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  • 428115

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    15,0 %

    Manual De Direito Civil Contemporaneo

    sinopse
    • Data de fechamento: 07-12-2020. O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne em um só volume todos os ramos do Direito Civil, além de oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil.
  • 428091

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    Novo Curso De Direito Civil - Vol 1

    sinopse
    • Data de fechamento: 04/01/2021. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários ea experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica,Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 14.010, de 2020, Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Lei daPandemia).
  • 427930

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    Direito Civil - Vol 6 - Tartuce

    sinopse
    • ?Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.?Zeno Veloso________________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427927

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    Direito Civil - Vol 5 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco ? USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.?Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka____________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427939

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    Direito Civil - Vol 1 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
  • 427937

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    15,0 %

    Direito Civil - Vol 3 - Tartuce

    sinopse
    • ?Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós­-graduação.A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.?José Fernando Simão______________________________________________________?A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil ? Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.?Rodrigo Azevedo Toscano de BritoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba?
  • 427929

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    Direito Civil - Vol 4 - Tartuce

    sinopse
    • ?Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.?Gustavo Tepedino_____________________________________________?Recomendo o Volume 4 de Direito Civil ? Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.?Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás?
  • 427943

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    Direito Civil - Vol 2 - Tartuce

    sinopse
    • ?O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ?Novo Direito Civil Brasileiro?. (...)O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.?Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho________________________________________?Indico há tempos a obra Direito Civil ? Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.?Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaProfessora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?
  • 427900

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    Novo Curso De Direito Civil - Vol 5

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 01/12/2020O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427894

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    Elementos De Direito Civil - Vol Unico

    sinopse
    • Data de fechamento: 16-12-2020.Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. O livro permite acesso a vídeos nos quais o autor comenta os temas mais importantes e recorrentes do momento, que vêm caindo com frequência nas provas, concursos e OAB, seja pela sua relevância, ou pela discussão jurisprudencial muito comentada, permitindo que você possa estudar de outra forma, mais interativa, tendo o próprio autor lhe explicando de viva voz essas questões.Esta edição está atualizada com:¿ Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, que instituiu o Regime JurídicoEmergencial e Transitório (RJET), nas relações de Direito Privado, no períododa pandemia do novo coronavírus (Covid-19)¿ Novas Súmulas do STJ¿ Novos julgados do STJ¿ Novas decisões sobre Responsabilidade Civil e o Dano Social na transmissão dolosa da COVID-19, bem como sobre o instituto da união estável
  • 427890

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    15,0 %

    Direito Civil Familias - Vol 5 - Lobo

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 3-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões. O volume ´Famílias´, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.010/2020, que estabeleceu que a prisão civil por dívida alimentícia, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) deve ser cumprida sob a modalidade domiciliar, o REsp 1.651.292, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que inclui-se na sobrepartilha de divórcio o crédito recebido posteriormente em precatório, o AgInt nos EDcl no AResp 908.313, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que, no regime de comunhão parcial de bens, os frutos e rendimentos percebidos na constância do casamento são comunicáveis, o REsp 1.814.639, julgado em 2020 pelo STJ, que admitiu a exigência pelo devedor de alimentos de prestação de contas, em nome próprio, contra o credor ou genitor guardião de credor menor, com relação à destinação, e o REsp 1.595.832, julgado em 2020 pelo STJ, que afastou a impenhorabilidade do bem de família em decorrência de alienação fiduciária em garantia em contrato de mútuo.
  • 427887

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    15,0 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 6

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como o Casamento, Regime de Bens do Casamento, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Multiparentalidade, Coparentalidade, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427892

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    15,0 %

    Direito Civil Sucessoes - Lobo

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 14-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral, Obrigações (teoria geral e atos unilaterais), Contratos (teoria geral e espécies), Coisas, Famílias, Sucessões. O volume ´Sucessões´ está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.A nova edição está de acordo com o REsp 1.836.130, julgado em 2020 pelo STJ, que considerou a divisão igualitária dos valores existentes em conta conjunta, apesar da solidariedade ativa, para integrar à herança a parte respectiva do de cujus, o REsp 1.433.650, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu que a renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel, o REsp 1.809.548, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que a cessão de direitos hereditários legitima o cessionário a interpor embargos de terceiro para proteção da posse do bem singular cedido, o REsp 1.633.254, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que testamento ¿assinado¿ com impressão digital é válido, e o REsp 1.651.292, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu como necessária a sobrepartilha para incluir crédito recebido mediante precatório, em regime de comunhão parcial de bens.
  • 427884

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    15,0 %

    Direito Civil Contratos - Vol 3 - Lobo

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 16-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume Contratos, estruturado em 23 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.046/2020, que dispõe sobre adiamento e cancelamento de eventos durante o período da pandemia da Covid-19, a Lei n. 14.016/2020, que trata da doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, a Lei n. 14.015/2020, que proíbe o corte de serviços públicos em finais de semana e feriados, o REsp 1.812.465, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu que a notificação premonitória para o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia é obrigatória, e o EREsp 1.411.420, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias e acessões realizadas.
  • 427883

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    15,0 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 4

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 23.11.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 4 trata do Direito Contratual, abrangendo temas como a Teoria Geral dos Contratos, Função Social do Contrato, Boa-fé, Formação dos Contratos, Classificação dos Contratos, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427874

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    15,0 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 7

    sinopse
    • Data de fechamento da obra:23.11.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427866

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    15,0 %

    Direito Civil Coisas - Vol 4 - Lobo

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 23-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume ´Coisas´, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.986/2020, que institui a emissão de CIR ou de CPR (patrimônio de afetação) como garantia real de crédito, a Lei n. 14.011/2000, que estabelece a remissão do foro e a consolidação do domínio em favor dos ocupantes e foreiros, a Consulta 0000669-53.2018.2.00.0000, julgado em 2020 pelo CNJ, que determinou que juízes não podem exercer função de síndico, o RE 305.416, julgado em 2020 pelo STF, que entendeu que é possível usucapião urbana de apartamento, cuja área seja inferior a 250m², a ACO 967, julgado em 2020 pelo STF, que estabeleceu que a União não pode expropriar terras estaduais onde havia cultivo de drogas, o REsp 1.777.404, julgado em 2020 pelo STJ, que decidiu que é possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial, o REsp 1.736.593, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral.
  • 427863

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    15,0 %

    Direito Civil - Obrigacoes - Lobo - Vol 2

    sinopse
  • 427860

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    15,0 %

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 3

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 01.12.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. Obra atualizada de acordo com a Súmula 642, do STJ.
  • 427856

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Direito Civil Parte Geral - Vol 1

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume ´Parte Geral´, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e, dentre outros temas, tratou da suspensão ou interrupção excepcional do prazo decadencial, o Provimento n. 100/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), o REsp 1.735.712, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que a pornografia de vingança não se descaracteriza apenas pela ausência de nudez total, e o REsp 1.736.803, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu o entendimento que o direito ao esquecimento não pode embasar censura prévia.
  • 427007

    15,0 %

    Pratica No Direito De Familia - Araujo - Atlas

    sinopse
    • "Tratando de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, o Direito de Família é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões estáveis ? hétero ou homossexuais ?, a família monoparental, o relaxamento dos costumes, a fecundação artificial, a popularização do exame de DNA e a Internet são apenas alguns dos fatos que provocam profundas mudanças no direito de família, tornando rapidamente inadequadas tanto as normas antigas quanto as novas, desafiando constantemente a argúcia do operador do Direito. Nesse contexto, este livro tem a pretensão de apresentar uma abordagem direta e honesta sobre os principais aspectos do direito de família, comentando, ainda, aspectos processuais particulares das ações a que lhe são ligadas. Além disso, fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições que possibilitarão uma visão global sobre o instituto."
  • 403013

    15,0 %

    Debates Contemporaneos Em Direito Medico E Da Saude - Rt

    sinopse
    • Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas ?Direito da Saúde e Empresas Médicas?, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os qualificados estudos aqui apresentados têm a coautoria de renomados doutrinadores, conferindo ainda maior relevância à produção científica ora apresentada à comunidade jurídica e aos profissionais da Saúde
  • 402431

    15,0 %

    Curso De Arbitragem - Rt

    sinopse
    • "A obra mantém a didática e sistematização das edições anteriores e traz as inovações legislativas e o conteúdo da Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça, exatamente sobre o tema, demonstrando a relevância da Arbitragem. A edição também incorpora novos temas como a arbitragem nas relações de consumo e em contratos de adesão, a extensão da cláusula a terceiro não signatário, dentre outras atualidades, como, por exemplo, arbitragem e a Administração Pública."
  • 402430

    15,0 %

    Lgpd Na Administracao Publica - Rt

    sinopse
    • A obra coletiva tem a finalidade de examinar, com profundidade científica e pragmática, todos os impactos relevantes que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados impõe na atividade da Administração Pública, bem como suas consequências jurídicas. A publicação reúne um seleto grupo de proeminentes articulistas, que abordam temas fundamentais para uma compreensão completa e acurada da nova legislação, que instaura no País, um tratamento jurídico inédito acerca do uso compartilhado de dados públicos, a serem observados pela Administração Pública e pelos particulares que com ela trava relações jurídicas.
  • 402428

    15,0 %

    Temas Atuais De Protecao De Dados - Rt

    sinopse
    • O avanço da tecnologia e a expansão do uso da Internet ao longo dos últimos anos trouxe uma realidade inegável: cada vez mais, dados pessoais são coletados, compartilhados, processados e armazenados por empresas e governos. Interações comuns do dia a dia estão permeadas por essa troca invisível e por vezes imperceptível. Assistir um filme em uma plataforma de streaming, utilizar uma rede social, comunicar-se por meio de mensageiros instantâneos ou mesmo pedir uma pizza por um aplicativo envolve o tratamento de dados pessoais. Essa realidade fez com que leis e regulamentações sobre o assunto se tornassem mais presentes ao redor do mundo, a exemplo do General Data Protection Regulation na Europa e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Esta obra tem como objetivo abordar alguns dos temas atuais quando se trata de proteção de dados pessoais, incluindo assuntos como cookies, adtechs, blockchain e o tratamento de dados durante uma pandemia, como a do novo coronavírus.
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    15,0 %

    Conexao Online E Hiperconfianca - Rt

    sinopse
    • O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos compartilhados, não é tão simples quanto parece. Ante a variedade de argumentos trazidos e decididos pelo Poder Judiciário para responsabilizar as plataformas ou mesmo para isentá-las, a obra compartilha conceitos e fundamentos, à luz do Direito do Consumidor, a fim de contribuir para a atenuação dos desafios apresentados pelo consumo em status de compartilhamento, tendo em conta as vulnerabilidades escalonadas desses consumidores nessas relações cada vez mais complexas e conexas.
  • 402426

    15,0 %

    Direitos Da Crianca Na Sociedade Da Informacao - Rt

    sinopse
    • A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Faz uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando o conceito de ?big data?, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte de empresas e Estados, bem como o modelo de negócios baseado em produtos e serviços gratuitos, sobretudo os destinados ao público infantil. Também é realizada uma releitura do conceito de privacidade para situá-lo no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados.
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    15,0 %

    Direito Publico Digital - Rt

    sinopse
    • Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.
  • 402421

    15,0 %

    Curso De Economia - Rt

    sinopse
    • "A obra está na 11ª edição e continua sendo uma referência na introdução dos estudantes ao Direito Econômico. Por tratar-se uma obra completa e com conteúdo de fácil assimilação, também é utilizada por muitos profissionais para retomar conceitos sobre a matéria. Nesta edição, traz as atualizações com o conteúdo sobre a Lei de Liberdade Econômica, também relativas à Economia Internacional, ao Comércio Exterior, à balança comercial, à taxa cambial e ao Tratado União Europeia e os Países do Mercosul. "
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    15,0 %

    Oab No Alvo ? Pratica Civil - Alfacon

    sinopse
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    14,99 %

    Direito Civil - Direito Das Obrigacoes Contratos E Nocoes De Responsabilidade Civil - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.
  • 399418

    14,99 %

    Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol 5 - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.

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