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Vade Mecum Trabalhista - Rideel - 29 Ed

LV450359

De: R$ 199,90Por: R$ 165,92ou X de

Economia de R$ 33,98

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"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Destaques: ?CLT: atualizada até a MP nº 873/2019 (Contribuição Sindical) ?CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ?CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 ? Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019 ? Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 882/2019 ? LC nº 167/2019 (Empresa Simples de Crédito)"

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