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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 03/12/2026. Direito ambiental é um tema cada vez mais exigido na formação jurídica e na prática profissional. Em um cenário de constantes mudanças legislativas e novos desafios ligados à sustentabilidade, compreender seus fundamentos e aplicações tornou-se essencial.
O Manual de Direito Ambiental apresenta uma abordagem didática, objetiva e abrangente, desenvolvida para proporcionar um contato seguro e consistente com a disciplina. Em sua nova edição, a obra foi revista e atualizada para acompanhar os mais recentes avanços normativos e jurisprudenciais.
O leitor encontrará uma análise clara dos principais temas do Direito Ambiental, incluindo princípios ambientais, competências constitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade civil, administrativa e penal, mudanças climáticas, ESG, saneamento básico, recursos hídricos, resíduos sólidos e unidades de conservação. A edição traz ainda exame aprofundado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e de outros importantes marcos legais recentes.
Indicada para graduação e pós-graduação, esta obra oferece os instrumentos necessários para compreender a legislação, interpretar a jurisprudência e enfrentar com segurança os desafios do Direito Ambiental contemporâneo.
