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  • 454413

    14,95 %

    Código Civil Mini

    sinopse
    • Código Civil ? Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022. Inclui: Índice remissivo, Notas remissivas, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento, ADI nº 4.815, Enunciados do Conselho da Justiça Federal, Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ.
  • 457243

    10,0 %

    Manual De Direito Administrativo

    sinopse
  • 457166

    10,0 %

    Direito De Família

    sinopse
    • Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias. A proposta desta obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.É sempre surpreendente e altamente compensador tomar conhecimento de que mais uma edição se esgota em curto tempo, assim como é igualmente gratificante iniciar a revisão e a atualização deste trabalho. Dessa forma, é possível trazer a público ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo, no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação.?
  • 456897

    10,0 %

    Direito Civil - Vol Iii - Venosa

    sinopse
    • No Volume 3 ? Contratos, o autor traz uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, o livro trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais. Além de todos os contratos típicos, o livro cuida de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial. A Coleção Direito Civil contém material suplementar online com casos e vídeos dos principais pontos da disciplina. Conheça também os outros volumes:Volume 1 - Parte GeralVolume 2 - Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 4 - Direitos ReaisVolume 5 - Família e Sucessões ?
  • 456895

    10,0 %

    Direito Civil - Vol Iv - Venosa

    sinopse
    • No Volume 4 ? Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, traz capítulos dedicados ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente, sem esquecer do recente direito real de laje. A Coleção Direito Civil contém material suplementar online com casos e vídeos dos principais pontos da disciplina. Conheça também os outros volumes:Volume 1 - Parte GeralVolume 2 - Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 3 - ContratosVolume 5 - Família e Sucessões ?
  • 456886

    10,0 %

    Direito Civil - Vol V - Venosa

    sinopse
    • No Volume 5 ? Família e Sucessões, o autor examina, em volume único, as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses dois ramos do Direito. O livro é estruturado em duas partes: a Parte I analisa os institutos do Direito de Família, como o casamento e união estável, separação e divórcio, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, regimes de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e ausência. Já a Parte II trata do Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar e examina, entre outros assuntos, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. A Coleção Direito Civil contém material suplementar online com casos e vídeos dos principais pontos da disciplina. Conheça também os outros volumes:Volume 1 - Parte GeralVolume 2 - Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 3 - ContratosVolume 4 - Direitos Reais?
  • 456473

    14,96 %

    Regime De Comunhão Parcial De Bens

    sinopse
    • SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público está contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova
  • 456361

    10,0 %

    Prática No Recurso De Agravo

    sinopse
    • Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto doutrinário no qual expõe o histórico do recurso, sua evolução, limites e fundamentação. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um ?guia de prática jurídica?, em que aborda temas importantes, como as relações com o cliente e os cuidados práticos quando da redação jurídica, material que é completado com capítulo exclusivo sobre a ?procuração ad judicia?, no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras. No capítulo ?modelos?, o autor apresenta dezenas de recursos de agravo interpostos contra quase todo tipo de decisão judicial, podendo o leitor não só aprender com a experiência do autor, mas também acessar as petições de interposição feitas por ele na defesa dos seus clientes, baixando o arquivo para o seu computar a fim de modificá-los e usá-los conforme a sua necessidade e conveniência.Entre muitos outros (veja-se o sumário), o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:que declinou da competência do juízo,que decretou a prisão civil do devedor de alimentos,que indeferiu o pedido de justiça gratuita,que deferiu ou indeferiu a tutela provisória (vários casos diferentes),que determinou o bloqueio de conta salário,que indeferiu liminar em mandado de segurança,que indeferiu pedido de penhora de contas do FGTS do devedor,do relator do tribunal que deferiu e/ou indeferiu liminar,do relator que indeferiu liminarmente agravo de instrumento.
  • 456278

    10,0 %

    Fundamentos Do Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5

    sinopse
    • Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume V - Direitos Reais, de Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria, examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, explicando o estudo da posse e da propriedade. Considera, ainda, as inovações legislativas, a evolução jurisprudencial e a atuação da autonomia privada. Conheça os outros volumes:Volume I - Teoria Geral do Direito CivilVolume II - ObrigaçõesVolume III - ContratosVolume IV - Responsabilidade CivilVolume VI - Direito de FamíliaVolume VII - Direito das Sucessões?
  • 456277

    10,0 %

    Fundamentos Do Direito Civil - Obrigações - Vol. 2

    sinopse
    • Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume II - Obrigações, de Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber, apresenta o Direito das Obrigações, de maneira sistemática e contemporânea, com uma releitura didática da tradicional dogmática sobre os valores fundamentais do ordenamento jurídico. Conheça os outros volumes:Volume I - Teoria Geral do Direito CivilVolume III - ContratosVolume IV - Responsabilidade CivilVolume V - Direitos ReaisVolume VI - Direito de FamíliaVolume VII - Direito das Sucessões ?
  • 456252

    10,0 %

    Fundamentos Do Direito Civil - Direito Das Sucessões - Vol. 7

    sinopse
    • Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume VII - Direito das Sucessões, de Gustavo Tepedino, Ana Luiza Maia Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, analisa a transmissão hereditária com base nas transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Trata, também, da herança e de seus institutos, em abordagem prática e direta. Conheça os outros volumes:Volume I - Teoria Geral do Direito CivilVolume II - ObrigaçõesVolume III - ContratosVolume IV - Responsabilidade CivilVolume V - Direitos ReaisVolume VI - Direito de Família?
  • 456260

    10,0 %

    Direito Civil - Vol I - Venosa

    sinopse
    • No Volume 1 ? Parte Geral, o autor trata da Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão dos volumes seguintes, e o divide em duas partes. A primeira introduz o tema do Direito Civil, oferece uma visão geral do Direito Romano: sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes, além de trazer o conceito do Direito e suas fontes. Ainda na parte introdutória, há um Capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. Já a segunda parte discute os institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica. A Coleção Direito Civil contém material suplementar online com casos e vídeos dos principais pontos da disciplina. Conheça também os outros volumes:Volume 2 - Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 3 - ContratosVolume 4 - Direitos ReaisVolume 5 - Família e Sucessões ?
  • 456182

    14,98 %

    20 Anos Do Código Civil

    sinopse
    • SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (...) ?Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa, (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil, (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas. A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas ? ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil. Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil?.
  • 455977

    10,0 %

    Fundamentos Do Direito Civil - Contratos - Vol. 3

    sinopse
    • Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume III - Contratos, de Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, abrange a teoria geral dos contratos e aborda as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisa, também, cada tipo contratual, sua finalidade e funcionalidade. Conheça os outros volumes:Volume I - Teoria Geral do Direito CivilVolume II - ObrigaçõesVolume IV - Responsabilidade CivilVolume V - Direitos ReaisVolume VI - Direito de FamíliaVolume VII - Direito das Sucessões ?
  • 455974

    10,0 %

    Instituições De Direito Civil - Vol. V

    sinopse
    • Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume V ? Direito de Família está de acordo com a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai ? Lei nº 14.138/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil ? Teoria Geral de Direito CivilVolume II ? Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III ? ContratosVolume IV ? Direitos ReaisVolume VI ? Direito das Sucessões?
  • 455959

    10,0 %

    Código Civil Interpretado - Venosa

    sinopse
    • Com sua experiência pessoal e profissional e de magistrado que dedicou parte de sua carreira jurídica a publicar na área civil, Venosa concebeu este livro com o objetivo de propiciar aos profissionais da área civil uma fonte de consulta que os auxilie na sua atividade diária. Código Civil interpretado vai contribuir decisivamente na elaboração de um material de aprendizagem e de importância no cenário editorial jurídico, tornando-se um instrumento valioso para todos os operadores de direito e profissionais que o utilizam em sua labuta, como magistrados, promotores, procuradores, advogados ou acadêmicos de direito.?
  • 455952

    10,0 %

    Código Civil Comentado

    sinopse
  • 455880

    10,0 %

    Instituições De Direito Civil - Vol I

    sinopse
    • Este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume I ? Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil está de acordo com a Lei do ambiente de negócios ? Lei n° 14.195/2021. Conheça também:Volume II ? Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III ? ContratosVolume IV ? Direitos ReaisVolume V ? Direito de FamíliaVolume VI ? Direito das Sucessões?
  • 455709

    10,0 %

    Instituições De Direito Civil - Vol Iv

    sinopse
    • Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Esta edição está de acordo com a suspensão temporária de despejos durante a pandemia ? Lei nº 14.216/2021, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais ? Lei nº 14.130/2021, Programa Casa Verde e Amarela ? Lei nº 14.118/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil ? Teoria Geral de Direito CivilVolume II ? Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III ? ContratosVolume V ? Direito de FamíliaVolume VI ? Direito das Sucessões?
  • 455625

    10,0 %

    Manual De Direito Civil

    sinopse
    • O Manual de Direito Civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: Questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas em que os respectivos temas são abordados, Tabelas com resumos da matéria, para facilitar a visão ampla dos institutos do direito civil, Texto atualizado de acordo com as Leis ns. 14.193 (controle e transparência dos meios de financiamento da atividade futebolística) e 14.195 (facilitação para abertura de empresas) e a Medida Provisória n. 1.085 (dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP), ambas de 2021, além dos enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal e das súmulas do STJ que abordam os temas de direito civil.
  • 455134

    14,97 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 1

    sinopse
    • O Novo Curso de Direito Civil, deautoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção jáconsagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores sevalem da expertise como professores universitários e a experiência de magistradospara apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aquelesque desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Ovolume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noçõeselementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos,Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.Obra atualizada de acordo com a Lei n. 14.195/2021, a Súmula 647 do STJ, asdecisões no RE 1.010.606/RJ (Tema 0786) e no REsp 1.927.423/SP, além de tersido acrescentado novo item sobre prescrição intercorrente. Data de fechamentoda edição: 6/12/2021.
  • 454631

    10,0 %

    Instituições De Direito Civil - Vol Iii - Contratos

    sinopse
    • Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume III ? Contratos aborda a declaração unilateral de vontade e a responsabilidade civil, além disso, está de acordo com a Lei do Superendividamento do Consumidor ? Lei nº 14.181/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil ? Teoria Geral de Direito CivilVolume II ? Teoria Geral das ObrigaçõesVolume IV ? Direitos ReaisVolume V ? Direito de FamíliaVolume VI ? Direito das Sucessões?
  • 454398

    10,0 %

    Instituições De Direito Civil - Vol Ii

    sinopse
    • Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Volume II ? Teoria Geral das Obrigações destaca o tema das teses jurídicas sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos recursos submetidos aos regimes de repercussão geral e de recursos repetitivos, res­pectivamente, na busca de uniformização da interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais relacionadas aos temas de Direito Civil, em especial do Direito das Obrigações, além de novos assuntos apreciados pelo STJ. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil ? Teoria Geral de Direito CivilVolume III ? ContratosVolume IV ? Direitos ReaisVolume V ? Direito de FamíliaVolume VI ? Direito das Sucessões?
  • 454417

    10,0 %

    Direito Civil - Vol 5 - Tartuce

    sinopse
    • Volume 5 ? Direito de Família aborda temas relacionados ao casamento, regime de bens, união estável, família e muito mais. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões. ?
  • 454428

    14,97 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 5

    sinopse
    • O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil.
  • 454404

    10,0 %

    Instituições De Direito Civil - Vol Vi

    sinopse
    • Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume VI ? Direito das Sucessões aborda a Sucessão em Geral, a Sucessão Legítima, a Sucessão Testamentária e a Liquidação da Herança. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil ? Teoria Geral de Direito CivilVolume II ? Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III ? ContratosVolume IV ? Direitos ReaisVolume V ? Direito de Família?
  • 454406

    10,0 %

    Direito Civil - Vol 4 - Tartuce

    sinopse
    • No Volume 4 ? Direito das Coisas, o autor se dedica aos institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Além disso, analisa criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, unindo a teoria e a prática. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões.?
  • 454402

    10,0 %

    Direito Civil - Vol 6 - Tartuce

    sinopse
    • No Volume 6 ? Direito das Sucessões, o autor traz temas polêmicos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Analisa, ainda, a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos, de maneira simples e profunda. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões. ?
  • 453733

    10,0 %

    Código De Processo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), atualizado com as Leis ns. 14.133/2021 e 14.195/2021. Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2022, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2022 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
  • 453375

    10,0 %

    Dispensa E Inexigibilidade De Licitação

    sinopse
    • O administrador público, a fim de satisfazer interesses coletivos, pratica uma infinidade de atos, estabelece inúmeras relações jurídicas cujo objetivo, na maioria das vezes, é a contratação de obras, serviços, compras e alienação de bens, tornando o contrato administrativo tema de concreta e inequívoca importância. O ordenamento jurídico impõe à Administração a observância de uma série de requisitos e exigências para contratar com a iniciativa privada, tais como o prévio certame licitatório, mas, igualmente, asseguram a celebração de contratações diretas, por dispensa e inexigibilidade de licitação.As contratações sem licitação constituem o escopo deste trabalho, que tem por finalidade tecer breves comentários acerca das hipóteses de dispensa e inexigibilidade e apontar as cautelas necessárias à materialização desses processos de contratação direta.Por certo, não temos a pretensão de esgotar os temas analisados. O desejo maior é o de fomentar discussões que possam, de uma só vez, atender aos propósitos da Administração Pública e fortalecer o domínio das contratações sob o fundamento da dispensa e inexigibilidade de licitação.Na busca de um aprimoramento constante das observações lançadas neste trabalho, deixamos aberto canal permanente para contato, críticas e sugestões, antecipando aos leitores que todas serão muito bem recebidas.?
  • 453358

    10,0 %

    Manual De Direito Civil - Volume Unico - Tartuce

    sinopse
    • O livro também apresenta a interação teórica e prática a respeito da crise decorrente da pandemia da Covid-19 e seus impactos para todo o Direito Privado, bem como interações entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, o livro expõe as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como: a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias internas e externas da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.?
  • 452875

    10,0 %

    Inventario E Partilha

    sinopse
    • Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste livro, o autor, Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o novo Código de Processo Civil - Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.?

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