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Colecao Rubens Limongi Franca - Bem Juridico Empresarial - Metodo
sinopse- Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de como preservar o patrimônio mínimo, nas situações em que a empresa está diante da expropriação de bens, em execuções individuais ou concursais. Algumas discussões de extrema importância prática são feitas: a) aborda como o direito das empresas em crise pode colaborar no respeito ao bem jurídico empresarial b) trata da problemática em volta da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com argumentos que defendem a evolução da teoria para ser usada a favor da empresa (considerando decisões do STJ) c) debate alguns aspectos processuais relacionados com a impenhorabilidade e a defesa do patrimônio mínimo d) trabalha o instituto da fraude contra credores, sob o ponto de vista do direito material e processual e) analisa como a teoria do adimplemento substancial colabora para a preservação da empresa. Trata-se não apenas de um estudo crítico da dogmática, pois há a preocupação em trazer o posicionamento jurisprudencial, colaborando com o debate jurídico e principalmente com os operadores do direito que terão uma fonte de pesquisa sobre relevantes questões para o cotidiano empresarial.
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Lesao E Onerosidade Excessiva Nos Contratos Empresariais - Saraiva
sinopse- Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosidade excessiva e que, por sua vez, dá margem a revisão contratual ou, ainda, a sua rescisão. Logo, os negócios empresariais possuem particularidades que exigem o seu tratamento jurídico diferenciado, sob pena de desvirtuamento completo do sistema empresarial e das regras a ele pertinentes. Ao que pese a proposta ora trazida não encontrar, ainda, uma ampla discussão no seio da doutrina mais particularizada, o autor vislumbra um arcabouço argumentativo capaz de sustentar que os institutos da lesão e da onerosidade excessiva não se aplicam, em regra, aos contratos interempresariais.
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Direito Empresarial Sistematizado - Saraiva
sinopse- "Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o direito empresarial Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos esta obra contém questões de exame e provas modelos de títulos de créditos e de contratos sociais além de estar em dia com as últimas legislações referentes ao tema Obra idealizada com base na experiência docente e forense do doutor que uniu teoria e prática a fim de oferecer a estudantes de graduação e concurseiros uma via clara e didática para o aprendizado do direito empresarial A 8ª edição está e acordo com: duplicatas eletrônicas (escritural) recentes súmulas e decisões do STJ Novas regras do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito Marco Civil da Internet e Regulamentação do E-commerce Governança corporativa ? novos segmentos Normas recentes sobre afixação de preço Normativas atuais do BACEN e DREI e Blockchain e criptomoeda"
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Curso De Direito Comercial Vol 3 - Coelho - Rt - 18ed
sinopse- "O volume 3 dessa coleção, consolidada no mercado jurídico, trata dos direitos dos contratos e a evolução do direito contratual brasileiro. Destaque para os contratos eletrônicos, que cada vez mais ganham espaço no cenário brasileiro. Como marca do autor, a linguagem é direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, através de exemplos extraídos do cotidiano. A obra ainda conta com o recurso dos subtextos, que destaca os aspectos centrais dos assuntos abordados. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria. Obra essencial tanto para o estudante como para o estudioso do direito, por trazer os contratos empresariais e os princípios que embasam o ordenamento jurídico em matéria empresarial."
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Mini Codigo - Comercial - Saraiva
sinopse- A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: ? Decreto n. 9.039, de 10-4-2017 (Provas no Estrangeiro); ? Lei n. 13.455, de 16-6-2017 (Diferenciação de Preços); ? Decreto n. 9.107, de 26-7-2017 (Defesa Comercial); ? Lei n. 13.506, de 13-11-2017 (Processo Administrativo).
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