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Manual De Direito Civil Contemporaneo
sinopse- Data de fechamento: 07-12-2020. O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne em um só volume todos os ramos do Direito Civil, além de oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil.
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428091
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Novo Curso De Direito Civil - Vol 1
sinopse- Data de fechamento: 04/01/2021. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários ea experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica,Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 14.010, de 2020, Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Lei daPandemia).
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427930
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Direito Civil - Vol 6 - Tartuce
sinopse- ?Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.?Zeno Veloso________________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
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427927
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Direito Civil - Vol 5 - Tartuce
sinopse- ?Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco ? USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.?Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka____________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
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Direito Civil - Vol 1 - Tartuce
sinopse- ?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
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427929
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Direito Civil - Vol 4 - Tartuce
sinopse- ?Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.?Gustavo Tepedino_____________________________________________?Recomendo o Volume 4 de Direito Civil ? Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.?Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás?
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Novo Curso De Direito Civil - Vol 5
sinopse- Data de fechamento da obra: 01/12/2020O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
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427890
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Direito Civil Familias - Vol 5 - Lobo
sinopse- Data de fechamento da edição: 3-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões. O volume ´Famílias´, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.010/2020, que estabeleceu que a prisão civil por dívida alimentícia, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) deve ser cumprida sob a modalidade domiciliar, o REsp 1.651.292, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que inclui-se na sobrepartilha de divórcio o crédito recebido posteriormente em precatório, o AgInt nos EDcl no AResp 908.313, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que, no regime de comunhão parcial de bens, os frutos e rendimentos percebidos na constância do casamento são comunicáveis, o REsp 1.814.639, julgado em 2020 pelo STJ, que admitiu a exigência pelo devedor de alimentos de prestação de contas, em nome próprio, contra o credor ou genitor guardião de credor menor, com relação à destinação, e o REsp 1.595.832, julgado em 2020 pelo STJ, que afastou a impenhorabilidade do bem de família em decorrência de alienação fiduciária em garantia em contrato de mútuo.
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427887
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Novo Curso De Direito Civil - Vol 6
sinopse- Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como o Casamento, Regime de Bens do Casamento, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Multiparentalidade, Coparentalidade, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
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427884
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Direito Civil Contratos - Vol 3 - Lobo
sinopse- Data de fechamento da edição: 16-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume Contratos, estruturado em 23 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.046/2020, que dispõe sobre adiamento e cancelamento de eventos durante o período da pandemia da Covid-19, a Lei n. 14.016/2020, que trata da doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, a Lei n. 14.015/2020, que proíbe o corte de serviços públicos em finais de semana e feriados, o REsp 1.812.465, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu que a notificação premonitória para o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia é obrigatória, e o EREsp 1.411.420, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias e acessões realizadas.
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427874
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Novo Curso De Direito Civil - Vol 7
sinopse- Data de fechamento da obra:23.11.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
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427866
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Direito Civil Coisas - Vol 4 - Lobo
sinopse- Data de fechamento da edição: 23-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume ´Coisas´, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.986/2020, que institui a emissão de CIR ou de CPR (patrimônio de afetação) como garantia real de crédito, a Lei n. 14.011/2000, que estabelece a remissão do foro e a consolidação do domínio em favor dos ocupantes e foreiros, a Consulta 0000669-53.2018.2.00.0000, julgado em 2020 pelo CNJ, que determinou que juízes não podem exercer função de síndico, o RE 305.416, julgado em 2020 pelo STF, que entendeu que é possível usucapião urbana de apartamento, cuja área seja inferior a 250m², a ACO 967, julgado em 2020 pelo STF, que estabeleceu que a União não pode expropriar terras estaduais onde havia cultivo de drogas, o REsp 1.777.404, julgado em 2020 pelo STJ, que decidiu que é possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial, o REsp 1.736.593, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral.
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427863
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Direito Civil - Obrigacoes - Lobo - Vol 2
sinopse- Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões. O volume ´Obrigações´, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.027/2020, que estabelece que concursos ou sorteios, realizados por serviço de radiodifusão, com distribuição gratuita de prêmios ou vale-brindes, depende de prévia autorização pública, o AgInt. no REsp. 1.843.073, julgado em 2020 pelo STJ, que determina que no pagamento diferido em parcelas, não havendo disposição contratual em contrário, é legal a imputação do pagamento primeiramente nos juros, o REsp 1.720.656, julgado em 2020 pelo STJ, que firmou entendimento que nas vendas a crédito, no comércio varejista, pagas em prestações, sem intermediação de instituição financeira, os juros não podem ser superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano, o REsp 1.842.066, julgado em 2020 pelo STJ, que definiu que as reparações por danos morais decorrentes de extravio de bagagem e de atraso de voo internacional não estão submetidas à tarifação prevista na Convenção de Montreal, devendo-se observar, nesses casos, a efetiva reparação do passageiro.
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427860
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15,0 %
Novo Curso De Direito Civil - Vol 3
sinopse- Data de fechamento da obra: 01.12.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. Obra atualizada de acordo com a Súmula 642, do STJ.
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427856
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15,0 %
Direito Civil Parte Geral - Vol 1
sinopse- Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume ´Parte Geral´, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e, dentre outros temas, tratou da suspensão ou interrupção excepcional do prazo decadencial, o Provimento n. 100/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), o REsp 1.735.712, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que a pornografia de vingança não se descaracteriza apenas pela ausência de nudez total, e o REsp 1.736.803, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu o entendimento que o direito ao esquecimento não pode embasar censura prévia.
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427007
15,0 %
Pratica No Direito De Familia - Araujo - Atlas
sinopse- "Tratando de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, o Direito de Família é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões estáveis ? hétero ou homossexuais ?, a família monoparental, o relaxamento dos costumes, a fecundação artificial, a popularização do exame de DNA e a Internet são apenas alguns dos fatos que provocam profundas mudanças no direito de família, tornando rapidamente inadequadas tanto as normas antigas quanto as novas, desafiando constantemente a argúcia do operador do Direito. Nesse contexto, este livro tem a pretensão de apresentar uma abordagem direta e honesta sobre os principais aspectos do direito de família, comentando, ainda, aspectos processuais particulares das ações a que lhe são ligadas. Além disso, fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições que possibilitarão uma visão global sobre o instituto."
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403013
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Debates Contemporaneos Em Direito Medico E Da Saude - Rt
sinopse- Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas ?Direito da Saúde e Empresas Médicas?, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os qualificados estudos aqui apresentados têm a coautoria de renomados doutrinadores, conferindo ainda maior relevância à produção científica ora apresentada à comunidade jurídica e aos profissionais da Saúde
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402431
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Curso De Arbitragem - Rt
sinopse- "A obra mantém a didática e sistematização das edições anteriores e traz as inovações legislativas e o conteúdo da Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça, exatamente sobre o tema, demonstrando a relevância da Arbitragem. A edição também incorpora novos temas como a arbitragem nas relações de consumo e em contratos de adesão, a extensão da cláusula a terceiro não signatário, dentre outras atualidades, como, por exemplo, arbitragem e a Administração Pública."
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402430
15,0 %
Lgpd Na Administracao Publica - Rt
sinopse- A obra coletiva tem a finalidade de examinar, com profundidade científica e pragmática, todos os impactos relevantes que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados impõe na atividade da Administração Pública, bem como suas consequências jurídicas. A publicação reúne um seleto grupo de proeminentes articulistas, que abordam temas fundamentais para uma compreensão completa e acurada da nova legislação, que instaura no País, um tratamento jurídico inédito acerca do uso compartilhado de dados públicos, a serem observados pela Administração Pública e pelos particulares que com ela trava relações jurídicas.
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402427
15,0 %
Conexao Online E Hiperconfianca - Rt
sinopse- O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos compartilhados, não é tão simples quanto parece. Ante a variedade de argumentos trazidos e decididos pelo Poder Judiciário para responsabilizar as plataformas ou mesmo para isentá-las, a obra compartilha conceitos e fundamentos, à luz do Direito do Consumidor, a fim de contribuir para a atenuação dos desafios apresentados pelo consumo em status de compartilhamento, tendo em conta as vulnerabilidades escalonadas desses consumidores nessas relações cada vez mais complexas e conexas.
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402426
15,0 %
Direitos Da Crianca Na Sociedade Da Informacao - Rt
sinopse- A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Faz uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando o conceito de ?big data?, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte de empresas e Estados, bem como o modelo de negócios baseado em produtos e serviços gratuitos, sobretudo os destinados ao público infantil. Também é realizada uma releitura do conceito de privacidade para situá-lo no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados.
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402424
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Direito Publico Digital - Rt
sinopse- Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.
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402421
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Curso De Economia - Rt
sinopse- "A obra está na 11ª edição e continua sendo uma referência na introdução dos estudantes ao Direito Econômico. Por tratar-se uma obra completa e com conteúdo de fácil assimilação, também é utilizada por muitos profissionais para retomar conceitos sobre a matéria. Nesta edição, traz as atualizações com o conteúdo sobre a Lei de Liberdade Econômica, também relativas à Economia Internacional, ao Comércio Exterior, à balança comercial, à taxa cambial e ao Tratado União Europeia e os Países do Mercosul. "
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400654
15,0 %
Oab No Alvo ? Pratica Civil - Alfacon
sinopse- A presente obra tem por finalidade fornecer ao candidato um roteiro necessário para o exercício da prática civil, com modelos e orientações para a elaboração de peças, especialmente, para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Dispõe o Art. 8o da Lei nº 8.906/94: Para inscrição como advogado é necessário: IV - aprovação em Exame de Ordem (...). E o art. 2o do mesmo diploma legal complementa ao estabelecer que: O advogado é indispensável à administração da justiça (...). E, ainda, o § 2o prevê que no processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público (...). Para isso as autoras escrevem em linguagem dinâmica e com conteúdo didático, possibilitando acesso rápido à informação, o que facilita a absorção do conhecimento para a elaboração de peças processuais, eficiente atuação na prática forense, bem como aprovação do examinando na 2a fase da OAB. Será realizada uma análise teórica, com os principais aspectos de cada instituto. Na sequência, são apresentados modelos de peças práticas civis. Por fim, são fornecidos problemas práticos, devidamente comentados, a fim de que o aluno esteja preparado para a obtenção do sucesso na 2ª fase do Exame da OAB, bem como para a prática forense.
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399419
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Direito Civil - Direito Das Obrigacoes Contratos E Nocoes De Responsabilidade Civil - Juspodivm
sinopse- O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.
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Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol 5 - Juspodivm
sinopse- O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.
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