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CONFORME:
Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias;
Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO 5"?
Eis a décima quarta edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), o que redundou, por exemplo, em itens novos no capítulo sobre título executivo. O Capítulo 10 ganhou um novo item para tratar da questão dos honorários de sucumbência quando a execução for extinta por prescrição intercorrente. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2023, em Brasília, e às principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (houve o julgamento de diversas ações de controle concentrado de constitucionalidade que impactaram neste volume do Curso) e pelo Superior Tribunal de Justiça, também em 2023.
Agradecemos a Eduardo Alcântara e a Carlos Jar pelas sugestões.
Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este livro.
O Autores.
