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  • 457219

    15,0 %

    Processo De Execução E Cumprimento Da Sentença Vol 1

    sinopse
    • Contamos com um elenco de ilustres e renomados estudiosos do direito, todos com elevado saber jurídico, que nos atenderam prontamente após o convite feito a cada um deles.? Todos os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que, sem exceção, buscam trazer ideias, debates e soluções para as questões que, rotineiramente, são e serão enfrentadas por advogados e magistrados, por vezes de difícil solução e, por esse exato motivo, se tornam controvertidas.
  • 457076

    16,0 %

    Box Código Civil E Legislacao Em Vigor E Código De Processo Civil - 2 Vol

    sinopse
    • Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2022 dos consagrados ´Código Civil e legislação civil em vigor´ e ´Código de Processo Civil e legislação processual em vigor´, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: Leis 14.179, de 30.6.2021, 14.193, de 6.8.2021,14.195, de 26.8.2021, a Medida Provisória 1.085, de 27.12.2021 (alterações no Código Civil), Leis 14.133, de 1.4.2021, 14.195, de 26.8.2021 (alterações no Código de Processo Civil), e 14.230 de 25.10.2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa), e com as Emendas Constitucionais 113, de 8.12.2021, e 114, de 16.12.2021 (precatórios).
  • 456894

    10,0 %

    Curso De Direito Processual Civil

    sinopse
    • Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada.Elpídio Donizetti ainda buscou abordar o conteúdo na sequência de artigos estabelecida pelo CPC/2015 e, sempre que indispensável evidenciar a mudança, trouxe à tona o confronto entre o velho e o atual Código, sem, no entanto, se prender ao passado.Este livro tem a dimensão da necessidade e da urgência imposta pelo nosso tempo. Contém também a doutrina do atual Código como um todo, o que permite uma visão sistêmica do Direito Processual Civil.?
  • 456862

    14,98 %

    Curso De Processo Civil Completo

    sinopse
    • "Nesta edição, foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF e STJ), os quais refletem a experiência advinda da interpretação e aplicação do CPC de 2015, em mais de cinco anos de sua vigência. Enfim, a obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor do CPC de 2015 e, acima de tudo, colaborando para a permanente necessidade de atualização e busca pelo conhecimento, como instrumento poderoso de interferência na realidade social. "
  • 456658

    10,0 %

    Manual Dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

    sinopse
    • O livro está dividido em quatro partes. A primeira trata da Teoria Geral dos Juizados Especiais, tema relacionado não apenas ao modelo estadual, mas também aos modelos federais (Lei 10.259/2001) e fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui também são vistos os conceitos, os princípios, a competência, os órgãos, as partes, os juízes e seus auxiliares, a legitimação, a capacidade postulatória, a estrutura dos procedimentos, os atos processuais, os encargos, entre outros temas propedêuticos. A segunda e terceira partes estudam as tutelas cognitiva (procedimento sumaríssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução). Por fim, são analisados os recursos (?recurso inominado?, agravo de instrumento, agravo interno, agravo nos autos, embargos de declaração e recurso extraordinário) e os meios impugnativos das decisões (mandado de segurança, reclamação e ações anulatórias). Além disso, o livro dispõe de material suplementar com peças editáveis para download com modelos de petições que ilustram as informações apresentadas.?
  • 456288

    10,0 %

    A Fazenda Pública Em Juízo

    sinopse
    • A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como com a Lei nº 14.195, de 2021 ? que previu a citação por meio eletrônico como modalidade prioritária entre as formas de citação. Além disso, tanto o Capítulo I como os Capítulos IV e XII foram alterados para esclarecer que as prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo aplicam-se às empresas públicas e às sociedades de economia mista que prestam serviços públicos em regime não concorrencial e não distribuem lucros. São objetos de estudo: intimação pessoal, prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala e denunciação da lide contra o agente público.?
  • 455791

    10,0 %

    Código De Processo Civil Anotado

    sinopse
    • A partir da comparação (CPC/2015 X CPC/1973), é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve no Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC. Esta nova edição de Humberto Theodoro Jr. traz conteúdo de acordo com as alterações da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que, ao modificar o direito material, produziram reflexos significativos no âmbito de procedimentos civis, como a desconsideração da personalidade jurídica e as revisões judiciais de negócios jurídicos, com a Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperação Judicial, e com a Nova Lei de Licitações ? Lei nº 14.133/2021.?
  • 455479

    15,0 %

    Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 3

    sinopse
    • A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva¿. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021, a Lei n. 14.195/ 2021, e a Medida Provisória n. 1.085/2021.
  • 455297

    15,0 %

    Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 2

    sinopse
    • A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. A nova edição está de acordo com as Leis n. 14.195 e 14.138, de 2021. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. Data de fechamento da edição: 13/01/2022.
  • 455288

    15,0 %

    Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 1

    sinopse
    • A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as EmendasConstitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021, as Leis n. 14.253, 14.226, 14.195 e 14.133, de 2021,e a Medida Provisória n. 1.085/2021. Data de fechamento da edição: 17/01/2022.
  • 455108

    14,98 %

    Comentários Ao Cpc - Vol. Xix

    sinopse
    • ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume XIX, o autor Fabiano Carvalho analisa os arts. 926 a 993 do CPC, tratando da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, abrangendo temas como meios de impugnação, incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira, concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação. Data de fechamento da edição: 15-12-2021.
  • 454853

    10,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol Ii

    sinopse
    • Curso De Direito Processual Civil ? Volume II está de acordo comunicação processual por meios eletrônicos ? Lei nº 14.195/2021, realização do exame de pareamento do código genético (DNA) ? Lei nº 14.138/2021 e Nova Lei de Licitações ? Lei nº 14.133/2021.?
  • 454677

    15,0 %

    Código De Processo Civil Comentado - Marinoni

    sinopse
    • Fechamento da edição: 22/12/2021 Nesta oitava edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, buscamos priorizar as atualizações legislativas surgidas ao longo do ano de 2021 e as novas tendências dos precedentes brasileiros, particularmente das Cortes Supremas. Objetivando reproduzir os debates surgidos a propósito de vários temas processuais ao longo dos últimos anos, é intenção desta edição apresentar os diversos pontos de vista existentes, oferecendo também a posição dos autores a respeito das questões mais intrincadas. Sempre no intuito de oferecer um processo civil moderno, atento aos valores constitucionais que o permeiam, pretendemos trazer ao leitor o mais completo panorama da aplicação prática do direito processual. Esperamos que esta edição possa servir ? tanto quanto as anteriores ? como guia seguro para o profissional e para o estudante do direito na interpretação do Código de Processo Civil.
  • 454400

    14,98 %

    Manual De Direito Processual Civil - Volume Único - Bueno

    sinopse
    • Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC, a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC, a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal, e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.
  • 454409

    10,0 %

    Prática No Processo Civil - Araujo Junior

    sinopse
  • 454356

    14,94 %

    Teoria Geral Do Processo

    sinopse
    • Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual, fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual, relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito, tipos de solução de conflitos, jurisdição, Poder Judiciário e organização judiciária, Ministério Público, advogado, diferentes tipos de competência, ação, processo, atos, termos e prazos processuais, nulidades, provas, sentença, recursos, coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 7ª edição foi devidamente atualizada, incluindo a Lei n. 14.195/2021, que estabeleceu diversas alterações de normas processuais, por exemplo, a citação passa a ser preferencialmente por meio eletrônico e há o novo dever das partes no processo de informar e manter seus dados cadastrais.
  • 454338

    14,95 %

    Novo Código De Processo Civil - Mini - 2022

    sinopse
  • 453954

    15,0 %

    Curso De Processo Civil Vol 3 Tutela Dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados

    sinopse
    • Neste terceiro volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizonte idôneo para uma adequada, efetiva e tempestiva tutela jurisdicional dos direitos no Brasil. Como nas edições anteriores, procuramos colocar nosso Curso em dia com a legislação, os precedentes e a doutrina. Com isso, pretendemos oferecer à comunidade jurídica obra viva, capaz de refletir o estado atual do processo civil brasileiro ? além de apontar alguns de seus possíveis desdobramentos futuros. Esperamos que a obra colabore no dia a dia de todas as pessoas interessadas no aperfeiçoamento da Justiça Civil.
  • 452685

    15,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 2

    sinopse
    • Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal. Esta edição traz referências jurisprudências e legislativas atualizadas, especialmente as teses ("temas") fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de "repercussão geral"), enunciados de súmulas e decisões em ações de controle direto de constitucionalidade.
  • 452238

    15,0 %

    Pratica Civil

    sinopse
    • Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: Ações previstas no Código de Processo Civil, Ações previstas em Legislação Extravagante e Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB. Indicada para todos os profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área cível, bem como para os estudantes que estão na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB.
  • 452160

    14,97 %

    Pratica Civil

    sinopse
    • A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta Coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Civil segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Civil. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a tutela provisória, a competência, os honorários advocatícios, a intervenção de terceiros, a petição inicial, a contestação, as razões finais, a reconvenção, a réplica, a audiência, os procedimentos especiais, o mandado de segurança, a ação civil pública, o cumprimento de sentença, a execução, os embargos à execução, e os recursos. Além disso, inclui um capítulo sobre técnicas de resolução de questões. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia cível.
  • 451584

    10,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol Iii

    sinopse
    • Curso de Direito Processual Civil - Volume III está de acordo com o pagamento com desconto de precatórios federais - Lei nº 14.057/2020, a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de crédito da Fazenda Pública Federal - Lei nº 13.988/2020 e a executividade dos títulos extrajudiciais - Lei nº 13.986/2020.?
  • 450829

    14,97 %

    Manual Do Poder Publico Em Juizo

    sinopse
    • Com o seu Manual do Poder Público em Juízo, o consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Faculdade de Direito da PUC-SP, apresenta à comunidade jurídica novo trabalho, no seu bem conhecido estilo crítico e profundo de enfrentamento dos ricos problemas do direito processual civil diante das peculiaridades (e dos desafios) do direito material público. O trabalho, fruto da maturidade intelectual de seu autor, é desenvolvido em três Partes: A primeira é dedicada ao estudo do Poder Público em juízo no Código de Processo Civil. Partindo da pesquisa sobre quem é (ou pode ser considerado) Poder Público para justificar a aplicação da disciplina que lhe é peculiar de acordo com diversos dispositivos daquela codificação, o autor se volta ao estudo de temas tão consagrados, quanto invariavelmente desafiadores (como, por exemplo, a remessa necessária, a tutela provisória e o cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público), também se dedicando a uma série de temas que não receberam, do CPC, disciplina específica, dentre eles a chamada consensualidade administrativa. A segunda Parte se dedica, sempre trazendo à tona a importância de o estudo do direito processual civil desenvolver-se a partir do seu respectivo modelo constitucional, aos procedimentos jurisdicionais constitucionalmente diferenciados, isto é, àqueles casos em que a própria Constituição estabelece, em alguma medida, normas procedimentais a serem observadas pelo legislador na disciplina de determinados acessos privilegiados à Justiça quando se trata do Poder Público. Para tanto, a investigação se direciona ao mandado de segurança (individual e coletivo), ao mandado de injunção, ao habeas data e à ação popular. A terceira e última Parte do trabalho volta-se ao exame do Poder Público em juízo na legislação processual extravagante. O corte metodológico leva o autor ao exame da execução fiscal, da ação de improbidade administrativa, das especificidades das ações coletivas relativas ao Poder Público e da intervenção das pessoas de direito público (art. 5º da Lei n. 9.469/97). É obra que veio para se transformar em leitura e em referência obrigatórias a todos aqueles que lidam, no dia a dia do foro, com as múltiplas facetas do Poder Público em Juízo ou que as têm como foco de suas pesquisas acadêmicas, sejam Advogados públicos ou privados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público ou da Magistratura, tanto no âmbito da Justiça Federal como da Estadual.
  • 450425

    14,98 %

    Direito Processual Civil Esquematizado

    sinopse
    • Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em um único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual Civil, que apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Além disso, ao final dos capítulos, você encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo.
  • 449962

    10,0 %

    Pratica De Contestacao No Processo Civil

    sinopse
    • Inicialmente, o autor expõe de maneira direta e simplificada os temas ligados à resposta do réu (contestação, reconvenção, exceção, impugnação). Também fornece informações gerais e dicas sobre a redação forense, em especial sobre o preparo e o oferecimento da contestação, citando expressamente vários tipos de ações. Já na parte final, o leitor encontrará vários modelos de peças ligadas ao tema, fruto da longa experiência do autor na defesa dos interesses do demandado no processo civil.Além disso, este livro traz material suplementar com modelos de peças editáveis disponíveis para download.Entre outras, o autor trata das questões ligadas:à contestação de ação de adjudicação compulsóriaà contestação de ação de busca e apreensão em alienação judiciáriaá contestação de ação de despejoà contestação de ação de destituição de poder familiarà contestação de ação de divórcioà contestação de ação de exoneração de pensão alimentíciaà contestação de ação de indenização por perdas e danosà contestação de ação de investigação de paternidadeà contestação de ação de obrigação de fazerà contestação de ação de regulamentação de guarda e visitasà contestação de ação de reintegração de posseà contestação de ação de rescisão de contratoà contestação de ação revisional de alimentosaos embargos à ação monitóriaaos embargos à execuçãoaos embargos de terceirosà impugnação à execuçãoàs justificativas em cumprimento de obrigação de prestar alimentos
  • 447654

    10,0 %

    Pratica No Direito De Familia - Araujo

    sinopse
    • Prática no Direito de Família, de Gediel Claudino de Araujo Júnior, apresenta uma abordagem direta e honesta sobre os principais aspectos da área, comentando, ainda, aspectos processuais particulares das ações a que lhe são ligadas. Além disso, fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições que possibilitarão uma visão global sobre o instituto. Por que você deve ler Prática no Direito de Família?Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões estáveis - hétero ou homossexuais -, a família monoparental, o relaxamento dos costumes, a fecundação artificial, a popularização do exame de DNA e a Internet são apenas alguns dos fatos que provocam profundas mudanças no direito de família. Essas transformações desafiam os profissionais do Direito a se manterem atualizados constantemente.?
  • 447139

    14,98 %

    Tutela De Urgencia E Tutela Da Evidencia

    sinopse
    • "A tutela provisória certamente é um dos mais importantes e complexos temas do novo Código de Processo Civil. Para compreendê-lo, é necessário situar as tutelas cautelar, antecipada e da evidência. O presente livro aborda de forma aprofundada, clara e objetiva todas essas formas de tutela, delineando os seus per s teóricos e requisitos procedimentais. Além de estudar minuciosamente todos os problemas relacionados à tutela de urgência, como o da sua execucao, dedica especial atencao à estabilizacao da tutela e às tutelas cautelar e antecipada antecedentes, elaborando, ainda, verdadeira teoria da tutela da evidência, indispensável para que advogados, membros do Ministério Público e Juízes possam adequadamente utilizar a nova e importante técnica de tutela dos direitos. A obra está na 4ª edicao e foi revista e atualizada, abordando de forma completa, com linguagem clara e objetiva, todas as formas de tutela, demonstrando a parte teórica e procedimental. Aponta os principais problemas relativos às tutelas, como a sua execucao, a estabilizacao e apresenta as técnicas processuais"
  • 437756

    10,0 %

    Curso Completo Do Novo Processo Civil

    sinopse
    • Claro, preciso e profundo, estas são as palavras exatas para definir a obra Curso Completo do Novo Processo Civil, do Juiz Federal, Mestre, Coordenador e Professor de diversas Instituições de ensino, Rodolfo Kronemberg Hartmann. Nesta 7ª edição, a obra se consolida ainda mais no mercado, após as tiragens bem-sucedidas. A obra inclui citações bibliográficas atualizadas, de acordo com as obras já produzidas sobre o NCPC, além de fluxogramas. Também trata de temas como a competência dos Juizados Especiais, as tutelas de urgência e de evidência, o novo perfil da sentença, os negócios processuais, a teoria geral dos precedentes judiciais, dentre outros que receberam tratamento claro, preciso e profundo. O Curso Completo do Novo Processo Civil é leitura obrigatória para aqueles que necessitam dominar o Direito Processual Civil, tanto como texto introdutório quanto como obra de consulta para o operador do Direito ou para análise dos estudiosos da matéria. Diferenciais da obra: - Metodologia moderna e eficaz, com linguagem acessível e objetiva, sem descurar da profundidade. - Obra escrita com a citação, em notas de rodapé, dos novos livros que abordam o NCPC. - QRCodes, podendo o leitor ter acesso a aulas gratuitas.
  • 436901

    64,02 %

    Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

    sinopse
    • SOBRE A OBRA "Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como "o pensador" na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o conhecimento já está registrado na nossa memória, e, por já o possuir, torna-se mais célere e mais rápido o nosso salto entre pensar e depois agir. Esse é o pêndulo com que a Justiça trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado a execução. Ao mesmo tempo que dar razão a quem não tem razão é uma grave injustiça, também é uma negação da justiça reconhecer a razão em tempo inadequado para o usufruto do direito, daí porque o legislador, sempre atrasado em relação à evolução social, cria técnicas que permitem organizar a cognição e a execução de modo que o reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da forma mais equilibrada possível. A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção jurisdicional que atua em concreto, que realiza, que efetiva, que torna real, que coloca o jurisdicionado em uso e gozo com o bem da vida, e que, como dito alhures, pressupõe cognição já existente, ainda que incompleta. Costuma-se dizer que a tutela jurisdicional cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a tutela executiva que vai do direito aos fatos, justamente porque enquanto a primeira passa-se no mundo da reflexão, da meditação, da dialética, da discussão, da aquisição do conhecimento, a segunda atua em concreto, porque se implementa no mundo real". Marcelo Abelha
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    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - V Xiii - Artigos 797 Ao 823

    sinopse
    • Comentários organizados de acordo com a especialidade dos autores, projeto gráfico especial que facilita e otimiza a leitura, reúne comentários de processualistas do mais alto nível profissional e acadêmico, todos os volumes contêm índice alfabético-remissivo para facilitar a pesquisa de assuntos.
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    Processo Civil - Volume Unico

    sinopse
    • Ante a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil, e as discussões que a partir daí sucederam-se, a 13ª edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual. Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; e questões de concursos com gabarito. Estão inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público), os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça e os do CJF (Conselho da Justiça Federal) relativos à 1ª Jornada de Direito Processual Civil.
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    Precedentes No Processo Brasileiro

    sinopse
    • O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do "direito jurisprudencial" com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm ganhado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar no âmbito do atual CPC verdadeiro sistema de precedentes.O atual cenário brasileiro no campo do direito jurisprudencial tem atraído a atenção dos estudiosos nacionais e mesmo estrangeiros em relação ao nosso sistema de precedentes, o que, após 5 anos de vigência do novo Código, gerou interessante material de estudos e debates e que este trabalho pretende apresentar em seus pontos de maior interesse e destaque na visão dos autores.A partir das relevantes perspectivas de direito comparado - até porque, como destaca a doutrina, não se pode deixar, mesmo nos sistemas de civil law, de analisar ou tomar como referência os ordenamentos de common law, que desenvolveram a teoria e a cultura do precedente judicial -, a ideia é proceder ao estudo iniciando por breve contextualização teórica do tema, especialmente do precedente como fonte do direito, e em seguida adentrar o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das: a) técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes, tais como questões jurídicas, temas, teses, ratio decidendi, circunstâncias essenciais e acidentais, padronização, motivação, divulgação, e b) técnicas de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing. Para ilustrar o cenário teórico posto, também se traz a "prática" brasileira dos precedentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes. Ao final, apresenta-se síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.?

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