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    25,0 %

    Codigo De Processo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015). Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
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    Manual De Direito Processual Civil - Neves

    sinopse
    • INCLUI materiais complementares à sua escolha: para concurso ou para uso profissional O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria geral do processo - Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Ordem dos processos nos tribunais - Execução - Tutela provisória - Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MANUAIS VOLUME ÚNICO? Foram incorporados ao Manual temas novos como ordem cronológica nos julgamentos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgamento antecipado parcial do mérito, cláusula geral de negócio jurídico processual, calendarização do procedimento, procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidente de assunção de competência e precedentes. Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. (...) É importante registrar que a obra continua com muitas citações jurisprudenciais, já que nem toda nossa jurisprudência será afastada pelo Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que entendi que essa seria mantida, as citações permaneceram; onde entendo que elas serão superadas, citei-as justamente para apontar a superação. É natural que os tribunais ainda demorem algum tempo para criar jurisprudência a respeito das novidades do novo diploma processual, mas desprezar totalmente o histórico jurisprudencial não tem sentido. Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do CPC, e muito ainda será escrito e lido ? pelo menos por mim ? a respeito do novo diploma processual. Esta edição do Manual é o resultado de leituras e reflexões, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal. Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Código de Processo Civil. (...) A todos uma excelente leitura e boas reflexões! O Autor Fechamento: 15/12/2020.
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    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil

    sinopse
    • COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILQuando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura ordem processual não fosse comprometida pela ausência de parâmetros doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema. Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, sucessivamente, em 2015 (volume 1 ? Parte geral), 2016 (volume 2 ? Processo de conhecimento e cumprimento de sentença) e 2017 (volume 3 ? Execução e recursos).Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do ?novo direito processual civil?, com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), além de ser utilizada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista brasileiras. Agora, esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018) e 3ª edições (2019) da coleção Comentários ao CPC/2015, surge a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma 4ª edição da obra. Porém, não mais no tradicional e já bem conhecido formato de três volumes. Tem-se, a partir deste 2021 ? ano em que o CPC/2015 alcança seu quinto ano de vigência ?, a unificação de tudo o que dantes foi produzido, a fim de que, doravante, a história destes renomeados Comentários ao CPC siga em volume único, em uma 4ª edição, revista, ampliada e unificada, mas sem perder o conteúdo, a profundidade no trato dos temas e o apuro técnico que marcaram as edições anteriores.Esta 4ª edição que ora chega ao mercado está atualizada com a Emenda Constitucional 103/2019, com as Leis 13.876/2019, 13.894/2019, 13.964/2019, 13.994/2020, 14.010/2020 e 14.112/2020, e com as principais decisões do STF e STJ a respeito do tema._____________________________Agora em um único volume os Comentários que se tornaram referência no meio profissionalO autores são revelações na área de Processo civilAtualizadíssimo com: Lei 13.994/2020 (Conciliação online em juizados especiais), Lei 14.010/2020 (Medidas emergeciais - Covid e Lei 14.112/2020 (Reforma da Recuperação judicial e falência)
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    25,0 %

    Curso Completo Do Novo Processo Civil

    sinopse
    • Claro, preciso e profundo, estas são as palavras exatas para definir a obra Curso Completo do Novo Processo Civil, do Juiz Federal, Mestre, Coordenador e Professor de diversas Instituições de ensino, Rodolfo Kronemberg Hartmann. Nesta 7ª edição, a obra se consolida ainda mais no mercado, após as tiragens bem-sucedidas. A obra inclui citações bibliográficas atualizadas, de acordo com as obras já produzidas sobre o NCPC, além de fluxogramas. Também trata de temas como a competência dos Juizados Especiais, as tutelas de urgência e de evidência, o novo perfil da sentença, os negócios processuais, a teoria geral dos precedentes judiciais, dentre outros que receberam tratamento claro, preciso e profundo. O Curso Completo do Novo Processo Civil é leitura obrigatória para aqueles que necessitam dominar o Direito Processual Civil, tanto como texto introdutório quanto como obra de consulta para o operador do Direito ou para análise dos estudiosos da matéria. Diferenciais da obra: - Metodologia moderna e eficaz, com linguagem acessível e objetiva, sem descurar da profundidade. - Obra escrita com a citação, em notas de rodapé, dos novos livros que abordam o NCPC. - QRCodes, podendo o leitor ter acesso a aulas gratuitas.
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    25,0 %

    Processo Coletivo Sistematizado

    sinopse
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    25,0 %

    Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

    sinopse
    • SOBRE A OBRA ?Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como ?o pensador? na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o conhecimento já está registrado na nossa memória, e, por já o possuir, torna-se mais célere e mais rápido o nosso salto entre pensar e depois agir. Esse é o pêndulo com que a Justiça trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado a execução. Ao mesmo tempo que dar razão a quem não tem razão é uma grave injustiça, também é uma negação da justiça reconhecer a razão em tempo inadequado para o usufruto do direito, daí porque o legislador, sempre atrasado em relação à evolução social, cria técnicas que permitem organizar a cognição e a execução de modo que o reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da forma mais equilibrada possível. A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção jurisdicional que atua em concreto, que realiza, que efetiva, que torna real, que coloca o jurisdicionado em uso e gozo com o bem da vida, e que, como dito alhures, pressupõe cognição já existente, ainda que incompleta. Costuma-se dizer que a tutela jurisdicional cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a tutela executiva que vai do direito aos fatos, justamente porque enquanto a primeira passa-se no mundo da reflexão, da meditação, da dialética, da discussão, da aquisição do conhecimento, a segunda atua em concreto, porque se implementa no mundo real?. Marcelo Abelha
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    25,0 %

    Precedentes No Processo Brasileiro

    sinopse
    • O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do ?direito jurisprudencial? com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm ganhado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar no âmbito do atual CPC verdadeiro sistema de precedentes.O atual cenário brasileiro no campo do direito jurisprudencial tem atraído a atenção dos estudiosos nacionais e mesmo estrangeiros em relação ao nosso sistema de precedentes, o que, após 5 anos de vigência do novo Código, gerou interessante material de estudos e debates e que este trabalho pretende apresentar em seus pontos de maior interesse e destaque na visão dos autores.A partir das relevantes perspectivas de direito comparado ? até porque, como destaca a doutrina, não se pode deixar, mesmo nos sistemas de civil law, de analisar ou tomar como referência os ordenamentos de common law, que desenvolveram a teoria e a cultura do precedente judicial ?, a ideia é proceder ao estudo iniciando por breve contextualização teórica do tema, especialmente do precedente como fonte do direito, e em seguida adentrar o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das: a) técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes, tais como questões jurídicas, temas, teses, ratio decidendi, circunstâncias essenciais e acidentais, padronização, motivação, divulgação, e b) técnicas de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing. Para ilustrar o cenário teórico posto, também se traz a ?prática? brasileira dos precedentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes. Ao final, apresenta-se síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.?
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    15,34 %

    Box Codigo Civil E Legislacao Em Vigor E Codigo De Processo Civil - 2 Vol

    sinopse
    • Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 dos consagrados ´Código Civil e legislação civil em vigor´ e ´Código de Processo Civil e legislação processual em vigor´, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito ¿ e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito ¿ que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: Lei 14.010, de 10.6.20 ¿ Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Covid-19), Lei 14.030, de 28.7.20 (reunião e assembleia em meio digital), Lei 14.118, de 12.1.21 - Programa Casa Verde e Amarela, Lei 14.112, de 24.12.20 (atualização da Lei de Recuperação e Falência) e Lei 13.994, de 24.4.20 (conciliação não presencial). Data de fechamento da edição: 1-2-2021.
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    25,0 %

    Pratica Civil

    sinopse
    • Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: Ações previstas no Código de Processo Civil, Ações previstas em Legislação Extravagante e Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB. Indicada para todos os profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área cível, bem como para os estudantes que estão na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB.Data de fechamento da edição: 22/02/2021
  • 430736

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Comentado - Medina - Rt

    sinopse
    • 7ª edição da obra, totalmente revista e atualizada, com comentários ao Código de Processo Civil de 2015, artigo por artigo, com remissões legislativas (inclusive ao CPC de 1973), jurisprudência selecionada e doutrina atualizada
  • 430728

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Comentado - Marinoni - Rt

    sinopse
    • Obra de renomados autores que reconstrói o Código de Processo Civil a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional. Comenta os artigos não se limitando a apenas descreve-los, mas sim se comprometendo com a elaboração de construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para o desenvolvimento do direito processual para garantir a possibilidade do exercício profícuo das atividades judiciárias. Essa obra fundamental a respeito do Código de Processo Civil comenta artigo por artigo Os autores fundamentam seus posicionamentos se respaldando nas decisões atualizadíssimas dos Tribunais Superiores e, quando o caso, na legislação.
  • 430569

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol Ii - Forense

    sinopse
    • Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso De Direito Processual Civil ? Volume II está de acordo com a Lei da Liberdade Econômica ? Lei nº 13.874/2019.
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    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol I

    sinopse
    • Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil ? Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum, e está de acordo com a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 14.112/2020) ?
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    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 4

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.113/2020 ? Regulamenta o Fundeb - Lei 14.110/2020 ? Altera o CP para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 ? Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19 - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Resolução 350/2020 do CNJ ? Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências - Resolução 339/2020 do CNJ ? determina a criação dos Núcleos de Ações Coletivas nos tribunais"
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    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 2

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.063/2020 ? Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos - Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital - Resolução 317/2020 do CNJ ? Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - Provimento 100/2020 do CNJ ? Atos notariais eletrônicos Fechamento: 13/01/2021."
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    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Comentado

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Linguagem didática e Jurisprudência atualizada, - Profundidade na análise de cada artigo, - Índice alfabético remissivo, o que permite uma pesquisa rápida acerca dos temas de interesse. CONTÉM: - Doutrina relacionada ao artigo, - Comparação do artigo do Novo CPC com a redação no CPC anterior, POR QUE ESCOLHER O CÓDIGOS PROFISSIONAIS ? CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO? Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma legal e a entendê-lo em seu conjunto. Optei por não fazer indicações doutrinárias no decorrer do texto, para deixar a leitura mais fluida. A bibliografia constante ao final do livro, entretanto, não deixa dúvida de que a consulta foi intensa. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, já que me parece essencial que o leitor saiba do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro. O Novo CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015 e tem uma abordagem direta e objetiva, com farta indicação jurisprudencial. Inclui, ainda, abaixo dos dispositivos legais, quadros comparativos dos artigos do Novo Código de Processo Civil e do Código de 1973, para que o leitor possa visualizar com mais clareza as mudanças que ocorreram na legislação, e um índice alfabético-remissivo, para facilitar a localização de temas por meio de palavras-chave. A todos uma excelente leitura e boas reflexões! O Autor"
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    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 1

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento - Súmulas e Jurisprudência CONFORME: - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Emenda Regimental 54/2020 do STF ? Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - Resolução 345/2020 do CNJ ? Juízo 100% Digital - Resolução 305/2019 do CNJ ? Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário Fechamento: 13/01/2021."
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    25,0 %

    Codigo De Processo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter- se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
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    25,01 %

    Coisa Julgada - Limites E Ampliacao Objetiva E Subjetiva

    sinopse
    • "POR QUE ESCOLHER O LIVRO COISA JULGADA - LIMITES E AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA? O tema escolhido não poderia ser mais desafiador: coisa julgada. O trabalho é baseado no CPC - 2015 e centra sua atenção na nova disciplina da coisa julgada em relação às questões prejudiciais incidentais (art. 503, §§1º e 2º, CPC). O autor predispôs-se a enfrentar, corajosamente e com ideias ousadas, as diversas interações entre o regramento da coisa julgada e as novas figuras dogmáticas, trazidas pelo CPC-2015, como o princípio da cooperação (art. 6º) e o saneamento compartilhado (art. 357, §3º, CPC). José Marcos cumpriu a sina de todos nós já aponta da por um de seus mais ilustres conterrâneos, Riobaldo Tatarana: ?o que a vida quer da gente é coragem?. Fredie Didier Jr. O Autor, Professor de Direito Processual Civil e Desembargador do TJMG, aplicou com maestria seus sólidos conhecimentos para a confecção desta obra, cujas origens se situam nos estudos para a preparação da Tese que o levou à conquista do título de Professor Titular de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da UFMG.O trabalho acadêmico original foi acrescido, complementado e reorganizado para adquirir as feições adequadas à sua divulgação no mundo jurídico, de forma a alcançar amplamente os que se dedicam ao estudo do Direito Processual Civil, nos recintos das salas de aula, nos embates das lides forenses e na magistratura. O livro, com uma temática densa e fecunda, tratada com rigor e profundidade, se constitui em um rico manancial para a interpretação e a compreensão dos novos institutos do Direito Processual Civil e da nova regência que incide sobre a extensão objetiva e subjetiva da coisa julgada. Aroldo Plínio Gonçalves Fechamento: 14/08/2020."
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    24,99 %

    Poderes Do Juiz No Processo Civil

    sinopse
    • "INCLUI: Tópico à parte para examinar os poderes do relator no âmbito dos tribunais. CONFORME: Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODERES DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL E SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL? A literatura jurídica brasileira, pelo menos no campo específico do Direito Processual Civil, ainda carece de estudos que se voltem à análise do processo como garantia das partes, a partir de uma perspectiva que dê ênfase à construção da decisão judicial à luz dos fatores que a legitimam como meio de intervenção estatal sob a ótica do Estado Democrático de Direito. O tema dos poderes do juiz é aqui desenvolvido nessa perspectiva. Para essa segunda edição foram elaboradas algumas correções e atualizações, tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais, especialmente nos capítulos relacionados às medidas executivas atípicas, à fundamentação das decisões judiciais e ao sistema de precedentes. Também se abordou brevemente a figura do juiz das garantias, recentemente inserida, pela Lei nº. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código de Processo Penal brasileiro. Incluiu-se, por fim, um tópico à parte para examinar os poderes do relator no âmbito dos tribunais. CONHEÇA A COLEÇÃO: Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica ? cuja função pode ser compreendida como ?controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível? ?, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional. Esse é o propósito do selo ?Direito Processual na Ordem Constitucional?, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição. Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto. Os coordenadores Fechamento: 18/11/2020."
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    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil Moderno

    sinopse
    • A 6.a edição do Curso de Direito Processual Civil Moderno é revista, atualizada e ampliada, considerando legislação, doutrina e jurisprudência surgidas desde a edição anterior. A doutrina é exposta de forma marcadamente didática. Além disso, foram acrescentados quadros sinóticos e fluxogramas dos procedimentos mais relevantes, expostos de modo a facilitar a compreensão da matéria. Com o intuito de propiciar ao leitor uma nova experiência no estudo do processo civil, há também o acesso a conteúdo exclusivo em vídeos preparados pelo autor sobre temas selecionados. Autor e editora esperam que este livro continue a ser útil àqueles que estudam esse tão importante e apaixonante tema.
  • 427618

    25,0 %

    Manual De Direito Processual Civil - Volume Unico - Bueno

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 27/10/2020.Manual de Direito Processual Civil, em poucas edições, já pode ser considerado um marco no conhecimento do novo Direito Processual Civil, resultado da promulgação do atual Código de Processo Civil ¿ Lei n. 13.105, de 16-3-2015.Lançada em agosto de 2015, a obra tornou-se leitura de milhares de estudantes de Direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas faculdades do País.Vale dizer que Cassio Scarpinella Bueno é um incansável estudioso do Direito Processual Civil. Além de ter integrado a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional, tem dado centenas de aulas e participado de incontáveis congressos, simpósios e colóquios de discussão, o que o credencia a ser um dos maiores especialistas sobre o CPC de 2015.São muitos os diferenciais propostos pelo livro: a obra foi estruturada inteiramente à luz do CPC de 2015, e não ¿adaptada¿ do antigo CPC de 1973, ao final de cada capítulo, conta com resumos para facilitar a memorização do assunto, traz indicações de leituras complementares capítulo a capítulo, e possui um vocabulário de Direito Processual Civil que auxilia na internalização da terminologia técnica da disciplina.A 7ª edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com os reflexos processuais da Lei n. 14.057/2020, que trata da possibilidade de a União Federal realizar acordos com seus credores em processo de recebimento de precatórios, da Lei n. 14.010/2020, que estabelece o ¿Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado¿, e da Lei n. 13.944/2019, que possibilitou a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Além disso, incluiu a ADI 6.053/DF, julgada em 2020 pelo STF, que decidiu que advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais. A enorme acolhida no meio jurídico e as indicações do livro como referência bibliográfica incentivam cada vez mais o Autor e a Editora a trabalharem para seu aperfeiçoamento. O leitor pode ter a certeza de que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil.
  • 427486

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol Iii

    sinopse
    • Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015.Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.?
  • 426488

    25,0 %

    Direito Processual Civil Esquematizado

    sinopse
    • Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Ao final dos capítulos o leitor encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo. Essa obra oferece um estudo direcionado e diferenciado àqueles que almejam a aprovação nos concursos públicos.
  • 424834

    25,0 %

    Embargos De Declaracao

    sinopse
    • Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração. Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação. A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento. Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.
  • 402420

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 4 - Rt - 17 Ed

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402419

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 3 - Rt - 17 Ed

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 401541

    25,0 %

    Analise Economica Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • "O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de decisões judiciais e falta de previsibilidade decisória, engolindo 1,3% do PIB do país, frustrando milhares de pessoas, negócios e investimentos. Esse cenário de esgotamento de recursos públicos é apelidado na economia de ""tragédia dos comuns"". Suas causas são bem conhecidas e deitam raízes nos incentivos comportamentais dos agentes que acessam esses recursos de uma forma ou de outra. "
  • 399813

    25,0 %

    Primeiros Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo Processo Civil, com tranquilidade.. Material adequado e necessário para a compreensão do novo sistema processual civil.
  • 399375

    25,0 %

    Pratica No Processo Civil - Araujo Junior - Atlas

    sinopse
  • 398874

    25,0 %

    Processo Civil - Vol 11 - Sinopses Juridicas - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 30-1-2020Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares.É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses se fazem, igualmente, de indiscutível utilidade, proporcionando uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o sufi ciente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.Para manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada no sentido de aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Assim, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico do direito.
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    25,0 %

    Do Incidente De Assuncao De Competencia - Rt

    sinopse
    • O Incidente de Assunção de Competência é instituto novo, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, que permite, ao Tribunal, a produção de uma decisão vinculante, se o caso em julgamento envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa para a obtenção do título de Mestre, visa analisar este novo instituto, sob uma ótica processual e constitucional, para explicar seu funcionamento, seu procedimento, suas vantagens e possíveis inconstitucionalidades.

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