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  • 442727

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Comentado - Nery - Rt

    sinopse
    • "A obra chega a sua 19ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código do Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual. A edição foi revista, atualizada e ampliada. Tendo sido incluídas nesta edição, relevantes alterações, como, por exemplo, as decorrentes da pandemia da Covid-19 na prisão por alimentos e prisão domiciliar, prazos no Inventário, período emergencial de aplicação da LRJET."
  • 428805

    27,0 %

    Mini Codigo - Civil

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Assembleia de sócios - Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 - Constituição Federal Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) - Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
  • 437733

    25,0 %

    Da Pericia Ao Perito

    sinopse
    • Após mais um ano de sucesso, o professor Reinaldo Pinto e a Editora Impetus orgulhosamente apresentam a 6a edição revista e atualizada da obra Da Perícia ao Perito.Abordando de forma clara e prática os principais aspectos da prova pericial e a atividade do perito no processo, atenta, em especial, para as mais recentes modificações no ordenamento jurídico introduzidas pelo novo Código de Processo Civil e legislação posterior, assim como para a introdução de novos julgados e enfoques doutrinários mais hodiernos, facilitando, dessa forma, a consulta aos temas referentes à perícia, à prova pericial e à atuação do perito.A obra atende, em todos os sentidos, aos peritos e aos assistentes técnicos, como engenheiros, arquitetos, médicos, dentistas, veterinários, economistas, contadores, psicólogos, e demais interessados das áreas social, ambiental e da informática. Está dividida em quatro partes, de forma a permitir abordagem abrangente, sistêmica, prática e detalhada sobre o tema. Inicialmente, na Parte I, traz orientação doutrinária sobre a perícia, nos seus variados aspectos, o perito e a prova pericial, oferecendo a seguir, na Parte II, um resumo de toda a legislação referente ao tema, o que em muito facilitará o trabalho dos profissionais do Direito que militam na área, evitando a consulta a vários Códigos, leis especiais e outras espécies normativas. Na Parte III, com vistas àqueles que atuam em áreas técnicas elaborando laudos e pareceres, a obra trata da prática forense, trazendo os principais modelos de petições, com as citações dos dispositivos legais pertinentes. Por último, completando a magistral abordagem do tema, a obra apresenta, na Parte IV, a jurisprudência dominante dos nossos Tribunais, em todos os Estados e no Distrito Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, cuidadosamente selecionada, como forma de orientação sobre os principais entendimentos consagrados pelo Judiciário, facilitando, pois, a pesquisa dos profissionais da área.Por fim, o autor aprimorou a forma didática de exposição do tema para, por conseguinte, atender a todos que vão DA PERÍCIA AO PERITO.Diferenciais:*Conteúdo didático dividido da seguinte forma: orientação doutrinária e legislação referente ao tema aplicado, principais modelos de petições e jurisprudência dominante.*Obra direcionada aos profissionais de Direito, aos peritos e assistentes técnicos, como engenheiros, arquitetos, médicos, dentistas, veterinários, economistas, contadores, psicólogos, e demais interessados das áreas social, ambiental e da informática.
  • 433723

    25,0 %

    Responsabilidade Civil

    sinopse
    • Trata-se de obra fundamental aos profissionais e estudiosos da área, na medida em que alia uma perspectiva teórica sofisticada com a indispensável preocupação com a aplicação dos conceitos à realidade.
  • 433563

    25,0 %

    Codigo Civil Comentado - Medina

    sinopse
    • A nova edição é revista e atualizada, com o que de mais expressivo surgiu na legislação, na doutrina e na jurisprudência a respeito do dos problemas relacionados à aplicação do Código Civil. Os comentários são apresentados artigo por artigo, com destaques aos precedentes qualificados firmados pelos tribunais superiores, seguido de apresentação de fundamentos teóricos e análise da aplicação prática de cada uma das disposições.
  • 433125

    25,0 %

    Processo Civil - Vol 8 - Tutela Executiva,processo Nos Tribunais,precedentes E Recursos - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Tabelas e esquemas; - Quadro-sinótico ao final dos capítulos CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Resumos para Concursos (clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (?leia a lei?), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos ?concurseiros?! Bons estudos! ORGANIZADORES: Frederico Amado Lucas Pavione
  • 430806

    25,0 %

    Curso De Direito Civil

    sinopse
    • Curso de Direito CivilEste livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.Para os estudantes de graduação, esta edição contém as questões objetivas dos Exames de Ordem Unificados organizados pela FGV, inseridas após o trecho em que se trata do assunto cobrado. A ideia é que o estudante se habitue, desde o início dos seus estudos, ao tipo de abordagem exigida nas provas da OAB.Ademais, esta edição expande a interação da obra com o mundo digital, sobretudo para tratar de assuntos referentes à pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19. A leitura é complementada por artigos publicados no GEN Jurídico, acessíveis por QR codes, e por outros textos dos autores, publicados frequentemente no portal ? não deixe de acompanhar! O objetivo é contribuir para a construção e a consolidação do conhecimento do leitor para além do papel e mantê-lo atualizado, por meio de leituras de aprofundamento, dicas, notícias, simulados e comentários a questões.Além disso, esta nova edição contém uma parte adicional com comentários ao RJET ? regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado ?, estabelecido pela Lei nº 14.010/2020, com normas excepcionais referentes aos efeitos da pandemia sobre as relações privadas.
  • 430733

    25,0 %

    Lgpd - Lei Geral De Protecao De Dados Pessoais - Rt

    sinopse
    • Desde o surgimento da LGPD, a proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, acreditamos que não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início
  • 430652

    25,0 %

    Direito Civil - Vol Iv - Venosa

    sinopse
    • "Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do autor Sílvio de Salvo Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. No Volume 4 ? Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, traz capítulos dedicados ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente, sem esquecer do recente direito real de laje. A Coleção Direito Civil contém material suplementar online com casos e vídeos dos principais pontos da disciplina. Conheça também os outros volumes: Volume 1 - Parte Geral Volume 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil Volume 3 - Contratos Volume 5 - Família e Sucessões "
  • 430415

    25,0 %

    Direito Civil - Vol Iii - Venosa

    sinopse
    • Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do autor Sílvio de Salvo Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. No Volume 3 ? Contratos, o autor traz uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, o livro trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais. Além de todos os contratos típicos, o livro cuida de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial.
  • 446189

    25,0 %

    Lgpd - Lei Geral De Protecao De Dados - Comentada

    sinopse
    • Contando com um time dos principais especialistas em proteção de dados no país, a obra é a mais completa análise da nova LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira disponível no mercado, Apresentando uma linguagem clara e objetiva, os autores comentam cada artigo detalhadamente, destacando conceitos utilizados por autoridades no assunto e correlacionando os temas da LGPD às diversas outras matérias do ordenamento jurídico nacional, em um verdadeiro guia para entender os impactos e consequências da vindoura vigência da legislação
  • 429937

    25,0 %

    Constituicao Federal Interpretada

    sinopse
    • Constituição Federal interpretada ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
  • 429611

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Vol 7 - Farias - Sucessoes

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Direito das Sucessões - Súmulas e Jurisprudência CONHEÇA O CURSO D E DIREITO CIVIL: O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério ? inclusive na preparação para concursos públicos ? e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, pautada na dignidade da pessoa humana e na tutela da autonomia privada. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Fechamento: 22/01/2021. "
  • 429610

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Vol 3 - Farias - Responsabilidade Civil

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Responsabilidade Civil - Súmulas e Jurisprudência CONHEÇA O CURSO DE DIREITO CIVIL: O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume, exclusivamente, conta com a cultura jurídica do Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, que soma seus conhecimentos ao estudo da responsabilidade civil. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério ? inclusive na preparação para concursos públicos ? e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família. Fechamento: 22/01/2021."
  • 429207

    25,0 %

    Direito Civil - Vol Ii - Venosa

    sinopse
    • Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.Coleção Direito civilVolume 1Parte GeralVolume 2Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 3ContratosVolume 4Direitos ReaisVolume 5Família e Sucessões?
  • 428812

    25,0 %

    Manual De Direito Civil - Vol Unico

    sinopse
    • O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento:08/01/2021.
  • 428696

    25,0 %

    Manual De Direito Civil

    sinopse
    • O Manual de direito civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: ? questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas em que os respectivos temas são abordados, ? tabelas com resumos da matéria, para facilitar a visão ampla dos institutos do direito civil, ? texto atualizado de acordo com as Leis ns. 14.010 (normas de caráter emergencial e transitório para a regulação de relações jurídicas no contexto da pandemia) e 14.030 (acrescentou o art. 1.080-A no Código Civil, dispondo sobre votação a distância em assembleias por parte de sócio no contexto da pandemia), além dos enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal e das súmulas do STJ que abordam os temas de direito civil.
  • 428562

    25,0 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 2

    sinopse
    • O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado Covid-19. Data de fechamento: 06/01/2021.
  • 428304

    25,0 %

    Manual De Direito Do Consumidor

    sinopse
    • O Código de Defesa do Consumidor é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social. O CDC estabeleceu e consolidou no Brasil, em seus 30 anos de promulgação, padrões jurídicos de lealdade, de boa-fé, de transparência, de equilíbrio e harmonia nas relações entre experts (os fornecedores de produtos e serviços) e leigos (os consumidores e consumidores equiparados), standards que mudaram nosso mercado e evoluíram a sociedade de consumo e as expectativas de consumo das famílias.
  • 427930

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 6 - Tartuce

    sinopse
    • ?Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.?Zeno Veloso________________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427927

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 5 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco ? USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.?Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka____________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427939

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 1 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
  • 427937

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 3 - Tartuce

    sinopse
    • ?Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós­-graduação.A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.?José Fernando Simão______________________________________________________?A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil ? Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.?Rodrigo Azevedo Toscano de BritoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba?
  • 427929

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 4 - Tartuce

    sinopse
    • ?Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.?Gustavo Tepedino_____________________________________________?Recomendo o Volume 4 de Direito Civil ? Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.?Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás?
  • 427943

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 2 - Tartuce

    sinopse
    • ?O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ?Novo Direito Civil Brasileiro?. (...)O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.?Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho________________________________________?Indico há tempos a obra Direito Civil ? Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.?Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaProfessora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?
  • 427642

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 4

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão globalo do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista, ampliada e atualizada, e está de acordo com as Leis n. 13.777/2018 (multipropriedade) e 13.874/2019.
  • 427649

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 1

    sinopse
    • Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
  • 427550

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 2

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação, estudar as particularidades de seus efeitos, visto que a obrigação não é, em regra, passível de execução imediata, surgindo, então, para os interessados, um período de incerteza, que procuram sanar estabelecendo certas garantias ou lançando mão de outros meios de direito, e discutir os problemas de sua transmissão. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2019 foi revista e atualizada.
  • 427624

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 8

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. No volume 8 a autora registra de forma didática, simples e objetiva, suas interpretações do Livro II da Parte Especial do Código Civil, desvendando seu conteúdo ante a complexidade dos institutos e dos conceitos peculiares nele compreendidos e a amplitude de significado das normas sobre direito de empresa, sem olvidar das questões controvertidas por elas engendradas. (Títulos de crédito e contratos mercantis foram abordados no v. 3 do curso).
  • 427586

    25,0 %

    Direito Civil 3 Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 20/10/2020. A disciplina de Direito Civil da Coleção Esquematizado® é dividida em 3 volumes. O volume 3 dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o entendimento, e as questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, ajudam a fixar o conteúdo. A obra também é atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação.
  • 427594

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 6

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 6 trata dos temas pertinentes ao direito sucessório, conciliando o espírito conservador dos institutos jurídicos as tendências inovadoras compatíveis com as transformações sociais de nosso tempo. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista e atualizada.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 3

    sinopse
    • A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta, conservando a sistemática adotada pela ciência jurídica atual. Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza à interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

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