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A democracia brasileira vem se alternando entre as paixões e a tecnicidade jurídica. O Direito Eleitoral encontra, em seu desenvolvimento, essas duas forças. Um exemplo disso foi a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) que inunda os princípios do Direito com inovações que restringem a elegibilidade plena do cidadão. E como toda paixão é cega, há pontos que fragilizamos rigor legal cedendo à tecnicidade jurídica brechas que possam ser utilizadas para que se consiga a condição de elegível. Quebrar as desvirtue políticas. É sobre isso que trata a obra de RODRIGO CABRERA GONZALES, Advogado eleitoralista, que defende a arrojada tese de limitação aos efeitos da Lei da Ficha Limpa.
CARACTERÍSTICAS
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
140
Subtítulo
ENSAIO SOBRE A QUEBRA DE DESVIRTUDES POLITICAS NO DIREITO ELEITORAL
