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  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 427968

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Constitucional 2021

    sinopse
    • Data de fechamento: 27-11-2019Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.- Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas da FGV.- Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas.- Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classifi cadas por temas.- Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
  • 427888

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Mendes

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18-12-2019. Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito.
  • 427579

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
  • 402429

    15,0 %

    Processo Constitucional Brasileiro - Rt

    sinopse
    • "A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ Destaque: Destacamos as decisões sobre: a ampliação da análise sobre os impactos do consequencialismo jurídico em nosso ordenamento e sobre as potencialidades interpretativas, reelaboração dos critérios de concessão das medidas liminares pelo STF, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e proposta de uma maior participação do Congresso Nacional na análise das omissões inconstitucionais, A inclusão novos itens referentes à tutela da confiança legítima dos administrados, no que concerne a revisão judicial que atinja atos administrativos plenamente realizados, Ressignificação das audiências públicas e o ingresso de amicus curiae, em ações de controle abstrato, a exploração do conceito de ?jurisprudência dominante? a partir de critérios objetivos, de modo a operacionalizar a aplicação dos dispositivos da LINDB e do CPC que tratam da modulação de efeitos em viragens jurisprudenciais, Apresentação de tese inédita: a existência de uma dupla vinculação a julgados anteriores, que deve ser enfrentada pelo magistrado. a inclusão da figura dos juízes acrobatas, na abordagem sobre o ativismo judicial, como forma de demonstrar que esse perigoso desvio na atividade jurisdicional independe de rótulos ideológicos e constituí um mal em si próprio"
  • 402399

    15,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 2 Semestre 2020 - Atlas

    sinopse
    • Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 107.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.?
  • 397943

    15,0 %

    Lei Maria Da Penha Explicada - Edipro

    sinopse
    • Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: doutrina e prática Atualizada até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 20.1.2020. Inclui Legislação Complementar, atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Esta obra traz a lei na íntegra, explicada artigo por artigo. De forma didática, os artigos são destacados e acompanhados de comentários que relacionam aspectos das legislações correlatas e complementares referentes à violência doméstica. Inclui o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida ? FRIDA (Resolução CNJ nº 284/2019), uma ferramenta de importante alcance na prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher.
  • 397636

    15,0 %

    Constituicao Federal Comentada - Medina - Rt

    sinopse
    • Na 5ª edição da Constituição Federal Comentada, o Prof. José Miguel Garcia Medina, examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias.
  • 396786

    15,0 %

    Pratica Juridica Constitucional - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra tem por objetivo auxiliar os bacharéis em direito e os profissionais da área jurídica na compreensão da teoria e prática do direito constitucional. Possui os temas recorrentes na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos concursos públicos. São tratadas de modo objetivo e atualizado as questões dissertativas e as peças processuais já realizadas pela OAB. A experiência do autor, que atua há mais de vinte anos preparando alunos para a OAB e concursos, ajuda na visão precisa daquilo que é necessário para o sucesso dos discentes. O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
  • 396464

    15,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Forense

    sinopse
  • 396298

    15,0 %

    Direito Constitucional - Manole

    sinopse
    • Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta coleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos. Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, o que se nota facilmente nas diversas referências presentes na obra. Além da legislação, não deixamos de nos servir de ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre referenciadas no texto de cada verbete. Como forma de auxiliar a compreensão das abreviaturas e das siglas contidas nos verbetes, a obra contém, nas páginas iniciais, uma lista específica das referidas abreviaturas e siglas.
  • 396115

    15,0 %

    Mini Constituicao Federal 2020 - Foco

    sinopse
    • ATUALIZADA ATÉ EC 105 / 2019- INCLUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
  • 396110

    16,63 %

    Constituicao Federal 2020 - Edipro

    sinopse
    • Atualizada até: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ? Reforma da Previdência; Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 ? Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital; Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 ? Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar; e o DOU de 3.1.2020. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; e Índice remissivo.
  • 396084

    10,64 %

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Constitucional 2020 - Saraiva 4 Ed

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o ?livro definitivo? dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.- Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas da FGV.- Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas.- Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classifi cadas por temas.- Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
  • 396058

    15,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Saraiva

    sinopse
  • 396010

    20,0 %

    Mini Codigo Comercial E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: · Lei Complementar n. 162, de 6-4-2018 (Regularização Tributária), Lei n. 13.775, de 20-12-2018 (Duplicata Escritural).
  • 396006

    15,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: - Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 (Vaquejada) - Emenda Constitucional n. 97, de 4-10-2017 (Eleições) - Emenda Constitucional n. 98, de 6-12-2017 (Servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima) - Emenda Constitucional 99, de 14-12-2017 (Precatórios)
  • 395548

    14,98 %

    Minirreforma Eleitoral Comentada 2020 - Rideel

    sinopse
    • Minirreforma Eleitoral Comentada 2020
  • 395536

    15,07 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 395534

    14,99 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 27ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 393632

    15,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Tavares - Saraiva 18 Ed

    sinopse
    • Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • 391225

    15,0 %

    Entendendo A Constituição Federal - Rt

    sinopse
    • "A obra ?Entendendo a Constituição Federal? tem como objetivo apresentar um material simples, acessível e didático para estudantes do ensino fundamental e médio e para o público em geral, que querem entender melhor o conjunto de regras que rege e organiza as nossas vidas em sociedade e o impacto que a Constituição Federal tem no dia a dia do cidadão brasileiro. Desenvolvida por advogados e em parceria com a ONG Projeto Constituição na Escola, a obra foi produzida com base em 5 anos de pesquisa e ensino dentro das salas de aula, o que resultou em um material dinâmico e interessante capaz de atender a necessidade de um conteúdo de fácil entendimento. Com a informação, livre de vícios ideológicos e partidários, os alunos e alunas, bem como a população em geral, podem desenvolver um pensamento crítico e construir suas próprias opiniões. A informação é necessária para a construção de uma sociedade consciente e atenta aos acontecimentos do nosso dia a dia e, assim, mais justa."
  • 391221

    15,0 %

    Ordem Economica Constitucional, A - Rt

    sinopse
    • Como é sabido, a Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, foi a primeira Carta Constitucional a contemplar um título ou capítulo expressamente voltado para o tema de Direito Econômico. Na presente obra coletiva 22 eminentes juristas procuram apresentar um panorama tanto quanto possível completo daquilo que também é chamado de ?Constituição Econômica?, já que o conteúdo extravasa os estreitos lindes do título específi co (no caso brasileiro, o Título 7º da Constituição vigente).
  • 391043

    15,0 %

    Provas E Concursos - Direito Constitucional - Alfacon

    sinopse
    • A obra apresenta 1.800 questões de Direito Constitucionalcomentadas. Elas foram organizadas por temas, os quais seencontram distribuídos em 15 capítulos, eventualmente organizadostambém em subtópicos, com o intuito de melhor facilitar oentendimento dos conteúdos tratados. A disciplina de DireitoConstitucional é uma das mais recorrentes em concursos públicos,servindo de base, inclusive, para o estudo das demais matérias deDireito. Assim, o objetivo da obra é reunir tais conteúdos, de maneiradidática, organizada e direcionada, de modo a oferecer umapreparação de qualidade, prezando sempre pela acessibilidade aoconhecimento. Além disso, este material de estudo diferencia-se poragregar à sua preparação a tecnologia educacional AlfaCon Notes,ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotaçõespor meio do QR Code. O objetivo é justamente o de deixar tudoorganizado e acessível em sua área do aluno e smartphone.
  • 385776

    15,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel - 10 Ed

    sinopse
    • "LEI No 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Art. 2o O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: I ? multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); II e III ? VETADOS. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República. Luiz Inácio Lula da Silva"
  • 384029

    14,98 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • Sinopse: Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 7 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! ? Código de Processo Penal atualizado até a Lei nº 13.769/2018 ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 384082

    15,01 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel - 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
  • 382282

    14,99 %

    Direito Constitucional Sistematizado Vol I - Para Provas E Concursos - Jurua

    sinopse
    • "Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito, classificações, modo de interpretação, teoria do poder constituinte, eficá­cia das normas, histórico das constituições brasileiras. Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios fundamentais. O terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais ao pesquisar os itens respectivos, tais como: con­ceito, evolução, alcance das normas, eficácia horizontal e vertical, além dos direitos e garantias individuais em espécie. Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a to­dos os operadores do Direito, o livro examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva, o exame dos temas a partir do texto consti­tucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência. Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítu­los, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional."
  • 379869

    15,0 %

    Assertivas Cespe - Direito Constitucional - Juspodivm

    sinopse
    • 4.774 Questões da Banca CESPE/CEBRASPE em forma de assertivas POR QUE ESCOLHER O LIVRO ASSERTIVAS CESPE - DIREITO CONSTITUCIONAL? É com muita satisfação que lançamos o livro de revisão por meio de assertivas da banca CESPE/CEBRASPE em Direito Constitucional. As questões foram separadas por assunto e organizadas de acordo com o ano de cobrança para que o estudante possa verificar a maior incidência e acompanhar a evolução da forma de cobrança no tempo. O material produzido é direto e objetivo para permitir uma experiência de revisão de fácil compreensão. Incluímos neste livro uma lista das questões para que você perceba a distribuição dos enunciados de acordo com os assuntos. Como o leitor perceberá, o maior número de questões está alocado nos assuntos ?Organização dos Poderes? (1.525 questões) e ?Direitos Fundamentais? (1.029). A banca, portanto, demonstra uma preferência pelos referidos assuntos, seja em virtude das várias possibilidades de cobrança do texto normativo e dos entendimentos doutrinários/jurisprudenciais, seja por conta da relação temática com os cargos objeto dos concursos públicos. Costumamos dizer que ?o segredo da aprovação é sempre uma boa revisão?. Por isso, recomendamos que você utilize este livro para revisar todos os tópicos do Direito Constitucional e aprofundar no perfil da banca examinadora. Esperamos que você tenha um ótimo proveito e consiga ser aprovado no seu concurso público.
  • 379767

    15,0 %

    Constituicao Federal - Juspodivm

    sinopse
    • Os livros da coleção Leis (Códigos) para Concursos seguem o mesmo padrão de formatação e metodologia da renomada coleção Leis Especiais para Concursos, que, há mais de 10 anos, vem ajudando candidatos a se prepararem de maneira mais direcionada e efetiva para os concursos. Nesta "nova" fase, com a inclusão dos Códigos e da Constituição, a ideia é propiciar ao leitor um estudo dessas normas de acordo com o que vem sendo cobrado pelas provas de concursos. Em vez de o leitor estudar os Códigos e a CF de maneira aleatória, a coleção visa direcionar o estudo, mostrando o que cai e como cai nas provas e o que deve ser priorizado e estudado em cada artigo (e até mesmo se não é para estudar determinado artigo!). Assim, nos mesmos moldes da coleção Leis Especiais, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos dos tribunais superiores. As instituições que organizam os principais concursos estão utilizando cada vez mais os entendimentos jurisprudenciais para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de provas envolvendo as principais matérias dos concursos, através da leitura direcionada dos Códigos e da Constituição Federal.
  • 379637

    15,0 %

    Direito Imobiliario E Urbanistico - Foco

    sinopse
    • ?(..) Partindo dessas premissas, desvela-se no conteúdo da rica obra, a análise, e.g, da multipropriedade, rescisão do contrato de compra e venda e efeitos derivados da Lei 13.786/2018, reanálise da natureza jurídica da alienação fiduciária, além da recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária. O livro é bastante completo, atual e tem nível universal e os coautores que o integram reverberam referida realidade, adentrando, inclusive, em ramos técnicos, como, e.g, a engenharia. Os temas são muitos e variados; a leitura é agradável e útil, com linguagem escorreita e rica fonte bibliográfica?. Trecho do prefácio de Manoel de Queiroz Pereira Calças ?(...) A obra, rica em análises e interpretações de conceitos envolvidos nas relações contratuais do mercado imobiliário, explora questões atuais e cruciais, como distratos dos compromissos de compra e venda e aspectos importantes das alienações fiduciárias. Além disso, o aprofundamento em importantes e atuais matérias registrais, como a incorporação utilizando o direito de laje e a concentração dos atos na matricula, demonstram que a partir da consolidação desses conceitos, poderão ser estruturadas novas dimensões para a atividade imobiliária. (...) Enfim, estamos diante de uma obra moderna e atual, que na somatória das contribuições individuais, compõe um acervo de inestimável valor para a estruturação da conexão entre o direito imobiliário e o urbanístico, com reflexos extremamente positivos para a criação de um modelo juridicamente seguro, no desempenho da atividade imobiliária. Trecho da apresentação de Claudio Bernardes
  • 377413

    15,0 %

    Comentarios Ao Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão ? LBI (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e preservação da dignidade dessas pessoas. Dentro de uma análise plural, juristas e profissionais de outras áreas, mas estudiosos e dedicados ao tema, transitam tanto pelo referido Estatuto como pela Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (primeiro documento internacional de direitos humanos incorporado em nosso ordenamento com status de emenda constitucional e inspirador da LBI), além da Constituição Federal e demais legislações pertinentes. O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc. As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um sobre os aspectos tributários, o benefício da prestação continuada e o auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiência. A 2ª edição foi inteiramente revista e está de acordo com o Decreto n. 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas, e o Decreto n. 8.954, de 10 de janeiro de 2017, que determinou a criação do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência.

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