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Inclui curso sobre a Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 com 10 horas/aula!
+ 35 vídeos em QR CODE comentando as mais importantes decisões judiciais (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Índice remissivo para facilitar o estudo direcionado
- Vídeos em QR CODE com comentários sobre importantes decisões judiciais
- Tabelas práticas e quadros resumo
- Modelos de certidões e requerimentos
- Densa pesquisa da jurisprudência previdenciária
- Compilado de enunciados do FONAJEF
- Compilado de questões de ordem TNU
- Compilado de súmulas previdenciárias do STF, STJ, TNU, AGU e CRPS
- Compilado do regimento interno do TNU e do CRPS
CONFORME:
- Emenda 113/2021: Impactos previdenciários;
- Emenda 114/2021: Precatórios;
- Emenda Constitucional 120/2022: Previu aposentadoria especial aos agentes de saúde e de endemias;
- Novos enunciados 5, 11 e 13 do CRPS, publicados em 06.12.2021;
- Lei Complementar 187/2021: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes;
- Lei 14.331/2022: antecipação dos honorários periciais, requisitos da petição inicial nas ações de benefícios por incapacidade e criação de divisor mínimo;
- Lei 14.288/2021: prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
