livramento condicional. Reabilitação. Extinção da punibilidade.
Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento ordinário, rito sumário, procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais: rito especial do Tribunal do Júri; crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos; crimes contra a honra; crimes contra a propriedade imaterial; crimes de entorpecentes. Processos de crimes de entorpecentes. Assistente de acusação. Sentença. Habeas corpus. Mandado de segurança. Recursos do Processo Penal.
