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Vade Mecum Trabalhista - Rideel
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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 28/11/2018 A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ¿ Constituição Federal ¿ Consolidação das Leis do Trabalho ¿ Código Civil e Novo Código de Processo Civil ¿ Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ¿ Legislação Complementar selecionada ¿ Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo ¿ Lei do Empregado Doméstico ¿ Súmulas do STF, do STJ e do TST ¿ Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST ¿ Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
¿ Layout prático e moderno ¿ Número dos artigos em tamanho diferenciado ¿ Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ¿ Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ¿ Atualizações de 2017 e 2018 em destaque ¿ Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
¿ CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018
¿ Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018
¿ LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018
¿ Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018
¿ Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018
¿ Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018
¿ Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018
¿ Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos:
atualizada até a Lei nº 13.673/2018
¿ Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018
¿ Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo)
¿ Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia)
¿ Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT)
¿ IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista)
¿ Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista
no âmbito do Ministério do Trabalho)
¿ Novas Súmulas do STJ

CARACTERÍSTICAS

EditoraED RIDEEL LTDA
Edição27
Ano da Edição2018
AutorANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA
EAN139788533954045
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8533954042
Largura17
Profundidade3,9
Páginas1320
Peso1500 g.

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