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ouve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018.
Eis a décima edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.775/2018 (Lei da Duplicata escritural ou eletrônica), com a Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e com a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Também atualizamos o livro de acordo com a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Brasília, em março de 2019.
(41) 3330-5191
