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  • 446012

    30,0 %

    Vade Mecum Oab E Graduacao

    sinopse
    • Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova).
  • 437015

    25,0 %

    Vade Mecum 2021 - 2 Semestre

    sinopse
    • "O Vade Mecum Saraiva chega à 32ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020 e 2021, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas nesse momento tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 32.ª edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código Civil Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n.14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Alterações na Lei Orgânica da Assistência Socia Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Açõe
  • 447181

    30,0 %

    Curso De Direito Previdenciario

    sinopse
    • A clássica obra Curso de Direito Previdenciário chega a sua 26ª edição. O Direito Previdenciário apresenta-se como uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro. Portanto, nada melhor do que um especialista da área para descomplicar tantos conteúdos e organizá-los em um verdadeiro curso. Com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, os autores sistematizam os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Particularizam, com atenção e cuidado, questões que provocam reflexão e dúvidas entre os interessados. A obra corresponde a um precioso estudo jurídico, sem descuidar de aspectos práticos, como a análise da doutrina acatada e a jurisprudência dominante. Além disso, conta com um índice alfabético-remissivo e uma lista de abreviaturas. Curso de Direito Previdenciário é recomendado a estudantes e operadores do Direito que desejam se aprofundar nos estudos do Direito Previdenciário, e, ao mesmo tempo, é ideal para concurseiros que buscam um aprendizado sólido na disciplina.
  • 447133

    Codigo De Defesa Do Consumidor 2022

    sinopse
    • Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Super atualizado até a Lei sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o DOU de 26 de agosto de 2021 Esta edição inclui: ? Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) Normas gerais de aplicação das sanções administrativas DECRETOS REGULAMENTADORES ? Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 Normas sobre contratos de consumo no comércio eletrônico ? Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 Serviço de Atendimento ao Consumidor ? SAC ? Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 Informações adequadas e claras sobre produtos e serviços LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ? Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021 Aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor Prevenção e tratamento do superendividamento ? Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010 Obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços NORMAS SOBRE AFIXAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ? Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017 Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado ? Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004 Oferta e formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor
  • 446910

    15,32 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2021 - Carinhas - Darlan Barroso

    sinopse
    • Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 15ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.
  • 446010

    15,32 %

    Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos 2021 - Segundo Semestre

    sinopse
    • A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.
  • 437052

    30,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 2 Semestre 2021

    sinopse
  • 430335

    30,0 %

    Codigo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pela Lei n.14.110/2020. Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 395544

    15,07 %

    Codigo De Processo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 446222

    30,0 %

    Iguais Perante A Lei

    sinopse
    • Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigos. Este é um livro que foge do juridiquês tão temido. Aqui, você aprenderá as regras essenciais do sistema de justiça, como funciona um processo e a melhor maneira de lidar com algumas situações concretas que pode vir a passar, como o que fazer se sofrer violência doméstica, xingar muito no Twitter, passar por uma abordagem policial ou for detido em manifestação. Você terá em mãos o conhecimento mínimo necessário para lutar pelos seus direitos ? e contribuir para que todos nós, de fato, sejamos iguais perante a lei.
  • 436872

    30,0 %

    Funcao Social Da Terra, A

    sinopse
    • As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção ao uso e ocupação da terra. A razão óbvia: Todas as sociedades tiraram dela seu sustento. E entenda-se sustento tanto o pão de cada dia como a ética refundidora da sociedade. A argamassa espiritual que une uma sociedade flui a partir das condições físicas do território em que o povo habita. Não são poucas as culturas que têm na terra uma divindade especial e todas lhe dedicam tributo. A terra é o tema deste livro, trata de Direito, mas fundamentalmente, de Vida.
  • 431913

    47,97 %

    Clt Comentada

    sinopse
  • 431797

    30,0 %

    Exame Da Oab - 1 Fase Todas As Disciplinas - Juspodivm

    sinopse
    • Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto - Perguntas e respostas para fixação do assunto - Seção "fique por dentro" trazendo temas polêmicos e atuais - Quadros-resumo - Dicas importantes espalhadas por toda a obra - Destaques em outra cor nas partes mais importantes DISCIPLINAS: - Deontologia - Direitos Humanos - Direito Internacional - Direito Constitucional - Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Direito Administrativo - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Do Consumidor - Direito Empresarial - Direito Tributário - Direito Ambiental - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito do Trabalho - Direito Processual Do Trabalho - Ética e Filosofia do Direito - Hermenêutica Jurídica POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXAME DA OAB DOUTRINA VOLUME ÚNICO? É com grande satisfação que apresentamos este livro que reúne, com clareza, objetividade e profundidade, todas as matérias presentes no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, tornando-se, assim, um valioso instrumento para todos aqueles que buscam a aprovação. O estudo para o Exame da OAB é árduo e a maior dificuldade enfrentada por muitos candidatos está no grande volume de matérias. Em consequência disso, o candidato tem dificuldade em sistematizar seus estudos, ficando, por vezes, perdido em meio a muitos manuais, leis, jurisprudência, entre outros. Pensando nestas e noutras dificuldades, apresentamos Exame OAB ? Doutrina ? volume único, uma obra completa, sistematicamente elaborada por especialistas no Exame da OAB. O principal objetivo da obra foi reunir, de forma clara, concisa e didática, todas as disciplinas presentes no Exame da Ordem, aliado a um método bastante didático de apresentação dos diversos temas. Não se trata de um mero resumo, mas sim de uma obra cuidadosamente pensada, a fim de permitir o máximo aproveitamento, por meio de um estudo estratégico, e, por consequência, o melhor resultado. Os autores, após criteriosa análise dos Exames da OAB anteriores, exploraram diversas questões, permitindo, assim, que o leitor possa conhecer a técnica empregada pelos examinadores. Além disso, foram usados diversos recursos didáticos, favorecendo-se a rápida absorção da matéria e potencialização dos estudos. Não descuidamos ainda de apresentar temas e discussões polêmicos, ainda pouco explorados nos Exames já realizados, mas que, certamente, serão objeto de questionamentos futuros. CONHEÇA A ESTRUTURA: MUITA ATENÇÃO! Há determinados pontos em cada matéria que são frequentemente abordados nos Exames da OAB, tornando-se repetitiva sua incidência. E muitas vezes, estes pontos são abordados de maneira bastante sutil, de modo que os candidatos mais desatentos acabam cometendo erros que levam à perda de pontos importantes.
  • 429618

    30,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 2

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.063/2020 ? Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos - Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital - Resolução 317/2020 do CNJ ? Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - Provimento 100/2020 do CNJ ? Atos notariais eletrônicos Fechamento: 13/01/2021."
  • 428711

    30,0 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 431548

    30,0 %

    Codigo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 14.030/2020. Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 428278

    25,0 %

    Vade Mecum Rt 2021

    sinopse
    • "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
  • 395542

    15,07 %

    Codigo De Processo Penal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 449232

    30,0 %

    Tjdft Em Esquemas

    sinopse
    • SOBRE A OBRA O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. A presente edição traz substanciais alterações introduzidas nas normas objeto de estudo, as quais se apresentam devidamente atualizadas até a data da publicação. Com linguagem acessível, o livro emprega em sua metodologia quadros esquemáticos, notas explicativas, tabelas, desenhos, simplificações e organogramas, a fim de facilitar a compreensão e a memorização dos temas abordados de forma simplificada e dinâmica, sem perda de tempo. Cabe esclarecer que alguns quadros esquemáticos não seguem a ordem rígida dos artigos, pois foram organizados de forma a ensejar melhor compreensão do conteúdo. Além disso, os artigos regimentais autoexplicativos, por prescindirem de esclarecimentos, foram transcritos de forma literal nas tabelas. Para os que querem se aprofundar, o livro explica alguns institutos jurídicos mencionados mas não conceituados nos atos normativos em estudo. Para o leitor testar o aprendizado, foram selecionadas questões de provas de concursos anteriores e elaboradas outras, inéditas, totalizando quase 1000 questões, devidamente adaptadas à realidade atual, catalogadas e organizadas na ordem dos capítulos, seções e subseções, todas com os respectivos gabaritos comentados, de modo a propiciar ao leitor conhecer os conteúdos mais abordados pelas bancas examinadoras de concurso. O livro tem como destinatários os magistrados, os servidores da Casa, os advogados e demais interessados no tema, em especial os candidatos ao concurso do TJDFT, seja para o cargo de Juiz de Direito, seja para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, seja ainda para a outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal (para estes últimos, interessam a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e o Regimento Interno do TJDFT), com necessidades prementes de conhecer as normas que regulamentam a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Espera se que, de posse dos conhecimentos adquiridos com este livro, o leitor atinja os objetivos almejados.
  • 449216

    30,0 %

    Direito Das Relacoes Internacionais

    sinopse
    • O Direito é uma das áreas fundamentais para a formação do estudante de Relações Internacionais. Este livro apresenta uma introdução aos fundamentos do Direito Internacional Público, setor da ciência jurídica que cuida do relacionamento dos atores da cena internacional de hoje. A obra volta-se especialmente a estudantes de Relações Internacionais, mas também aos interessados em direito internacional público e comparado.
  • 449077

    30,0 %

    Mundo Das Terras Coletivas - Itinerarios Juridicos Entre O Ontem E O Amanha, O

    sinopse
    • A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra O MUNDO DAS TERRAS COLETIVAS: ITINERÁRIOS JURÍDICOS ENTRE O ONTEM E O AMANHÃ, do celebrado jurista italiano PAOLO GROSSI. Por meio dela, conhecemos melhor esse notável autor e seu itinerário de pesquisa sobre as terras coletivas, da qual extraímos um conjunto de estudos que revelam a pluralidade dos estatutos da relação da humanidade com a terra. Trata-se de resgatar, nessa relação, a factualidade do direito que, com o modelo subjetivista da codificação, restou reduzida a ?direitos reais? como gravame ao livre exercício das faculdades inerentes à propriedade privada moderna. Nas palavras do Prof. Diego Nunes, ?a historiografia jurídica serve para chamar a atenção à provisoriedade das soluções, para não termos as atuais formas jurídicas como as melhores até então formuladas, ou que as soluções formuladas do ?alto? não sejam consideradas melhores que aquelas de ?baixo?. Esse exercício constante de relativização busca fomentar a consciência crítica dos juristas, com destaque aos estudantes, aos quais o mestre florentino sempre deu atenção prioritária. Por isso a importância de a História do Direito ser cultivada por juristas e fazer parte da formação nas Faculdades de Direito?.
  • 448879

    PRÉVENDA

    Como Passar Na Oab 2 Fase - Pratica Administrativa

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, nas áreas de Direito Administrativo. Além disso, todo o conteúdo se encontra em consonância com a mais nova legislação em vigor, em especial a nova Lei de Licitações, proporcionando segurança ao candidato quanto à sua preparação em relação à legislação ora vigente. É com grande satisfação, que lhes apresentamos essa importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Administrativo. Sucesso! Wander Garcia, Ariane Wady e Rodrigo Bordalo
  • 448202

    PRÉVENDA

    15,04 %

    A Invencao Do Direito

    sinopse
    • Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes: nomes que encontramos facilmente entre os grandes do teatro, do pensamento e da literatura ocidental. Mas... como tema de um livro de direito? Já nas primeiras páginas desta obra, porém, o estranhamento se esvai: em cada uma de suas linhas, o horizonte cultural de José Roberto de Castro Neves se une ao conhecimento jurídico do autor a fim de que, visitando as origens de nossa civilização, possamos compreender o direito a partir dos dilemas humanos tais quais retratados nas mais célebres peças gregas. Longe, portanto, da aridez dos textos acadêmicos, esta obra constitui uma acessível introdução às grandes questões e impasses que conferiram ao direito uma necessária centralidade na vida social do homem.
  • 447960

    PRÉVENDA

    Direito Civil Constitucional

    sinopse
  • 447933

    PRÉVENDA

    Como Passar Em Concursos De Defensoria

    sinopse
  • 447904

    PRÉVENDA

    Psicologia Juridica - A Crianca O Adolescente E O Caminho Do Cuidado Na Justica

    sinopse
    • SOBRE A OBRA O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção, do lugar de protagonistas da criança e do adolescente nos processos, e a forma como os operadores entendem isso, do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir, do excesso de preocupação com a prova da verdade, acabando por gerar excesso de procedimentos, morosidade e violência contra criança, pois o tempo da infância passa rápido e o tempo da Justiça não percebe isso, da falta de instrumentos inibidores do atuar dos pais disfuncionais nos processos de disputa de guarda, que oprimem os filhos e os obriga a escolher um dos lados, dos abusos psicológicos e morais contra os filhos, que ficam à mercê dos pais que demandam à Justiça, que por sua vez entende que não é papel dela decidir algumas questões, e dá aos pais autoridade para decidirem, sendo que eles não estão aptos a decidir, porque estão raivosos, tristes, inseridos na lógica adversarial. Resultado: filhos partidos ao meio e invisibilizados. O formato do livro surgiu da ideia de que existe um caminho percorrido na Justiça, tanto por parte dos profissionais, como por parte do jurisdicionado. Esse foi o ponto de partida para que cada capítulo tivesse um tema e o seguinte formato: divagação sobre o tema, caminho percorrido enquanto profissional, diálogo entre minhas ideias e a teoria e caso clínico, que ilustra a experiência da criança ou do adolescente envolvido em processo judicial sobre temas diversos. A leitura é uma trajetória da criança na Justiça, passando pela escuta, pelas avaliações, vivenciando momentos difíceis em que os pais se tornam vingativos e usam os filhos como objeto de vingança, percorrendo outros caminhos de quando ainda há disputa, mas a disputa não é usando o filho como vingança, mas por querer pertencer à história do filho, como são as ações de paternidade socioafetiva. Tratei também do tema dos falsos abusos, das falsas memórias, pela frequência com que aparecem nos processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes, onde vemos diariamente pais e mães órfãos de filhos vivos, porque perderam seus filhos, o tempo do processo os afastou definitivamente. O final do caminho é o resgate: é a tentativa de o Poder Judiciário retomar o vínculo afetivo entre pais e filhos, que foi perdido ao longo do processo judicial. E foi esse o primeiro artigo que escrevi, em 2010, quando tratei da Reconstrução de Vínculos Afetivos pelo Poder Judiciário, porque desde sempre acreditei que o caminho da Justiça é o da reconstrução de laços, é o da cura.
  • 447786

    PRÉVENDA

    Pratica No Direito Do Consumidor

    sinopse
    • Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um ?guia de atuação nas ações do consumidor?, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição inicial de natureza consumerista.E não para por aí! Este livro fornece modelos editáveis de algumas das principais ações da área baseados em casos reais, como:ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por perdas e danos,ação declaratória de nulidade de reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária,ação de indenização por danos morais em razão de cancelamento de voo,ação de indenização por perdas e danos em razão de acidente de consumo (por variadas razões ? acidentes diferentes),ação de indenização por perdas e danos em razão de vício do produto,ação de indenização por perdas e danos em razão de overbooking,ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos (contra planos de saúde e outros ? vários temas e fundamentos),ação de repetição de indébito,ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores (vários fundamentos e situações),ação estimatória,ação redibitória cumulada com perdas e danos.
  • 447706

    PRÉVENDA

    Curso De Direito Do Consumidor

    sinopse
    • A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordados tanto aspectos de cunho material quanto processual. Assim, o leitor, de posse desta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulo contém questões para fixação do conhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para o Direito. A nova edição está devidamente atualizada com a Lei do Superendividamento Lei n. 14.181/2021 e conta com um Anexo contendo balizada análise do impacto causado pelo coronavírus (Covid-19) nas relações de consumo.
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    Pratica No Direito De Familia

    sinopse
    • Prática no Direito de Família, de Gediel Claudino de Araujo Júnior, apresenta uma abordagem direta e honesta sobre os principais aspectos da área, comentando, ainda, aspectos processuais particulares das ações a que lhe são ligadas. Além disso, fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições que possibilitarão uma visão global sobre o instituto. Por que você deve ler Prática no Direito de Família?Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões estáveis ? hétero ou homossexuais ?, a família monoparental, o relaxamento dos costumes, a fecundação artificial, a popularização do exame de DNA e a Internet são apenas alguns dos fatos que provocam profundas mudanças no direito de família. Essas transformações desafiam os profissionais do Direito a se manterem atualizados constantemente.?
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    Controle Jurisdicional Da Funcao Normativa Das Agancias Reguladoras, O

    sinopse
    • A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior. A obra, que constitui a tese que o autor apresentou à prestigiosa Faculdade de Direito do Recife para ascender ao cargo de Professor Titular, versa, com erudição e clareza, sobre a performance que o Estado regulador vem alcançando nos sistemas jurídicos e examina a natureza da competência normativa das agências reguladoras e o seu controle pelos tribunais. Trata-se de uma contribuição fundamental ao Direito Administrativo brasileiro.
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    PRÉVENDA

    Os Advogados Vao Ao Cinema

    sinopse
    • "Os advogados vão ao cinema: Quando os advogados deixam de pensar no Direito? Certamente não quando vão ao cinema ? e este livro é a prova disso. Reunindo textos de alguns dos mais destacados profissionais do Direito no Brasil, ""Os advogados vão ao cinema"" revela o olhar privilegiado com que nomes importantes da área se voltam para a sétima arte, mesclando seu notável saber jurídico à apreciação dos mais variados filmes, que vão desde clássicos incontestes a produções voltadas para o grande público. O que os grandes livros ensinam sobre justiça: Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro Neves, este livro é uma mostra do poder de reflexão de alguns dos grandes profissionais do campo jurídico brasileiro, que comentam títulos importantes da tradição literária ou filosófica segundo os conceitos, interesses e questões específicos de seu ramo. Aqui, literatura e Direito caminham de mãos dadas ? e quem ganha somos nós, ávidos leitores. Os grandes julgamentos da História: Neste novo título da Coleção Cícero, figuras importantes do mundo jurídico se voltam, cada qual à sua maneira, para alguns dos julgamentos mais notáveis de todos os tempos a fim de esclarecer para o leitor de hoje as circunstâncias em que aconteceram, suas complexidades e, sobretudo, as lições que podem nos oferecer sobre nossa capacidade de acertar e errar. Para os amantes do Direito e dos grandes protagonistas da História, bem como para todos aqueles que se interessam pelas humanidades em geral, este é um livro repleto de lições oportunas para os dias atuais ? um livro, numa só palavra, imprescindível."
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    Impactos Jurídicos Do Esocial Na Saude E Seguranca Do Trabalho - Em Busca Da Efetividade Da Norma

    sinopse
    • O eSocial oferece desafios intermináveis quanto à complexidade de temas que o compõe e impõe uma nova cultura de relações de trabalho para as empresas, principalmente no que tange aos cuidados com a saúde do trabalhador. Com sua implantação, surgem consequências nunca antes experimentadas, principalmente para as micro e pequenas empresas em razão da falta de acesso à informação e à formação continuada. Partindo dessas dificuldades, Thiago Mendonça de Castro, professor e advogado, empreendeu ampla pesquisa em sua Tese de Doutorado para facilitar a compreensão do tema e fomentar o pensamento crítico no combate aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

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