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Publicidade Comparativa é tema apresentado em seus aspectos constitutivos como fenômeno social com reflexos na economia, na cultura e na ordem jurídica brasileira. O exame da história da publicidade e as várias maneiras como vem sendo concebida nos últimos anos contribuem para delimitar a publicidade comparativa como uma técnica específica. Técnica marcada pelo traço da agressividade na formulação das mensagens publicitárias que, sob pretexto de ser mero fruto da imaginação e da criatividade dos profissionais nela envolvidos, tem o inequívoco propósito de fortalecimento da sua função econômica.
O uso da técnica, todavia, é abstraído de preocupações com os seus efeitos na esfera dos direitos dos concorrentes, dos próprios profissionais da área da publicidade, dos consumidores e dos cidadãos em geral. A forma como a publicidade é recolhida pelo ordenamento jurídico nos planos constitucional e infraconstitucional apresenta-se como vetor para incitar indagações sobre a licitude da publicidade comparativa no Brasil. A resposta possível está entre os muitos temas enfeixados neste livro, como, por exemplo, os direitos fundamentais, a liberdade de expressão e comunicação, as regras de repressão à concorrência desleal, a proibição do abuso de direito e o respeito ao direito autoral.
O texto expõe a perplexidade reinante entre profissionais das áreas de marketing e de publicidade e os juristas sobre essa técnica publicitária agressiva. Defensores e opositores da publicidade comparativa são personagens dessa trama mercadológica e consumista da atual ordem comunicacional. Argumentos fortes e convincentes desenvolvidos por essas personagens, retirados da experiência e de conflitos de interesses, permitem a escolha de uma resposta à indagação: é lícita a publicidade comparativa no ordenamento jurídico brasileiro?
Obra para estudo e pesquisa nas áreas de Direito e de Publicidade e Marketing. Obra de referência e consulta para os profissionais de Direito, principalmente aos que se dedicam ao Direito Comercial, especialistas em propriedade industrial, e aos profissionais da área de publicidade comercial. Leitura complementar para as disciplinas Direito Comercial (propriedade industrial: concorrência desleal) e Direito do Consumidor (publicidade), dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, bem como para os cursos de Publicidade e Marketing.
