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Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda do Direito das Famílias contemporâneo. Para tanto, traz a lume estudos efetuados quanto a alguns de seus temas mais relevantes. Assim, é imperioso destacar que a obra teve sua idealização no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado "Aspectos controvertidos do direito de família na pós-modernidade", espaço em que os autores enxergam na investigação científica jurídica um motivo a mais para aprimorar o que é discutido nas salas de aula e o que se vislumbra nas demandas judiciais familiares atuais. O conjunto temático foi organizado de modo a tornar-se instigante a leitura, transparecendo o cuidado e empenho com que cada assunto foi abordado e desenvolvido. Entre as temáticas versadas nesta obra, tem-se, primeiramente, a felicidade familiar em discussão face ao princípio da afetividade e dos vínculos familiares pós-modernos tendo sido realizada, evidentemente, uma abordagem filosófica eudemonista. Os caminhos da administração pública inclusiva e políticas públicas na busca pela efetivação das garantias fundamentais, especialmente quanto aos novos arranjos familiares brasileiros compõe o segundo capítulo do livro, que tem como vertente a concepção (pós-moderna) aberta e inclusiva de família. Todavia, também não se descuida do viés mais tradicional de composição familiar, qual seja, o matrimônio. Assim, nesse sentido, o terceiro capítulo volta suas atenções para o casamento civil, num enfoque crítico acerca do processo de habilitação, celebração e funções do juiz de paz. E, ainda nesse mesmo crivo, o quarto capítulo traz as famílias e o casamento à luz da influência do catolicismo, numa análise histórico-evolutiva. Numa vertente diametralmente oposta, as uniões estáveis poliafetivas ? bem como a sua possibilidade jurídica ? formam a ideia do quinto capítulo, ao passo que o rompimento do vínculo matrimonial e a mediação familiar como meio alternativo de solução dos conflitos dele advindos são motivo do sexto capítulo. O sétimo capítulo é voltado a bioética e suas influências no Direito das Famílias, assim, analisa-se o declínio da presunção mater semper certa est diante das novas situações oriundas do emprego de reprodução medicamente assistida Encaminhando-se para o final da obra, o enfoque é precipuamente as crianças, uma vez que nos três capítulos seguintes se analisa o poder familiar nos casos de trabalho infantil artístico, de guarda compartilhada, da Síndrome da Alienação Parental (quanto a responsabilidade civil do alienador e os seus mecanismos de prevenção e enfrentamento) e ainda o papel do Estado na observância da função social da família, numa avaliação objetiva da chamada "Lei Menino Bernardo".
(41) 3330-5191
