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Com Edital Esquematizado para auxiliar os estudos.
Contém dicas para preparação específica para o cargo de analista do TRT!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Dicas para preparação para o concurso
Teoria e questões comentadas
Tabelas e esquemas
Testes de memorização
Estudos de caso e questões dissertativas ao final de cada capítulo
Teses jurídicas firmadas pelo TST em julgamento de Recursos de Revista Repetitivos.
CONFORME:
Tema 1046 da Repercussão Geral - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente (prevalência do negociado sobre o legislado)
Tema 638 da Repercussão Geral - Necessidade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores
ADPF 323/DF - Declara a inconstitucionalidade da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (ultratividade da norma coletiva)
Lei 14.311/2022 - Dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial.
Lei 14.297/2022 - Estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a pandemia de Covid-19.
Lei 14.289/2022 - Estabelece a obrigatoriedade do sigilo sobre a condição de pessoas com HIV, HBV, HCV, hanseníase e tuberculose.
CARACTERÍSTICAS
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
1264
Subtítulo
DIREITO DO TRABALHO PARA OS CONCURSOS DE ANALISTA DO TRT TST MPU - 2022