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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.
Súmulas do TST, STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.
Destaques desta edição:
- Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;
- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;
- Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016);
- Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016);
- Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);
- Adendo Especial: CPC de 1973;
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).
CARACTERÍSTICAS
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
1008
Subtítulo
CODIGO 4 EM 1 - CLT LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CPC E CONSTITUICAO FEDERAL
