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  • 453674

    16,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2022

    sinopse
  • 456115

    15,02 %

    Constituição Federal 2022

    sinopse
    • CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição Atualizada até: Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais), Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos), DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche, Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública, Emendas Constitucionais na íntegra, Índice remissivo.
  • 426486

    18,94 %

    Como Os Advogados Salvaram O Mundo

    sinopse
    • O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, que volta às prateleiras em edição revista e ampliada, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
  • 333867

    25,0 %

    Anotacoes De Direito Civil Aplicadas A Atividade Policial - Aut Paranaense

    sinopse
    • "Anotações de direito civil aplicadas à atividade policial" é uma obra inovadora que associa diversos temas de relevância do arcabouço jurídico de Direito Civil com a prática policial. Em abordagem direta e essencialmente voltada para operadores do direito que agem em contato com a comunidade, o livro explora a aplicabilidade dos institutos abstratos da norma cível para a concretude dos acontecimentos sociais aos quais agentes policiais se deparam constantemente em ações de assistência eminentemente não criminosas. Com esse propósito, induz o leitor a conhecer as inúmeras implicações que podem existir na lide profissional de segurança pública nos assuntos das relações jurídicas de natureza pessoal, patrimonial, familiar, obrigacional, sucessória ou real, com síntese própria e notas explicativas adequadas. Instruído e atualizado conforme as recentes alterações do Novo Código de Processo Civil e da Lei n. 13.146/2015, o compêndio é resultado de análises e associações feitas pelo autor, Oficial da Polícia Militar do Paraná e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do mesmo Estado, oriundas das aulas e dos estudos dirigidos ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e ao Curso de Formação de Soldados na Academia Policial Militar do Guatupê, onde leciona desde 2012. Ao mesmo passo do dinamismo da temática e da importância da disciplina aplicada do Direito Civil ao meio policial, o livro, afinal, busca o exercício dirigido dos assuntos com apropriado banco de questões ilustrativas, inexoravelmente vinculadas à profissionalização da atuação policial em lides civis.
  • 455284

    15,02 %

    Direito Processual Penal

    sinopse
    • A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autorprocure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. Por ser um autor garantista, a obra é utilizada predominantemente por advogados e defensores públicos.
  • 454413

    14,95 %

    Código Civil Mini

    sinopse
    • Código Civil ? Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022. Inclui: Índice remissivo, Notas remissivas, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento, ADI nº 4.815, Enunciados do Conselho da Justiça Federal, Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ.
  • 454188

    10,0 %

    Constituição Da República Federativa Do Brasil

    sinopse
  • 454121

    14,92 %

    Codigo De Transito Brasileiro 2022

    sinopse
    • SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro ? CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 (Fiscalização sobre o excesso de peso dos veículos), e até o DOU de 5 de janeiro de 2022 Esta edição inclui tanto as extensas mudanças implementadas em 2021 no Código de Trânsito pela Lei nº 14.071, de 13.10.2020, quanto as mais recentes alterações efetuadas pela Lei nº 14.229, de 21.10.2021, que dispõe sobre a fiscalização de excesso de peso dos veículos. NOVO LIMITE DE PONTOS NA CNH ? DESCONTO NO VALOR DAS MULTAS TABELA DE ENQUADRAMENTOS ? TABELA DE CODIFICAÇÃO DE MULTAS Portaria DENATRAN nº 59, de 25.10.2007, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Portaria DENATRAN nº 755, de 22.6.2021 TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Auto de Infração ? Autuação ? Multa ? Advertência Resolução CONTRAN nº 619, de 6.9.2016, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 845, de 8.4.2021 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Resolução CONTRAN nº 622, de 6.9.2016, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 636, de 30.11.2016
  • 453390

    25,0 %

    Vade Mecum Tradicional 2022

    sinopse
  • 459343

    PRÉ-VENDA

    Curso Prático De Direito E Processo Previdenciário

    sinopse
    • Atualizada conforme a Reforma da Pre-vidência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 128/2022 e as Portarias DIRBEN/INSS 990/2022 a 999/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Pre-vidência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida-de permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência, além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces-suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.A combinação de um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna oCursoimprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos,trazendo questões das principais bancas examinadoras, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e modernodo Direito Previdenciário.?
  • 459245

    PRÉ-VENDA

    Lei Geral De Proteção De Dados

    sinopse
  • 459199

    10,0 %

    Direito Financeiro

    sinopse
    • Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante sobre seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. Por que ter Direito Financeiro?Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, este livro apresenta maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil. Razões indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a difícil situação financeira de alguns Estados e Municípios, também foram abordadas, ao lado das alterações legislativas mais recentes. ?
  • 459184

    14,89 %

    Novo Codigo De Processo Civil - Legislacao Saraiva De Bolso 2022

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CPC Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Código de Processo Civil), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Seu formato de bolso garante praticidade e portabilidade, tudo com a tradição e a qualidade Saraiva. Últimas atualizações no texto do CPC: · Alterações nos arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Citação Eletrônica Exibição de Documento ou coisa Prescrição Intercorrente na execução
  • 459149

    PRÉ-VENDA

    Manual De Direito Penal

    sinopse
    • SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3ª ED - 2022 ?O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os ?mais importantes? pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os ?concurseiros? na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil?. Trecho de apresentação do autor.
  • 459054

    PRÉ-VENDA

    Controle De Legalidade Da Administração Pública

    sinopse
    • SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 ?A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública. Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate. Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional?. Apresentação de Bruno Dubeux Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
  • 459052

    PRÉ-VENDA

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaço - Prática Penal 2022

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que deforma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática.
  • 459029

    PRÉ-VENDA

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaço - Prática Civil 2022

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que de forma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática.
  • 459000

    15,0 %

    O Processo Do Trabalho

    sinopse
    • Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito.
  • 459001

    15,0 %

    Manual Da Audiencia Na Justica Do Trabalho

    sinopse
    • O livro foi atualizado segundo a legislação e a jurisprudência predominante no TST. Alguns entendimentos do autor, manifestados na edição anterior, foram revistos em decorrência das alterações legislativas supervenientes. No livro, o autor efetua um estudo sistemático da audiência própria do processo do trabalho, examinando todos os atos que nela são praticados, desde a resposta do réu até a emissão da sentença. O autor também não se descuidou de examinar alguns dos incidentes que, geralmente, ocorrem durante a audiência. Os temas que compõem o livro são expostos de maneira didática, sem prejuízo de considerações doutrinárias aprofundadas. Por esse motivo, é de grande utilidade não apenas para advogados, juízes, membros do Ministério Público e professores de Direito. Para todos, enfim, que pretendem encontrar uma orientação ou resposta segura acerca das questões que os costumam inquietar em seu cotidiano, na área da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à audiência.
  • 458999

    15,0 %

    Sistema Dos Recursos Trabalhistas

    sinopse
    • Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito.
  • 458812

    PRÉ-VENDA

    Música E Direito

    sinopse
    • Música e direito. Dois mundos que poderiam parecer díspares. ?Poderiam?. Neste livro, afinal, alguns dos principais nomes do direito brasileiro desfazem essa primeira impressão ao tratar de grandes momentos da música ? brasileira e internacional ? segundo o olhar de quem tem por ofício lidar com a dinâmica das leis e dos tribunais. O resultado é um encontro impressionante e inusitado que enriquece ambos os mundos, bem como a bagagem cultural de todos nós, leitores.
  • 458646

    PRÉ-VENDA

    Redação Oficial

    sinopse
    • Quais são as novas práticas relativas à comunicação oficial moderna? Este livro, escrito por duas especialistas na área de redação oficial, proporciona a conscientização dos profissionais quanto ao que mudou em relação à cultura da administração pública e quanto ao modo como tais mudanças se refletiram e se refletem na elaboração de textos profissionais. Esta obra é recomendada tanto para servidores envolvidos com a geração, edição e customização de documentos de comunicação oficial (como ofícios, despachos interlocutórios, correios eletrônicos e textos afins) e de documentos técnicos (como relatórios, pareceres, notas técnicas, notas informativas), quanto para leitores que necessitem dessas informações para implementar ações administrativas.
  • 458508

    PRÉ-VENDA

    Passe Na Oab 2 Fase Da Fgv - Prática Empresarial

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que deforma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática.
  • 458326

    15,0 %

    União Estavel Na Previdencia Social E No Direito Civil

    sinopse
    • Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra ?União Estável na Previdência Social e no Direito Civil?, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso ?Justa Causa Doméstica?, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
  • 458314

    14,95 %

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Tributaria 2022

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o livro definitivo dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar: Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB, Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais, Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas, Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas do Exame da OAB, Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas, Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classificadas por temas, Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
  • 458243

    14,97 %

    Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos

    sinopse
    • SOBRE A OBRA CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 ?Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa ?bolha? deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, ?Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais?. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No ?mundo? jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única?. Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira
  • 458137

    PRÉ-VENDA

    Lei Geral De Proteção De Dados

    sinopse
  • 457783

    25,0 %

    Telemedicina: Desafios Éticos E Regulatórios

    sinopse
  • 457573

    PRÉ-VENDA

    Tabelionato De Notas

    sinopse
    • SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS TABELIONATO DE NOTAS - 5ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
  • 457570

    14,95 %

    Historia Do Direito - Direito Vivo

    sinopse
    • História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsado pelo viés humanístico, pautado na capacidade de interpretar sistematicamente as relações humanas. O Manual de História do Direito oferece uma introdução à ciência jurídica como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexão sobre os principais modelos de direito. Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro com base em sua ampla experiência em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questões atinentes ao papel do discurso histórico na compreensão do direito. Em 15 capítulos, a obra abrange todo o conteúdo dos programas dos Cursos de Direito, de maneira didática e objetiva. Inicia-se com uma breve introdução às teorias da história, indo a seguir para as relações jurídicas entre os povos sem escrita, dando sequência com os modelos jurídicos egípcios, hebreus e os povos da Mesopotâmia e abordando ainda os direitos hindu e chinês. Posteriormente, são estudados o direito grego e o direito romano, o direito germânico, as escolásticas, chegando ao sistema do common law e ao direito dos muçulmanos. O direito pátrio é então esmiuçado, analisado desde o Brasil colônia, passando pelo Império e terminando na República. A 9ª edição do Manual de História do Direito recebeu expressiva acolhida no meio acadêmico, sendo massivamente adotada nas Faculdades de Direito. Alunos e professores têm sido unânimes em apontar a obra como a melhor sobre a matéria. Contudo, esse sucesso não acomodou os autores, que se desafiaram a uma vez mais revisitar o conteúdo do livro, aperfeiçoando o texto de modo a oferecer uma obra didática e acessível ao estudante que tem seu primeiro contato com a disciplina de História do Direito. O resultado é esta 10ª edição, que foi atualizada e ampliada, com destaque para novos itens nos Capítulos 2 e 15, além de apurar conceitos e institutos ao longo de todo o livro.
  • 457552

    14,95 %

    Medicina Legal

    sinopse
  • 457995

    Curso De Direito Administrativo

    Produto Esgotado

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