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  • 333867

    25,0 %

    Anotacoes De Direito Civil Aplicadas A Atividade Policial - Aut Paranaense

    sinopse
    • "Anotações de direito civil aplicadas à atividade policial" é uma obra inovadora que associa diversos temas de relevância do arcabouço jurídico de Direito Civil com a prática policial. Em abordagem direta e essencialmente voltada para operadores do direito que agem em contato com a comunidade, o livro explora a aplicabilidade dos institutos abstratos da norma cível para a concretude dos acontecimentos sociais aos quais agentes policiais se deparam constantemente em ações de assistência eminentemente não criminosas. Com esse propósito, induz o leitor a conhecer as inúmeras implicações que podem existir na lide profissional de segurança pública nos assuntos das relações jurídicas de natureza pessoal, patrimonial, familiar, obrigacional, sucessória ou real, com síntese própria e notas explicativas adequadas. Instruído e atualizado conforme as recentes alterações do Novo Código de Processo Civil e da Lei n. 13.146/2015, o compêndio é resultado de análises e associações feitas pelo autor, Oficial da Polícia Militar do Paraná e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do mesmo Estado, oriundas das aulas e dos estudos dirigidos ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e ao Curso de Formação de Soldados na Academia Policial Militar do Guatupê, onde leciona desde 2012. Ao mesmo passo do dinamismo da temática e da importância da disciplina aplicada do Direito Civil ao meio policial, o livro, afinal, busca o exercício dirigido dos assuntos com apropriado banco de questões ilustrativas, inexoravelmente vinculadas à profissionalização da atuação policial em lides civis.
  • 458326

    15,0 %

    União Estavel Na Previdencia Social E No Direito Civil

    sinopse
    • Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra ?União Estável na Previdência Social e no Direito Civil?, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso ?Justa Causa Doméstica?, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
  • 456936

    PRÉ-VENDA

    Direitos Humanos - Contextos E Perspectivas

    sinopse
    • SOBRE A OBRA DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022 A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: ?Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade?, ?Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação?, e, ?Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento?. Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves
  • 456830

    15,0 %

    Código Civil Comentado

    sinopse
    • "Foram consideradas as alterações decorrentes da Lei 14.195/2021 (sobre prescrição intercorrente, modificações nos regimes societários etc.), bem como modificações em leis especiais que repercutem no Direito Civil (como, por exemplo, a reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021, entre outras). Esta edição contém duas novidades importantes: precedentes, súmulas e jurisprudência selecionada estarão disponíveis no formato digital para, com isso, facilitar a sua citação quando da utilização da obra. Além disso, o material correspondente presente nas obras Constituição Federal Comentada e Código de Processo Civil Comentado também estarão à disposição de quem fizer uso do Código Civil Comentado. A forma de acesso a todo esse material está na primeira página desta obra. "
  • 455969

    10,0 %

    Dicionário Jurídico

    sinopse
    • O Dicionário Jurídico do Professor Valdemar P. da Luz consagrou-se como ferramenta de grande utilidade prática tanto para o estudante da graduação em Direito como para o candidato a concursos públicos em geral. Seu formato reduzido, que facilita o manuseio, aliado a uma seleção rigorosa de temas de grande relevância, torna esta obra indispensável. Os verbetes abrangem todas as áreas do Direito e os campos correlatos, e suas definições se baseiam em textos legais, sem dispensar as mais autorizadas fontes da doutrina e da jurisprudência brasileiras. A linguagem simples, direta e ao mesmo tempo precisa favorece a compreensão rápida e a fácil assimilação do conteúdo. A 5ª edição foi atualizada com as mais recentes inovações da legislação brasileira.
  • 455712

    10,0 %

    Código Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 14.179/2021, 14.193/2021 e 14.195/2021 e Medida Provisória n. 1.085/2021. Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2022, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2022 no site manoleeducacao. Codigosmanole.
  • 454403

    10,0 %

    Direito Civil - Vol 3 - Tartuce

    sinopse
    • No Volume 3 ? Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, o autor aborda cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial baseadas pelo Código Civil. Além disso, ainda oferece um conteúdo alinhado às atualizações de Direito Contratual. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões. ?
  • 454412

    10,0 %

    Direito Civil - Vol 1 - Tartuce

    sinopse
    • No Volume 1 ? Lei de Introdução e Parte Geral, o autor traça um panorama abrangente, abordando os aspectos mais relevantes do novo Código Civil, e apresenta as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios, entre outros assuntos. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões. ?
  • 454430

    10,0 %

    Direito Civil - Vol 2 - Tartuce

    sinopse
    • No Volume 2 ? Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor inicia os estudos da Lei nº 13.777/2018 (Lei da Multipropriedade) e da Lei nº 13.786/2018 (também conhecida como ?Lei dos Distratos?), que não constaram nas últimas edições. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões.?
  • 453104

    15,0 %

    Curso De Direitos Humanos

    sinopse
    • O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Entre as novidades da 9ª edição, estão: novos temas, como direito ao meio ambiente, corrupção e direitos humanos, direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19, foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH, e está de acordo com a Lei Maria Ferrer ¿ Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.
  • 452646

    15,0 %

    Manual De Direito Civil

    sinopse
    • O direito civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como: o direito da vida em sociedade, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessório. Trata-se de uma extensa disciplina, que nos cursos de direito é, em regra, estudada do primeiro ao último semestre do curso. Assim, com o objetivo de auxiliar o aluno da graduação na compreensão dessa matéria tão árida quanto complexa, utilizando da didática que a consagrou, Maria Helena Diniz examina neste Manual de Direito Civil a disciplina em toda a sua extensão: parte geral, obrigações, contratos, direito das coisas, direito de família e sucessões. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.179/2021 e 14.195/2021.
  • 452628

    15,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 5

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 16-11-2021.
  • 452605

    15,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 7

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 7 traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada. Data de fechamento da edição:
  • 452138

    14,98 %

    Direito Civil Brasileiro Vol 6 - Goncalves

    sinopse
    • A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos. Além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio, e outros temas. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 452123

    10,0 %

    Direito Civil - Obrigacoes E Responsabilidade Civil - Vol 2

    sinopse
    • No Volume 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor trata do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Seus seis primeiros capítulos trazem a Teoria Geral das Obrigações: introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações. Logo depois, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Com referências ao Código de Processo Civil de 2015, este volume aborda, ainda, novo campo da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, e faz uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil. Além disso, com questões teóricas e práticas, toda a coleção fornece referências aos institutos do Processo Civil relacionados aos temas de Direito Civil e acesso ao material suplementar com estudos de caso e vídeos do autor. Conheça também os outros volumes:Volume 1 - Parte GeralVolume 3 - ContratosVolume 4 - Direitos ReaisVolume 5 - Família e Sucessões ?
  • 452118

    14,97 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 1

    sinopse
    • Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentementeformativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção doraciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para acompreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
  • 452039

    14,98 %

    Direito Civil Brasileiro Vol 3 - Goncalves

    sinopse
    • A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais. Além de explorar o instituto dos atos unilateriais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamentoo indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 452023

    14,98 %

    Direito Civil Brasileiro Vol 5 - Goncalves

    sinopse
    • A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 450890

    10,0 %

    Direito Das Familias - Pereira

    sinopse
    • Entre os temas abordados, a Psicanálise, em especial, faz ampliar o entendimento das relações jurídicas a partir da consideração da subjetividade que permeia e perpassa a objetividade dos atos e fatos jurídicos. Além disso, o livro associa teoria à prática, o que auxilia na compreensão dos antigos e novos institutos jurídicos, com resumos que facilitam a leitura e a compreensão de toda a matéria tratada. Afinal, se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entender e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família. ?
  • 447359

    20,0 %

    Privacidade E Poder

    sinopse
    • "UMA CHAMADA ÀS ARMAS PARA LUTAR CONTRA A VIGILÂNCIA DIGITAL ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS". RICHARD WATERS, FINANCIAL TIMES A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar PRIVACIDADE É PODER, da célebre autora CARISSA VÉLIZ. A obra foi eleita um dos livros do ano de 2020 pela revista The Economist e é sucesso de crítica em todo o mundo. Antes mesmo que comecemos nosso dia, diversas organizações já sabem que estamos acordados. Eles conhecem nossos horários, nossa agenda e têm conhecimento de nossos gostos e inclinações. Por meio das nossas redes, expomos nossa privacidade a essa indústria digital. Sem nossa permissão, conhecem nossos segredos e traçam formas de manipular nosso comportamento. A tecnologia digital usa nossos dados para exercer poder sobre nossas escolhas. Para retomar o poder da nossa privacidade, precisamos proteger nossos dados. O que podemos fazer diante desse quadro alarmante? A resposta encontramos neste notável livro que, nas palavras de Elle Hunt, jornalista do The Guardian, é "uma investigação chocante sobre a quantidade de dados íntimos de que estamos abrindo mão. Mas ela tem um plano para reagir".
  • 445962

    40,0 %

    Codigo Civil Comentado

    sinopse
    • Fabrício Zamprogna Matiello nasceu em Marau, estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1968. Atua como Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas desde o ano de 1993. Obteve aprovação em cinco concursos públicos para o Magistério Superior. É Doutor em Direito pela Universidade de Granada, Espanha. Advogado com destacada atuação no estado natal.
  • 444790

    25,0 %

    Direito Notarial - Nuria Fabris

    sinopse
    • O presente trabalho pretende realizar uma análise teórica, à luz da doutrina, sobre a escritura pública de compra e venda, no desejo de que possa servir de instrumento para os operadores do Direito, especialmente no ramo notarial e imobiliário. Dividido em três partes, a primeira trata do Instituto do Notariado, concentrando-se em suas atividades, funções, atribuições e responsabilidades e na lavratura dos atos notariais, com referência a sua forma, finalidade, valor do instrumento público e normais gerais para a sua lavratura. Na segunda parte, expõe a compra e venda em seus aspectos gerais, seus elementos, cláusulas especiais e problemas mais comuns relativos à transferência de imóveis e, finalmente, a terceira aborda a piática com a inserção de modelos para a lavratura de atos notarias.
  • 451077

    22,0 %

    Acao De Imissao Na Posse De Bem Imovel - Bh Editora

    sinopse
    • ACAO DE IMISSAO NA POSSE DE BEM IMOVEL - BH EDITORA - VILSON RODRIGUES ALVES
  • 442831

    40,0 %

    Desobediencia Civil - Rt

    sinopse
    • DESOBEDIENCIA CIVIL - RT - MARIA GARCIA
  • 442817

    46,99 %

    Direito Imobiliario - Usucapiao Em Condominio Viii - Rt

    sinopse
    • Ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica [ou não] desse notável instituto multissecular de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema
  • 442767

    46,99 %

    Direito Imobiliario - Retificacoes No Registro De Imoveis Ix - Rt

    sinopse
    • As retificações são recorrentes no registro de imóveis e geram muitas dúvidas por parte de interessados e profissionais técnicos. A obra visa fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem o uso da retificação por requerentes, engenheiros, agrimensores, juízes e advogados. O livro procura, assim, auxiliar a adequação dos registros públicos imobiliários à realidade, preservando a segurança jurídica, fim último da retificação. Trata com profundidade do procedimento administrativo de retificação, detalhando a documentação a ser apresentada no registro de imóveis. Ainda, traz modelos e aborda questões polêmicas relacionadas à retificação no registro de imóveis
  • 442766

    14,99 %

    Direito Imobiliario - Os Bens Publicos E O Registro De Imoveis Vi - Rt

    sinopse
    • A obra aborda os aspectos principais sobre o regime jurídico dos bens públicos, as hipóteses de abertura de matrícula para estes bens, os regimes jurídicos da concessão de direito real de uso, da imissão provisória na posse e das vias públicas, as terras indígenas, o regime jurídico aplicável aos terrenos da marinha e outros temas relativos a imóveis particulares que são de interesse do poder publico.
  • 442765

    46,99 %

    Direito Imobiliario - A Duvida No Registro De Imoveis Iii - Rt

    sinopse
    • Esta obra enfrenta as principais questões teóricas relacionadas ao processo de dúvida no Registro de Imóveis, partindo dos pressupostos mais fundamentais, percorrendo os aspectos mais relevantes e alcançando as questões processuais que lhe são mais específicas. Além disso, o livro traz jurisprudência administrativa mais recente sobre o tema , fornece modelos para a aplicação prática, e aponta os principais aspectos da dúvida registral na disciplina paulista.
  • 442761

    46,99 %

    Direito Imobiliario - Registro De Imoveis E Parcelamento Do Solo Iv - Rt

    sinopse
    • Apresenta os elementos fundamentais para a compreensão geral do Registro de Imóveis e do Parcelamento do Solo Urbano, com atenção aos princípios e às questões capitais em cada um desses campos, atento a prática e a jurisprudência atualizada . Traz ainda os temas de inscrições prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificação e cancelamento de loteamento, entre outros temas relevantes do direito registral.
  • 442750

    43,0 %

    Direito Imobiliario - Alienacao Fiduciaria De Bens De Imoveis X Tomo I E Ii - Rt

    sinopse
    • Este livro reúne tudo o que é necessário para a correta compreensão da alienação fiduciária de bens imóveis. De forma clara e precisa são abordados os reflexos jurídicos que este relevantíssimo direito real sofre desde sua contratação até a eficiente execução extrajudicial.
  • 442748

    22,01 %

    Direito Imobiliario - Condominio E Incorporacao Imobiliaria Vii - Rt

    sinopse
    • A presente obra analisa os aspectos das incorporações imobiliárias e dos condomínios edilícios a luz do Código Civil de 2002 e da Lei 4591/1964. Dentre os pontos cuidados pela obra estão o regime jurídico, a natureza jurídica, a instituição e os órgãos da administração do condomínio edílico, bem como os direitos e deveres dos condomínios. Sem descurar da doutrina clássica, são apresentados novos problemas, como a locação de imóveis por plataformas e aplicativos digitais, conflitos de vizinhança, limitações ao condômino nocivo e antissocial, utilização da unidade e das áreas comuns conforme a finalidade do condomínio, o condomínio de lotes, bem como são apresentadas as soluções que a jurisprudência vem aplicando nas questões relativas a este fenômeno imobiliário, tão presente nas nossas cidades.
  • 449601

    39,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Rt

    sinopse
    • O Código de Processo Civil de 2015, porquanto em vigor entre nós há pouco mais de quatro anos, ainda configura uma novidade legislativa. Daí que os modelos interpretativos adequados à realidade estão sendo construídos no dia-a-dia da atividade forense. E cada caso concreto traduz-se em fonte inesgotável para construções e reconstruções interpretativas. Nesse ambiente de constante e necessário aperfeiçoamento, as perspectivas da magistratura ingressam como elemento indispensável para compreensão e aprimoramento do sistema processual civil. Assim, esta obra, que reflete os vários olhares de Magistrados experimentados no contencioso cível, busca enfrentar os desafios interpretativos de cada um dos 1.072 artigos do ainda novo CPC

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