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Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária

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"Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra ""Modulação de Efeitos em Matéria Tributária"" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social."

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas188
SubtítuloModulação de efeitos em matéria tributária
EditoraEDITORA ALMEDINA
AutorSMITH BARRENI
Ano da Edição2024
EAN139788584936915
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA ALMEDINA
ISBN8584936912
Páginas188

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