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Com Edital Esquematizado para auxiliar os estudos.
Contém dicas para preparação específica para o cargo de analista do TRT!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Dicas para preparação para o concurso
- Teoria e questões comentadas
- Tabelas e esquemas
- Testes de memorização
- Estudos de caso e questões dissertativas ao final de cada capítulo
- Teses jurídicas firmadas pelo TST em julgamento de Recursos de Revista Repetitivos.
CONFORME:
- Tema 1046 da Repercussão Geral ? Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente (prevalência do negociado sobre o legislado)
- Tema 638 da Repercussão Geral ? Necessidade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores
- ADPF 323/DF ? Declara a inconstitucionalidade da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (ultratividade da norma coletiva)
- Lei 14.311/2022 ? Dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial.
- Lei 14.297/2022 ? Estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a pandemia de Covid-19.
- Lei 14.289/2022 ? Estabelece a obrigatoriedade do sigilo sobre a condição de pessoas com HIV, HBV, HCV, hanseníase e tuberculose.
