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Vade Mecum Tributario - Legislacao Objetiva - Rideel

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Este Vade Mecum Tributário foi organizado por professor com destacada atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem, com conteúdo elaborado para atender aos requisitos do edital da prova. A obra traz Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Legislação Complementar com divisão temática, além dos Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas desses tribunais superiores. O Organizador elaborou notas remissivas nos principais dispositivos legais, permitindo correlacionar os temas e, dessa maneira, ter uma consulta mais assertiva, segura e rápida, o que melhorará sobremaneira seu desempenho durante a 2ª Fase. Este Vade Mecum está em conformidade com o Edital do Exame da OAB, e pode ser consultado durante a 2ª Fase, pois não traz nenhum dos conteúdos vedados pela banca examinadora. O livro conta com os mais modernos recursos de diagramação e com muitos facilitadores de consulta que constituem um diferencial que, acreditamos, será apreciado por todos os estudantes. DESTAQUES: ?Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.725/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 ?Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.699/2001 ?Lei do Mandado de Segurança: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 ?Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ?Regulamento do IOF: atualizado pelo Decreto nº 9.297/2018 ?Regimento Interno do STJ: atualizado pela ER nº 29/2018 ?Novas Súmulas do STJ

CARACTERÍSTICAS

EditoraRIDEEL
FormatoBROCHURA
Edição1
Ano da Edição2018
AutorRAFAEL MATTHES
EAN139788533954076
IdiomaPORTUGUES
ISBN8533954077
Páginas824

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