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  • 445851

    25,0 %

    Direito Do Ambiente

    sinopse
    • A situação crítica que se desvenda em relação ao Planeta Terra ? ameaçado por riscos globais como o excesso de população, o perigo nuclear, as mudanças climáticas e a perda crescente da biodiversidade ?, mais do que preocupante, é desafio para o ecossistema planetário e para a sobrevivência da família humana. Não se trata de clamor alarmista, como muitos acreditam, mas de alertas da Ciência e da observação atenta dos fatos nos cinco continentes. Os processos naturais que regulam os diferentes ecossistemas estão avariados e comprometidos. As relações dos humanos com o mundo natural estão em parte pervertidas, em parte desfocadas. Em síntese, a questão ambiental está relacionada à vida de cada um de nós, e a atual crise pandêmica decorrente da Covid-19 comprova isso.
  • 429368

    25,0 %

    Acao Civil Publica E Meio Ambiente

    sinopse
    • Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema.
  • 397639

    25,0 %

    Licenciamento Ambiental - Rt

    sinopse
    • "A nova edição conta com importantes alterações para a temática advindas com a edição do Decreto 10.198, de 03 de janeiro de 2020, a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e a IN nº 26, de 6 de dezembro de 2019. ? ? A obra também traz Comentários ao Projeto de Lei 3.729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), além de todo o conteúdo necessário para estudo e prática do tema. "
  • 376912

    27,0 %

    Manual Completo De Direito Ambiental - Foco

    sinopse
    • Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.
  • 376109

    27,0 %

    Direito Ambiental - Foco

    sinopse
    • Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não. O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas. Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
  • 374181

    25,0 %

    Manual De Direito Ambiental - Sirvinskas - Saraiva - 17 Ed

    sinopse
  • 372061

    25,0 %

    Etica Responsabilidade Social E Sustentabilidade Nos Negocios - Saraiva

    sinopse
    • "Esta obra apresenta e discute a trajetória que levou a ética a responsabilidade social e a sustentabilidade nos negócios ao seu patamar atual de limites e possibilidades nas esferas governamental e corporativa Também propõe caminhos para a efetivação dessas práticas por parte dos diversos agentes públicos e privados ? mas agora como uma questão de sobrevivência empresarial e não mais como simples modelo de conduta pessoal ou profissional Para isso em termos gerais os textos abordam a origem dessas novas práxis as iniciativas de sucesso o cenário atual e as inconsistências derivadas do campo institucional incluindo leis procedimentos e normas em múltiplos níveis ? global nacional e local Escrito por autores renomados o livro aborda a responsabilidade social e os valores da empresa sustentabilidade e desenvolvimento sustentável ética empresarial governança corporativa e consumo consciente entre outros temas que abrem cortinas mostram bastidores e apontam um caminho promissor para organismos públicos e privados a partir de políticas coerentes dentro e fora das instituições"
  • 370429

    25,0 %

    Seguranca Do Trabalho E Meio Ambiente - A Dupla Atuacao - Saraiva

    sinopse
    • Este livro trata da integração de questões ambientais e de segurança e saúde ocupacional no contexto da organização. Elucida a base comum para o bom desempenho dessas áreas, que já são, por natureza, interligadas nos ambientes industriais. Busca atender a tendência do mercado, na qual é significativo o número de gestores que buscam uma forma de integrar as áreas. No decorrer dos capítulos o leitor terá acesso a ferramentas que poderão auxiliálo na interpretação das principais normas legais desses segmentos. Com isso, o profissional terá mais facilidade para implementar ações interdisciplinares, obtendo mais e melhores resultados no seu trabalho.
  • 363940

    Conservacao E Saude Das Araucarias - Aut Paranaense

    sinopse
    • "A defesa do bem-estar florestal ainda não foi considerada no espectro das metodologias de diagnóstico ambiental e nas políticas públicas de Conservação in situ da mata atlântica, bioma especialmente protegido pela legislação. Tendo como objeto de análise a Araucaria Angustifolia, este livro apresenta a legislação aplicada ao tema, com justificativas que vão de encontro com a possibilidade de se manejar com critérios excepcionais esta espécie ameaçada de extinção. Expõem-se as razões da área de conhecimento em Proteção Florestal, ainda incipiente no Brasil, em se tratando da avaliação da saúde dos ambientes naturais. Ao interpretar como ocorre o crescimento dos pinheiros, é proposto um sistema de classificação que utiliza informações sobre a valoração ecossistêmica, e na sequência são discutidas as formas de avaliação da sanidade das árvores. Levanta-se a hipótese sobre em qual ponto mudanças climáticas globais poderiam estar favorecendo o aumento da mortalidade das maduras. Descreve-se o processo da Síndrome do Declínio, com um protocolo simples de uso objetivo para o diagnóstico ambiental de pinheiros em fase avançada de desenvolvimento. Conceitua-se o termo Manejo Fitossanitário, justificando-o para a gestão ambiental das Reservas Legais. Na narrativa empregada nesta obra, a análise da saúde florestal é vista como a chave para verificar os serviços ecossistêmicos prestados pelos pinheiros e seus detentores à sociedade."
  • 359335

    30,0 %

    Curso De Direito Agroambiental Brasileiro - Saraiva

    sinopse
    • "Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionada para o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito. Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros."
  • 358758

    24,99 %

    Revisaco - Direito Ambiental - Juspodivm

    sinopse
    • 410 questões comentadas alternativa por alternativa de diversas bancas examinadoras INCLUI - Dicas (resumo) separadas por tema - Informativos e decisões do STF e do STJ separados por tema - Legislação básica separada por assunto PRINCIPAIS TEMAS Direito Constitucional Ambiental, Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Estudos Ambientais, Código Florestal, Áreas de Preservação Permanente, Sistema Nacional das Unidades de Conservação, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas, Concessão Florestal, Zoneamento Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Infrações Administrativas, Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente, Crimes Ambientais, Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas. Novos Capítulos: Resíduos sólidos e Mudança do clima QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS Magistratura Federal e Estadual Ministério Público Defensoria Pública Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal Técnico e Analista Ambiental Estadual e Federal Poder Legislativo Federal e Estadual Exame de Ordem REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final.
  • 340352

    30,0 %

    Direito Ambiental Empresarial - Serie Gvlaw - Saraiva

    sinopse
    • "A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro."
  • 336768

    25,0 %

    Direito Ambiental - Direito Vivo - Saraiva

    sinopse
    • Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas. Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo. Neste volume sobre direito ambiental, a autora aborda temas como proteção internacional do meio ambiente; a proteção constitucional do meio ambiente; os mecanismos não jurisdicionais de tutela ambiental; a proteção jurisdicional do meio ambiente; a responsabilidade ambiental etc.
  • 172160

    30,0 %

    Direito Ambiental Para O Seculo Xxi - Rt

    sinopse
    • DIREITO AMBIENTAL PARA O SECULO XXI - RT - JOSE RUBENS MORATO
  • 126350

    28,0 %

    Exame De Ordem - 1 Fase - Ambiental - Vol 11 - Metodo

    sinopse
    • Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, fato comprovado pela satisfação de seus leitores e pelo número expressivo de venda mais de 500.000 exemplares vendidos desde o lançamento do primeiro volume da coleção.
  • 74632

    25,0 %

    Dicionario De Direito Ambiental - Rt

    sinopse
    • Da necessidade constante de conceitos teóricos e de iniciativas práticas que contribuam para os estudiosos e planejadores cumprirem a sua missão em favor da sustentabilidade ambiental, este Dicionário, rico em definições jurídicas e em formulações teórico-práticas, veio para atender às necessidades dos estudiosos e gestores do Meio Ambiente; Quem o consultar constatará logo que o Dicionário de Direito Ambiental, além de útil, é também necessário.
  • 322790

    Responsabilidade Do Estado Em Face Do Dano Ambient

    Produto Esgotado
  • 258469

    Direito Do Mar E Do Meio Ambiente - Aduaneiras

    Produto Esgotado
  • 254846

    Evolucao Do Direito Ambiental No Brasil, A

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