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  • 431940

    47,67 %

    Clt 2021

    sinopse
    • Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: ?As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional?. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 861 e 862 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1099. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas.
  • 437511

    25,0 %

    Manual De Processo Do Trabalho - Volume Unico

    sinopse
    • "INCLUI: Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (ano de 2020) CONFORME: - Lei 13.876/2019 - Base de cálculo de parcelas indenizatórias e salariais - Lei 13.874/2019 - Lei de Liberdade Econômica Fechamento: 30/10/2020."
  • 431913

    47,97 %

    Clt Comentada

    sinopse
  • 438722

    25,0 %

    Acao Civil Publica Trabalhista Contra O Trabalho Escravo No Brasil

    sinopse
    • Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem ações judiciais para reparar a ofensa e coibir o abuso. Essa obra é ao mesmo tempo uma bandeira e um farol. Imperativo enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo!! Aqui temos elementos imprescindíveis para seguir nessa trilha. Luciana mostra como fazer o caminho, ombreada no caminhar, e torna indispensável a apropriação do seu texto, sendo mesmo uma ferramenta criada para guiar e iluminar todos os parceiros envolvidos no sonho de ver erradicado o trabalho escravo contemporâneo.
  • 438541

    25,0 %

    Direito Do Trabalho

    sinopse
    • Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não trabalhasse ao longo da história. Sociedades mais justas se fazem com a melhor repartição dos frutos do trabalho. O Direito do Trabalho está na origem do Estado Social de Direito e nos debates sobre a dignidade humana. Estudar a formação, desenvolvimento e estágio atual da legislação trabalhista é o objetivo deste livro. Trata-se de uma obra que reúne a experiência dos autores, o Desembargador Francisco Rossal de Araújo e o Advogado Rodrigo Coimbra, em mais de 20 anos de estudos e reflexão. Além disso, ambos os autores são professores de Direito do Trabalho, com inúmeros trabalhos publicados e longa carreira docente. A obra possui uma bibliografia abrangente e atualizada, além de compreender detalhado estudo da jurisprudência, características indispensáveis aos profissionais que se interessam e atuam na área trabalhista. Esta 2ª edição, atualizada e ampliada, trata dos fundamentos do Direito do Trabalho brasileiro, abordando a formação histórica, a natureza jurídica, a autonomia, a teoria das fontes, os princípios, prescrição e decadência, relações de trabalho e relação de emprego, tipos especiais de empregado, empregador, grupo econômico, sucessão de empregadores, situações de responsabilidade empresarial, terceirização de trabalho, a natureza jurídica do vínculo de emprego, as características do contrato de emprego, alteração do contrato de emprego (alteração de função, de jornada, de local de trabalho, promoção, rebaixamento, reversão, entre outras). A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista), dentre outras normas, bem como contextualiza as principais questões jurisprudenciais sobre os temas estudados. A experiência e a formação acadêmica dos autores, um Desembargador e outro Advogado, colaboram para a amplitude da obra e a inteira discussão sobre as principais questões do Direito do Trabalho no Brasil em relação aos temas analisados.
  • 438528

    25,0 %

    O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho

    sinopse
    • A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata ?Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais?, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e as ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes."
  • 434703

    25,0 %

    Direito Processual Do Trabalho

    sinopse
    • Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Referências aos Informativos do TST - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Jurisprudência atualizada POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO? O principal motivo para a confecção desta 14ª edição foi e continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, e suas repercussões na doutrina e na jurisprudência. Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Além disso, diversas normas processuais trabalhistas ou com efeitos no Direito Processual do Trabalho entraram em vigor durante o ano de 2019, como por exemplo a Lei nº 13.876/19, que estabeleceu a base de cálculo mínima para incidência das contribuições previdenciárias; a Lei nº 13.806/19, que conferiu legitimidade às cooperativas para atuar como substituto processual de seus associados; e a Lei nº 13.793/19, que assegurou aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos dos processos. Além disso o CSJT editou a Resolução nº 241/2019, alterando a Resolução nº 185/2017, que disciplina o processo judicial eletrônico; e a CGJT editou Provimento nº 01/2019, disciplinando o procedimento do IDPJ.
  • 434355

    25,0 %

    Cadernos De Processo Do Trabalho N 38 - Mandado De Segurança - Parte 3

    sinopse
    • Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
  • 434352

    25,0 %

    Valores E Princípios Da Previdência Social

    sinopse
    • Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm contribuído de modo relevante à evolução teórica desse ramo do Direito Social. Neste livro, os autores apresentam à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral temas dedicados ao estudo dos valores e dos princípios inerentes à Previdência. É um livro indispensável e necessário à compreensão do objeto, da função, da interpretação e da aplicação constitucional dos princípios da Previdência Social Brasileira.
  • 434348

    25,0 %

    Cadernos De Processo Do Trabalho N 37 - Mandado De Segurança - Parte 2

    sinopse
    • CADERNOS DE PROCESSO DO TRABALHO N 37 - MANDADO DE SEGURANÇA - PARTE 2
  • 434346

    25,0 %

    Segurança Do Trabalho - Gerenciamento De Riscos Ocupacionais Gro E Pgr

    sinopse
    • "Matéria inédita para estudo, pesquisa e implantação do GRO/PGR pelas empresas no país, visando o atendimento aos requisitos legais exigidos pela nova NR-1, destinada aos estudantes, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, RH, jurídico e gestores em geral. ""Ser liderança na Segurança e Saúde do Trabalhador não é aquele que possui cargo ou acumula títulos, mas sim é aquele que age, se preocupa com o bem--estar e com a qualidade de vida de seus integrantes."" O autor, em um momento bastante oportuno, diante das evoluções tecnológicas, do novo olhar da hermenêutica gerencial e dos avanços do mundo do trabalho, retrata em sua obra uma diferente observação sobre a Gestão dos Riscos Ocupacionais. Incansável em sua luta pela melhoria da qualidade de vida do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Brasil, sua obra subsidia as empresas e os diversos profissionais que compõem o universo do trabalho em uma literatura de fácil compreensão e de profundo aprendizado. Regular o mundo do trabalho para evitar acidentes e doenças ocupacionais no Brasil não é uma tarefa fácil, o autor, em seus anos de experiência, de análise deste universo e da atenta observação dos andamentos legislativos e normativos oriundos de negociações tripartites, consegue simplificar e retratar em seu livro os caminhos para se alcançar as melhorias nos ambientes de trabalho. O Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais ? GRO é um conceito normativo o qual as empresas deverão enfrentar nesta década. Com profissionais preparados, experientes e com uma equipe multidisciplinar para que o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais seja uma ferramenta eficiente e eficaz, as empresas controlarão e mitigarão seus riscos laborais. Uma das propostas da obra, sob minha ótica, é subsidiar elementos necessários para que os PGRO das empresas sejam dotados de mecanismos de planejamento, execução, conferências e correções eficazes para se evitar doenças e acidentes no trabalho. É notório que, após a leitura deste livro, os profissionais que atuam no segmento sejam minimamente capazes de interpretar e coordenar seus inventários de riscos, tornando os ambientes das empresas mais seguros. Leitura imperdível!! Cláudio Ferreira dos Santos (Kcau) Secretário Nacional de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros ? CSB, Presidente da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho ? ABRATEST, Membro Nacional da Bancada de Trabalhadores na Comissão Tripartite Permanente Paritária ? CTPP e Coordenador do Grupo Técnico Tripartite ? GTT do Anexo I da Norma Regulamentadora n. 01 ? Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ? GRO."
  • 434342

    25,0 %

    Cadernos De Processo Do Trabalho N 36 - Mandado De Segurança - Parte 1

    sinopse
    • Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
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    25,0 %

    Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho

    sinopse
    • "Esta obra realiza um estudo aprofundado, sistemático e didático de um novo ramo do Direito, o Direito Cooperativo do Trabalho. Trata-se de uma análise jurídica interdisciplinar que promove um inusitado diálogo material entre as teorias do Direito Cooperativo e do Direito do Trabalho, em uma perspectiva convencional e constitucional. A pesquisa permitiu a identificação de novos institutos e princípios próprios do Direito Cooperativo do Trabalho, bem como rendeu ensejo ao desenvolvimento de uma teoria doutrinária voltada para a consolidação do cooperativismo, em especial, do cooperativismo do trabalho, enquanto sistema jurídico vocacionado para a promoção dos direitos fundamentais."
  • 433892

    24,99 %

    Terceirizacao

    sinopse
    • Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF. A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017. Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.
  • 433874

    25,0 %

    Direito Do Trabalho Para Os Concursos De Analista Do Trt E Mpu

    sinopse
    • O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.
  • 433765

    25,0 %

    Manual De Direito Do Trabalho - Martins

    sinopse
    • """Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho, a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS, a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista, por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos, a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid, e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021."""
  • 432291

    25,0 %

    Manual Do Compliance Trabalhista

    sinopse
    • - Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) ? Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência da pandemia de covid-19 O compliance é definido como uma função independente dentro de uma organização que tem como objetivos identificar, aconselhar, alertar, monitorar e relatar eventuais desvios, evitando a ocorrência ou a perpetuação de práticas indesejadas no âmbito empresarial. A demanda pela implementação de programas de compliance já é uma realidade em âmbito internacional, apresentando-se como pré-requisito para negociações mercantis e, em nosso país, ganha especial relevância em razão da multiplicação de normatizações estatais, estabelecendo a obrigatoriedade de sua adoção para participação de contrações públicas. Além disso, a referida ferramenta apresenta-se como um importante instrumento para prevenção de litígios e efetivação dos direitos sociolaborais. Nesse contexto, o objetivo desta obra, fruto de profundas pesquisas e da nossa experiência na rotina diária de análise dos conflitos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho, é fornecer subsídios para que os responsáveis pelos programas saibam implementá-los de forma adequada e lhes conferir funcionamento eficaz. Por isso, este livro apresenta as ferramentas do programa e o seu modo de execução, com ilustrações práticas, além de analisar os principais riscos trabalhistas enfrentados pelas empresas, em todas as fases, modalidades e intercorrências na contratação de mão-de-obra pelas empresas, com a apresentação dos dispositivos legais e posicionamentos jurisprudenciais sobre as temáticas, fornecendo subsídios para a orientação dos gestores na tomada de decisões quanto ao fiel cumprimento da legislação e da possibilidade de existência de interpretações divergentes.
  • 430403

    25,0 %

    Pratica Da Reclamacao Trabalhista

    sinopse
    • Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedidos.O livro está dividido em três partes. A primeira parte traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, seja no processo civil, seja no processo do trabalho, sendo observadas as exigências do Código de Processo Civil de 2015.Na parte seguinte, aborda-se o instituto da tutela provisória e seus requisitos, indicando suas espécies e sua aplicabilidade ao processo do trabalho.Na última parte, são apresentados mais de 300 modelos de causa de pedir e de pedido, abrangendo as mais diversas temáticas do cotidiano da Justiça do Trabalho, inclusive questões processuais. Entre os novos modelos acrescidos a esta edição, há causas de pedir e de pedido relacionadas à pandemia do Coronavírus e às recentes alterações do sistema jurídico.A causa de pedir, além da exposição fática, traz conteúdo doutrinário e jurisprudencial, refletindo o mais recente posicionamento da jurisprudência trabalhista, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho.Os modelos, parte deles disponível para download, objetivam auxiliar o profissional a elaborar a reclamação trabalhista de forma clara, sintética, objetiva e com fundamentação jurídica adequada.?
  • 429552

    25,0 %

    Clt - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/ codigosmanole até 31.10.2021.
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    25,0 %

    Mini Clt Academica 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 7-1-2021 Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.Últimas atualizações:Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n.14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)
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    25,0 %

    Clt Organizada

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 13-1-2021 Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.Destaques: Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)
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    25,0 %

    Legislacao Saraiva De Bolso - Clt

    sinopse
    • Data de fechamento: 19-1-2021AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra CLT Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidaçãodas Leis do Trabalho), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia adia. Suafinalidade é divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em seus aspectostrabalhistas. Últimas atualizações no texto da CLT: · Revogaçãodo Contrato Verde e Amarelo.
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    25,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 12-1-2021 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Apresenta projeto gráfico com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente. Destaques desta edição: · Novo texto nas NRs 1, 7, 9 e 18. Medidas de Prevenção e Controle dos Riscos nos Ambientes de Trabalho (Portaria Conjunta n. 20, de 18-6-2020) Equipamentos de Proteção Individual EPI (Portaria n. 11.437, de 6-5-2020) Medida extraordinária quanto à inspeção de segurança periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (Portaria n. 15.797, de 2-7-2020)
  • 428681

    25,0 %

    Clt Interpretada

    sinopse
    • CLT interpretada ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12a edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo a maioria de seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Direito Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que torna a obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da CLT. Fácil de manusear e transportar por conta do seu formato reduzido, que permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
  • 428090

    25,0 %

    Passo A Passo Para Elaboracao De Peticoes Trabalhistas

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 1-11-2020. Em linguagem clara e didática, o candidato que optou pela área trabalhista na 2ª fase do Exame de Ordem aprenderá a desenvolver suas peças pelo método passo a passo. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação prática nas disciplinas de prática jurídica trabalhista do curso de graduação em Direito, além de servir de apoio e atualização para o exercício da advocacia trabalhista. Rico em detalhes, traz dicas e orientações que auxiliam na compreensão dos assuntos abordados e na construção das peças. O leitor também conta com conteúdo digital, com modelos de peças trabalhistas e informações sobre o Exame da OAB.
  • 428086

    25,0 %

    Clt - Consolidacao Das Leis Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição da CLT, totalmente de acordo com ele!Esta CLT é fruto do trabalhodos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Elaconjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada paraconcursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, doCPC e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processodo trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes.A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor.Destaques:Redução de Jornada e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho ¿ prorrogações (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Registro Sindical (Portaria n. 17.593, de 24-7-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de14-7-2020)Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de10-6-2020) Auxílio Emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Liberdade Econômica ¿ Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)
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    25,0 %

    Direito Emergencial Do Trabalho

    sinopse
    • Analisa e esclarece todo o novo sistema normativo da chamada legislação trabalhista da pandemia. Cada dispositivo é pontualmente apresentado e avaliado em suas sistematicidades, fixando contato com o direito do trabalho ?tradicional?, balizadores constitucionais e definição das regras de temporalidade. Embora se trate de regramento excepcional, levantamentos estatísticos já demonstram gigantesca tendência de litigiosidade. É altamente provável que, nos próximos anos, quase a totalidade das ações manejadas na Justiça do Trabalho precisem ter aplicação dessas novas regras. A obra faz-se essencial para enfrentar o que parece ser a 2ª onda da pandemia: a de judicializações
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    25,0 %

    Direito Do Trabalho

    sinopse
    • As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 - Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício, 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada, 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres, 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho, e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.
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    25,0 %

    Direito Processual Do Trabalho 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho, suas fontes e seus princípios, organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho), competência da Justiça do Trabalho, atos, termos e prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores e terceiros, ação trabalhista, audiência, resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.), provas processuais, alegações finais, sentença, recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.), procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.), tutela provisória, dissídios coletivos, liquidação de liquidação de sentença, e execução trabalhista. Esta 43ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a ADC 48, julgada em 2020, em que o STF julgou constitucional a Lei n.11.442/2007, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas, a ADIn 3.684, julgada em 2020, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais, e o RE 1.002.295, julgado em 2020, em que o STF considerou constitucional a exigência de comum acordo para Dissídio Coletivo. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.
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    25,0 %

    Pratica Juridica Trabalhista

    sinopse
    • Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma ?visão prática e diferenciada? para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro.A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista, em uma nova edição revista, atualizada e ampliada, vem consolidar mais de duas décadas da parceria de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Em julho de 1997, em Mauá (Grande São Paulo), os autores se conheceram e perceberam que as convicções individuais de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visão de um magistrado e de um advogado.No decorrer dos anos, com muito trabalho, dedicação e amizade, as reflexões e estudos dos autores produziram diversas obras e artigos, consolidando seus nomes na seara jurídica. Certamente, nas Ciências Jurídicas, nenhuma outra parceria se mostrou tão marcante. Tal riqueza não passou despercebida a Valentin Carrion, que, ao prefaciar o primeiro livro dos autores, destacou: ?A toga e a beca juntas?.Qualidade também ressaltada por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Elpídio Donizetti , Alexandre Freitas Câmara, entre outros, em diferentes oportunidades.Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores compilaram suas experiências profissionais, focando na relação do advogado com o cliente e apresentando uma abordagem processual trabalhista prática, além de várias orientações para atuação forense, com diversos modelos de ficha de clientes, contratos e todas as peças processuais necessárias para a atuação forense.?
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    25,0 %

    Curso De Legislacao Social

    sinopse
    • Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
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    25,0 %

    Direito Do Trabalho No Stf - Vol 4 - Ltr

    sinopse
    • Com seleção e comentários do Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, este é o volume 4 da coletânea dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre temas de Direito do Trabalho e de despachos em recursos de revista, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano 2000. Estão publicadas, na íntegra, ementas, acórdãos e despachos dos integrantes da Corte Suprema brasileira sobre assuntos de grande importância para o Direito do Trabalho e áreas correlatas. Podem ser encontrados precedentes jurisprudenciais de Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Servidores Públicos e outros temas de interesse geral.

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