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Alienação Parental

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"Sobre a obra Alienação Parental 1ª Ed - 2023""O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a ótica do diálogo entre o Direito e a Psicologia, onde a partir dessa perspectiva verificar-se-ão as implicações das consequências jurídico-psicológicas da alienação parental, tecendo então considerações sobre a respectiva configuração da responsabilidade civil.(...)Nessa linha, realizar-se-ão estudos delimitando a funcionalidade da regulação e aplicação das atinentes normas às relações familiares, sob a perspectiva do repensar do propósito da instituição família em relação à criança e ao adolescente, discorrer-se-á sobre os deveres parentais e os direitos das crianças e adolescentes, onde, em tal contexto, baseando-se na verificação da aplicabilidade da responsabilidade civil e consequentemente na forma como ocorre a fundamentação e aplicação perante os atos danosos, buscar compreender como os atos de alienação parental podem influenciar negativamente, levando à geração de danos no desenvolvimento da criança e adolescente, gerando-se assim o dever de indenizar não só num contexto patrimonial mas, antes e sobretudo, num viés extrapatrimonial e principalmente psicológico, atinente ao desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente, e bem assim, concernente ao próprio alienante no concernente à sua saúde mental.Por fim, analisar-se-á a responsabilidade civil do alienante abstraindo-se do tradicional caráter compensatório e punitivo-pedagógico e se abordando um viés ressocializador, com vistas não só a buscar reparar e compensar os danos causados pelo alienante como também a resgatar a dignidade humana deste enquanto também ser humano e titular de direitos fundamentais, tanto quanto a(s) vítima(s) da alienação parental. Ato contínuo, buscar-se-á considerar a responsabilidade civil in casu enquanto instrumento de plena ou máxima possível harmonização da relação entre os pais e os filhos envolvidos no contexto da alienação parental, com vistas a se atender o mais prontamente possível ao melhor interesse da criança ou do adolescente""."

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas144
SubtítuloRESPONSABILIDADE CIVIL
EditoraEDITORA FOCO
AutorLUIZ CARLOS GOIABEIRA ROSA
Ano da Edição2023
EAN139786555156737
Edição1
IdiomaPORTUGUES
ISBN6555156732
Páginas144

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