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  • 432079

    25,0 %

    Manual De Direito Administrativo (2021)

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos comentadas - Quadro sinóptico - Súmulas e jurisprudência do STF e STJ organizadas ao final dos capítulos - Destaque em azul para as partes mais importantes CONFORME: - PL 4.253/2020 ? Nova Lei de Licitações - Lei 14.065/2020 ? Contratações públicas durante a pandemia da Covid-19 - Lei 13.979/2020 ? Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto da Covid-2019 POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO? Neste Manual, tudo é tratado com extensão, tornando visível, no contexto de cada capítulo, a potencialidade da inteligência de quem dedicou todos os esforços para escrevê-lo. Os elementos de natureza política são apresentados ao lado dos seus efeitos jurídicos, e para propiciar um entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Administrativo, apresenta exemplos concretos e práticos, acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Após cada capítulo, o Manual traz ainda questões cobradas em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas e voltadas ao Direito Administrativo, como forma de permitir a assimilação e a revisão rápida e concisa dos conteúdos abordados. As temáticas foram cuidadosamente selecionadas de provas para diversos órgãos públicos e aplicadas por bancas já consagradas, como o Cespe/UnB, Fundação Carlos Chagas (FCC), Vunesp e a Esaf. Em razão da simplicidade da linguagem, a obra permite o rápido entendimento do Direito Administrativo, sua evolução, seus princípios e sua aplicação na Administração Pública. Dessa forma, volta-se tanto ao público acadêmico quanto àqueles que se preparam para enfrentar concursos públicos. Deparamo-nos, portanto, sem qualquer dúvida, com uma obra que desempenha função de despertar curiosidade e satisfação para os estudiosos do Direito Administrativo, apresentando valiosa e original contribuição doutrinária. Ela revela caráter interdisciplinar, por apresentar reflexões de base jus filosófica, assentadas em proposições trabalhadas com verdades rigorosamente apuradas. Além disso, desbrava um âmbito dogmático jurídico onde há envolvimento com postulados, princípios, regras, formulações e outros aspectos vinculados aos temas apreciados. Ofereço aqui minha saudação ao autor e o parabenizo por seu esforço intelectual e busca constante pelo aprimoramento da obra durante seu processo de desenvolvimento, que, por vezes, pude acompanhar. Tenho a certeza de que, ao lado de tantas outras contribuições doutrinárias já existentes, os ensinamentos deste Manual podem ser utilizados, com absoluto êxito, para aumentar a capacidade cultural jurídica de estudantes, especialistas e operadores do Direito em geral.
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    25,0 %

    Licitacoes E Contratos Nas Empresas Estatais

    sinopse
    • "INCLUI: - Jurisprudência do TCU, STJ E STF - Posicionamentos doutrinários CONFORME: - Lei 13.979/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de COVID-19 POR QUE ESCOLHER O LIVRO LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS EMPRESAS ESTATAIS? A aprovação da Lei 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar que os desvios da política afetem a gestão das estatais, capturando-as para finalidades escusas, e criar instrumentos para que elas sejam eficientes na realização de suas atividades. (...) É sobre esse novo regime licitatório e contratual que nos debruçamos neste livro. Tal regime prevê novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e ?novas ferramentas? (como orçamento sigiloso, remuneração variável, contratações simultâneas, critério de maior retorno econômico e regime de contratação semi-integrada, entre outras), que poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo com maior adequação à pretensão contratual. Com essas novidades, surgem também desafios. Entre eles, o de interpretar adequadamente os dispositivos e mesmo as lacunas da nova Lei. Foi esse desafio que provocou a confecção desta obra. Nela, pretendemos analisar o novo regime licitatório com a preocupação de explicar seus termos e superar sua s lacunas, sem, contudo, incorrer no erro de firmar raciocínios que, presos ao passado, ilegitimamente prejudiquem os trilhos necessários à construção de um ambiente de maior eficiência nas contratações de nossas estatais. Os Autores Fechamento: 14/08/2020."
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    25,0 %

    Manual De Direito Administrativo - Mazza

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 16/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina,b) legislação,c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e verificação da aprendizagem. O livro conta com vídeos do autor explicando temas essenciais e mapas mentais para facilitar a memorização.
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    25,0 %

    Direito Administrativo Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos relacionadas ao tema abordado. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível. A obra é indicada para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país.
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    25,0 %

    Teorias Do Direito Administrativo Global E Standards

    sinopse
    • Este livro busca sistematizar e apresentar à comunidade acadêmica lusófona as diferentes vertentes teóricas do direito administrativo global. Propõe-se, ainda, a testar a capacidade analítica do direito administrativo global para categorizar e normatizar fenômenos normativos de fonte não estatal, representados nesta obra pela figura dos standards. No percurso investigativo, esta publicação conta com estudo da historicidade do estatalismo jurídico de matriz eurocêntrica e do limiar da globalização jurídica, bem como com análise teórica e empírica da relação de standards produzidos por organizações não governamentais com o ordenamento jurídico estatal.
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    25,0 %

    Banking 4 0

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    25,0 %

    Regulacao 4 0 - Vol. 2

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    25,0 %

    Comentarios A Lei De Improbidade Administrativa - Rt

    sinopse
    • "Nesta 4ª edição destes Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) foi incorporado ao texto o que de mais moderno se construiu em doutrina e jurisprudência nos últimos anos, com especial destaque para os julgados oriundos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que, diuturnamente, são chamados a enfrentar complexas questões envolvendo a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e sua congênere Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Tanto quanto nas edições anteriores, busca-se nestes Comentários o ponto de equilíbrio entre a defesa da probidade administrativa e do erário público (com a reparação do dano e o adequado sancionamento do agente ímprobo), e a necessidade de preservação dos direitos e garantias fundamentais de todo e qualquer investigado, especialmente porque nem toda ilegalidade é, ao mesmo tempo, improbidade administrativa."
  • 402416

    25,0 %

    Sistema Financeiro Em Movimento - Rt

    sinopse
    • Os autores compartilham suas análises sobre o panorama regulatório e concorrencial do sistema financeiro, os desafios e as novas iniciativas do setor. Os artigos da coletânea abordam cases internacionais, análise regulatória do setor, análise concorrencial e algumas inovações em andamento no mercado.
  • 401466

    25,0 %

    Resumo De Direito Administrativo Descomplicado - Metodo

    sinopse
    • Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários.Acreditamos que o livro proporcionará ao leitor uma visão ao mesmo tempo rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, atendendo tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.Para um estudo extensivo, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Administrativo Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.?
  • 400877

    25,0 %

    Direito Eleitoral Digital - Rt

    sinopse
    • Enfrentando temas como a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral; as regras para a pré-campanha digital, ou os limites de impulsionamento de conteúdo e de conteúdo orgânico, a campanha eleitoral travada nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens instantâneas, os crimes eleitorais e a internet, além de tantos outros temas sensíveis e que conectam o conhecimento entre o Direito Digital e o Direito Eleitoral, transformando-os em um conjunto de normas, nem sempre harmônico, porém necessário, em especial para as eleições de 2020, afinal, alguém tem dúvida que esta eleição será ainda mais conectada do que a de 2018?
  • 396784

    25,0 %

    Pratica Juridica Empresarial - Saraiva

    sinopse
    • Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
  • 396781

    25,0 %

    Pratica Administrativa - Saraiva

    sinopse
  • 395535

    25,01 %

    Legislacao De Direito Administrativo - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 15ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 394630

    25,0 %

    Direito Administrativo Na Pratica - Saraiva

    sinopse
    • "A Editora Saraiva apresenta a 4ª edição desta obra dos professores Alexandre Mazza e Paulo Nicholas, que auxiliará o seu estudo da prática administrativa. Com linguagem clara e direta, os professores ensinam passo a passo a elaboração da peça prático-profissional, indicam como fazer marcações respeitando o edital para ¿turbinar¿ seu Vade Mecum e facilitar a sua consulta, e apresentam os diversos modelos de peças em matéria administrativa e questões discursivas com gabarito oficial."
  • 393646

    25,0 %

    Direito Administrativo - Marinela - Saraiva 14 Ed

    sinopse
    • Em sua 13ª edição, a obra Direito Administrativo, da autora Fernanda Marinela, sintetiza em linguagem atual e dinâmica os temas dessa disciplina. A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, contando com súmulas correlatas aos temas abordados e quadro sinótico ao final dos capítulos, o que permite uma melhor compreensão dos conteúdos. Os operadores do Direito encontram no livro da Professora Fernanda Marinela elementos imprescindíveis à sua atuação profissional, seja pelo rigor metodológico, seja pela maneira aprofundada com que ela aborda os temas.O livro apresenta uma visão abrangente da matéria devido à toda a vivência da autora, que é professora, parecerista e advogada atuante. Esta edição contou com a inserção de um capítulo muito importante, sobre o tema Improbidade Administrativa, com as principais posições adotadas pela doutrina e jurisprudência.
  • 393536

    25,0 %

    Fundacoes Associacoes E Entidades De Interesse Social - Forense

    sinopse
    • As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro da visão abrangente do autor ? fruto de experiência e pesquisa continuadas ? e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.Atualizadíssimo: Já de acordo com a LDO 2020Material suplementar: Modelos editáveis, legislação relacionadaTudo sobre o terceiro setor: Constituição, Forma de funcionamento, Contabilidade, Regime fiscal, Captação de recursos, Parcerias governamentais, etc. Muito utilizado por entidades religiosas
  • 393014

    25,0 %

    Questoes Comentadas De Direito Administrativo E Constitucional - Juspodivm

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Notas dos autores - Divisão por temas - Mais de 650 questões - Comentários alternativa por alternativa CONFORME: - Lei nº 13.867/2019 - altera o Decreto nº 3.365/1941 (desapropriação por utilidade pública) - Lei 13.848/2019 - Dispõe sobre gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras em âmbito federal - Lei 13.822/2019 - Altera regras sobre contrato de trabalhador de consórcio público - Decreto 9.412/2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei 8.666/1993 - Súmula nº 633 do STJ - sobre aplicação do prazo decadencial previsto na Lei nº 9.784/1999 - Súmula nº 635 do STJ - sobre os prazos prescricionais previstos no artigo 142 da Lei 8.112/1990 - Súmula 611 do STJ - Instauração do processo administrativo com base em denúncia anônima POR QUE ESCOLHER O LIVRO QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL CESPE | CEBRASPE? Muitos dos concursos para cargos de nível médio organizados pelo CESPE | Cebraspe cobram tanto Direito Administrativo quanto Direito Constitucional. A previsão de matérias de direito para cargos que não exigem formação jurídica torna os concursos para cargos de nível médio do CESPE | Cebraspe uma dura batalha a ser vencida. Engana-se o candidato que imagina uma prova com questões fáceis de direito, já que dirigida a candidatos sem formação jurídica. As questões elaboradas pelo CESPE | Cebraspe têm alto nível de dificuldade. Sempre. Pensando nesses pontos é que idealizamos esta obra, que reúne, em um só volume, questões comentadas de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. As questões estão divididas por matéria e tema. Comentamos as questões assertiva por assertiva (as certas e as erradas). Primamos por uma linguagem didática e simples, mas sem negligenciarmos os aprofundamentos necessários para o enfrentamento às questões mais complexas. Com nossa obra, o candidato terá uma adequada, direcionada e vigorosa preparação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional para os cargos de nível médio em concursos organizados pelo CESPE | Cebraspe. Profícuos estudos e sucesso na prova! Os Autores"
  • 391371

    25,0 %

    Garantias Do Processo No Tribunal De Contas Da Uniao - As - Rt

    sinopse
  • 391281

    25,0 %

    Jurisprudencia Do Cade Comentada - Rt

    sinopse
    • A publicação de comentários à jurisprudência do CADE se mostra oportuna para fins didáticos, para a advocacia da concorrência e mesmo para servir de norte aos agentes econômicos, aos profissionais do direito e ao próprio CADE, especialmente à vista da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que, em seu art. 24, confere importante papel à jurisprudência administrativa. Neste livro, alguns dos mais renomados juristas, advogados e economistas, com ampla experiência na aplicação do Direito da Concorrência no Brasil e com grande vivência em processos no CADE, comentam importantes decisões do CADE tomadas após a edição da Lei n. 12.529/2011. A obra é dividida em três partes, versando a primeira sobre os atos de concentração, a segunda sobre os cartéis e a terceira sobre as condutas unilaterais.
  • 391227

    25,0 %

    Cumulacao De Acoes - Rt

    sinopse
    • "A obra chega a sua 5ª edição atualizada e com as inovações trazidas pelo CPC 2015, tal como a possibilidade de a pretensão à segurança ser pleiteada conjuntamente com a principal (art. 308, § 1.º). A obra traz a Teoria Geral da Ação, a Cumulação Subjetiva, Cumulação de Causas, Cumulação de Pedidos e seus desdobramentos."
  • 390984

    25,01 %

    Gestao Da Cultura Na Advocacia - Evora

    sinopse
    • Espírito empreendedor, inteligência artificial, inova­ção, gestão, competitividade, 4ª Revolução Industrial? Alguns anos atrás, termos como esses passavam longe da maioria dos escritórios jurídicos. Mas o desenvolvimento tecnológico, a mudança dos mercados, as novas demandas do público e os bons re­sultados dos grandes escritórios jurídicos administra­dos como empresas têm demonstrado a necessidade de uma nova forma do advogado trabalhar. E foi com o objetivo de facilitar essa transição para os advogados, independentemente do porte dos escritó­rios de advocacia ou departamentos jurídicos, que este livro foi escrito. Como advogada e consultora de gestão, a autora se sente à vontade unindo, dentro do conceito sistêmico, o melhor da cultura do Direito com o melhor da cultu­ra da administração, de forma que a segunda possa ce­der suas práticas à primeira na medida certa, trazendo técnicas e ferramentas que possam vencer os desafios exigidos pelas mudanças do mercado atual. Acrescentam-se as bases antropológicas, sociológicas, filosóficas, históricas etc. que envolvem os temas abor­dados para que os leitores tenham um aprofundamen­to do que encontrarão nas páginas deste livro. Portanto, bom proveito!
  • 390321

    25,0 %

    Direito Administrativo - Juspodivm

    sinopse
    • CONTÉM: - Edital Esquematizado IDEAL PARA OS CARGOS: - Analista de Tribunais O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões dissertativas (estudos de casos) comentadas - Questões de concursos comentadas - Quadros, esquemas e tabelas - Destaques nos trechos mais importantes - Legislação relacionada e Jurisprudência aplicável ao final dos capítulos - Edital esquematizado CONFORME: - Decreto 10.024/2019 ? regulamenta o pregão eletrônico na Administração Federal - Lei 13.867/2019 ? altera o Decreto-Lei 3.365/1941 - Lei 13.848/2019 ? traz regras sobre agências reguladoras federais - Lei 13.846/2019 ? altera a Lei 8.112/90 - Lei 13.844/2019 ? estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios - Leis 13.821/2019 e 13.822/2019 ? alteram a Lei de Consórcios Públicos - Lei 13.800/2019 ? trata da pactuação de parceria com organizações gestoras de fundos patrimoniais - Lei 13.726/2018 ? Lei da Desburocratização - Lei 13.655/2018 ? altera a LINDB - Lei 13.650/2018 ? altera a Lei de Improbidade Administrativa - Decreto 9.507/2018 ? terceirização na Administração Federal - Decreto 9.412/2018 ? atualiza os valores das modalidades de licitação SOBRE A COLEÇÃO: O objetivo da coleção Tribunais e MPU é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que ansiavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias alheias ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e Administração Pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Além da linguagem clara, estão presentes em todos os livros da coleção quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que esta coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais. Henrique Correia OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO: - Administração Financeira e Orçamentária - Analista e Técnico - Administração Geral e Pública - Analista e Técnico - Arquivologia - Analista e Técnico - A
  • 386483

    25,0 %

    Crimes Contra A Administracao Publica - Rt

    sinopse
    • "A obra está na 2ª edição e trata, com uma análise crítica ampla e aprofundada, de crimes como a corrupção e outros praticados contra a Administração Pública. E nesta edição, inova ao apresentar uma análise do aclamado ?Pacote Anticrime?, analisando itens como a fixação automática de regime inicial fechado, incremento da punição pelo crime de resistência, criminalização do uso de caixa dois em eleições. É uma obra essencial aos acadêmicos e profissionais do Direito que procuram se aprofundar na matéria e ?estabelecer teses críticas a casos concretos, questionando-se a legitimidade de diversos dispositivos legais?."
  • 381644

    25,0 %

    Passe Em Concursos Completaco - Advocacia Publica - Saraiva

    sinopse
    • "Esta obra pioneira foi pensada como o ?livro definitivo? sobre os concursos para carreira da ADVOCACIA PÚBLICA onde o concurseiro poderá encontrar resumos das principais disciplinas e questões comentadas Assim dentro do espírito de uma preparação focada e breve que inclui conteúdo atualizado confiável e eficiente podemos destacar nesta obra: · Coordenação por um dos maiores especialistas em provas de concursos · Resumos das principais disciplinas dos concursos com foco na carreira da Advocacia Pública num único volume ·Conteúdo teórico dividido em disciplinas capítulos temas e subtemas · Teoria sistematizada e facilitada também através de quadros esquemas e comparativos · Questões comentadas classifi cadas por disciplinas temas e subtemas ··· · Autores que são professores especializados e experientes dos mais diversos preparatórios reconhecidos no mercado"
  • 381581

    25,0 %

    Ato Administrativo Consequencialismo E Compliance - Rt

    sinopse
    • A obra reflete o que há de mais moderno acerca de soluções eficientes e efetivas para o controle do ato administrativo, contando com atualizações jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias sobre a tese base do livro, qual seja: a necessária vinculação entre a produção do ato administrativo e o correspondente interesse público a ser concretizado.
  • 381571

    24,99 %

    Legislacao De Inteligencia - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCOTRARÁ: - Decreto 8.905/2016 - Dispõe sobre a estrutura regimental da ABIN - Decreto 8.793/2016 - Fixa a Política Nacional de Inteligência - Lei 11.776/2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Decreto 4.376/2002 - Regulamenta a Lei 9.883/1999 - Lei 9.883/1999 - Cria a ABIN e institui o SISBIN - Estratégia Nacional de inteligência CONFORME: - Decreto 9.491/2018 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
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    25,01 %

    Leis Especiais Para Concursos - Lei De Acesso A Informacao - Juspodivm

    sinopse
    • CONFORME: - Decretos 9.716/2019 e 9.690/2019 - Alteram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
  • 381586

    25,0 %

    Manual De Direito Administrativo - Rt

    sinopse
    • Trata-se de obra que abrange as principais matérias que compõem o Direito Administrativo, com vistas a atender às necessidades dos profissionais e estudantes de Direito e notadamente dos candidatos a concursos públicos. Os grandes temas do Direito Administrativo são analisados de modo equilibrado, sobre as bases construídas pelos autores clássicos e à luz do pensamento jurídico atual, renovado por uma série de tendências, como a constitucionalização do direito, a valorização do intérprete e a reconstrução do paradigma da legalidade.
  • 381529

    25,0 %

    Legislacao Administrativa Para Concursos - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concurso CONFORME: - Lei 13.676/2018 - Lei 13.650/2018 - As principais decisões do STF, do STJ e do TCU. INCLUI: - Princípios do Direito Administrativo - Organização da Administração Pública - Reforma do Estado e Terceiro Setor - Licitação e Contratos - Agentes Públicos - Serviços Públicos - Responsabilidade Civil do Estado - Intervenção do Estado na Propriedade - Controle da Administração - Processo Administrativo Federal - Bens Públicos - Poderes da Administração e Regime Jurídico dos Atos Administrativos - Análise das Leis 13.303/2016 - Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (arts. 28 e seguintes - regime de licitações e contratos), 11.107/2005 - Lei de Consórcios Públicos, 12.846/2013 - Lei Anticorrupção e 13.019/2014 - Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias
  • 381559

    25,0 %

    Concursos Publicos - Juspodivm

    sinopse
    • CONFORME: - Decreto 9.739/2019 - Estabelece novos critérios para abertura de vagas em concursos públicos. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Detalhado e minucioso sumário para localização precisa do tema buscado - Organização sistematizada do tema "concurso público" em seu aspecto constitucional e legal - Mais de mil citações doutrinárias prontas para serem usadas em peças processuais - Mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados com os temas mais importantes - Jurisprudência selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais - Organização sistemática de todas as repercussões gerais julgadas pelo STF sobre o tema "concurso público" - Organização sistemática de todas as Súmulas do STF, STJ e TCU sobre concurso público - Diversos tópicos sobre o controle jurisdicional do concurso - Tópicos sobre o manejo do Mandado de Segurança no controle do certame - Todas as regras constitucionais sobre o tema POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONCURSOS PÚBLICOS? A presente obra que vem à tona é algo completamente distinto de tudo que você, leitor profissional, já viu em sua vida sobre a temática de "concursos públicos". É uma obra profissional que entra nos detalhes dos detalhes sobre o tema, explorando minuciosamente toda etapa interna e externa do certame.

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