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  • 387019

    12,0 %

    Curso De Direito Internacional Privado - Atlas

    sinopse
    • Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitismo das relações humanas, que geram efeitos jurídicos e econômicos de caráter transnacional ou multinacional. Em suas entrelinhas, encontra-se um chamado constante, sereno e maduro à vocação internacional e comparada da pesquisa e do pensamento jurídico contemporâneos. Sua única pretensão é ser útil e entendido pelos estudiosos de Direito, em especial pelos estudantes. Esta nova edição chega em momento importante no Brasil, na medida em que nunca o tema do globalismo esteve tão em voga. Com esta publicação, a autora reforça o estudo do Direito Internacional Privado como técnica, em seu método, objeto e função, fortalecido por seu esplendoroso desenvolvimento histórico, comprometido com a necessária valorização do Direito estrangeiro aplicado pelos tribunais domésticos e consolidado nas mais modernas tendências normativas e variedades de fontes institucionais e de persuasão. Nesta nova edição, a autora inclui temas candentes e fundamentais para o Brasil que se pretende global e liberal: a nova Lei da Migração e os novos disciplinamentos legais para as questões relacionadas à nacionalidade e aos institutos do asilo e do refúgio.
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    Manual De Direitos Humanos - Volume Unico - Juspodivm

    sinopse
    • - Lei 13.853/2019 - altera a Lei Geral de Proteção de Dados - Decreto nº 9.894/2019 - dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua - ADO nº 26 e MI nº 4.733 (criminalização da homofobia e da transfobia) - Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no "Caso Vladimir Herzog" Nossa obra está totalmente atualizada e esta quinta edição é, certamente, aquela que mais encorpou a história contada neste Manual de Direitos Humanos desde 2014. O objetivo de nós, autores, e da Editora que encampa este projeto, é claro: abordar tudo o que há de mais moderno em sede de Direitos Humanos, o que vem sendo cobrado pelas bancas examinadoras de concursos públicos dos mais variados graus de dificuldade, o que tem se discutido academicamente, bem com os recentes acontecimentos sociais. Há novidades múltiplas espalhadas por toda a obra: recentes casos envolvendo o Brasil no sistema interamericano de proteção de direitos humanos; condenações de outros países pela Corte Interamericana e opiniões consultivas; esmiuçamentos sobre empresas e direitos humanos; decisões sobre criminalização da homofobia e da transfobia, bem como sobre utilização de animais em rituais religiosos, ambas prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal; especificações sobre o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos; novas normativas internacionais inseridas; mais questões abertas de concursos públicos; novos julgados em torno de remédios constitucionais; discussões sobre a inconvencionalidade ou não do crime de desacato previsto na legislação penal brasileira; ampliação das explicações acerca dos Princípios de Yogyakarta; acréscimo de tópico sobre população em situação de rua; acréscimo de tópicos sobre Ministério Público e Defensoria Pública como mecanismos de proteção dos direitos humanos; e muito mais. Fechamento: 21.08.19
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    Curso De Direito Internacional Publico - Saraiva

    sinopse
    • O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências das principais faculdades de Direito e compreende o estudo dos fundamentos do direito internacional, dos agentes diplomáticos e agentes consulares, dos espaços sob soberania dos Estados, das organizações internacionais, dos principais conflitos em âmbito internacional, da proteção internacional do meio ambiente etc. A 12ª edição foi devidamente atualizada e ampliada, com a inserção, inclusive, dos capítulos que versam sobre ?A situação jurídica dos migrantes no Brasil? e ?Para uma tutela das catástrofes naturais: fundamentos para o direito internacional das catástrofes?, além de vários novos tópicos. O livro do Professor Sidney Guerra é uma obra escrita de modo claro e acessível aos alunos, direcionando os primeiros passos para o conhecimento do Direito Internacional Público.
  • 377747

    12,0 %

    Cooperacao Internacional - Vol 13 - Juspodivm

    sinopse
    • A ?Cooperação Internacional?, o ?Processo Internacional? brasileiro e o ?Direito Comparado? discutidos neste trabalho por variadas mãos são o fruto, inicialmente, de pesquisas efetuadas por professores e pesquisadores junto a programas de pós-graduação stricto sensu em Direito de algumas das maiores Universidades do país. Para além destes, a obra conta também com trabalhos de consagrados professores de vários países e ordenamentos jurídicos distintos, do civil law e do common law, trazendo perspectivas sobre aspectos do processo internacional que levam a reflexões mais profundas sobre o direito brasileiro. Comparar p ara evoluir, comparar para compreender, comparar para cooperar mais e melhor, poderiam ser os lemas desta coletânea.
  • 374122

    12,0 %

    Direitos Humanos - Vol 14 - Juspodivm

    sinopse
    • A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!
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    12,0 %

    Direito Internacional Publico - Rt

    sinopse
    • "A obra apresenta os conceitos teóricos e as questões práticas do direito internacional público de forma didática. O leitor perceberá, após a leitura de poucas linhas, que se encontra diante de uma obra escrita com extraordinária profundidade, mas, ao mesmo tempo, dotada de clareza e precisão, o que a torna acessível até mesmo ao estudante que se inicia no estudo da matéria. Destaque: o livro apresenta uma variada gama de referenciais teóricos e coloca à disposição de todos um rico material, que os auxiliará em suas pesquisas jurídicas e em seus trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado e outras exigidas na carreira docente das universidades e na vida profissional. Estrutura: o livro é organizado em 7 capítulos e apresenta a seguinte estrutura: Capítulo 01- Teoria Geral do Direito Internacional Público Capítulo 02- Sujeitos do Direito Internacional Público Capítulo 03- Responsabilidade Internacional Capítulo 04- Direito Internacional do Meio Ambiente Capítulo 05- Direito Internacional dos Espaços Capítulo 06- Direito Internacional Penal Capítulo 07- Direitos Humanos. Sobre o autor: o Prof. Dr. José Cretella Neto, renomado jurista, alia experiência de quatro décadas como acadêmico e profissional da área internacional. O autor une, assim, o rigor das mais consagradas teorias jurídicas com sua extensa atividade acadêmica e profissional."
  • 374073

    12,0 %

    Direito Internacional Privado - Teoria E Pratica Brasileira - Rt 8 Ed

    sinopse
    • "O livro discorre sobre o DIPr em todos os seus pontos principais. No que diz respeito ao processo civil internacional, já em linha com o CPC2015, trata de jurisdição internacional, da cooperação jurídica internacional e da homologação de sentenças estrangeiras. No campo da lei aplicável, analisa as questões mais prementes de direito de família internacional, sucessão internacional e contratos internacionais. As convenções internacionais vigentes, com destaque para aquelas oriundas da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, são, igualmente, objeto de destaque. Destaque: Apresenta uma análise detalhada das regras do CPC2015 sobre jurisdição internacional, cooperação jurídica internacional e homologação de sentenças estrangeiras, bem como das principais questões de direito aplicável, em matéria de família e sucessões internacionais, nacionalidade brasileira e contratos internacionais. Além disso, o capítulo sobre nacionalidade brasileira, já em linha com a nova Lei de Migração, é uma inclusão relevante desta 8ª edição."
  • 372824

    12,0 %

    Direitos Humanos E Justica Internacional - Saraiva

    sinopse
    • "O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a convergir na melhor e mais eficaz proteção à pessoa humana. Daí o impacto da jurisprudência regional nas esferas locais, no sentido de fomentar avanços e deter retrocessos na proteção de direitos, impulsionando reformas legislativas e em políticas públicas. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, as sucessivas reedições de Direitos Humanos e Justiça Internacional atestam a maestria e o aclamado saber jurídico de Flávia Piovesan, uma das maiores expoentes da disciplina em âmbito nacional e internacional."
  • 372027

    12,0 %

    Manual De Direito Internacional Publico - Saraiva

    sinopse
    • "O Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva atualizado por Paulo Borba Casella Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno A obra tem a proposta de manter um ?texto responsável? e atualizado de uma visão geral e didática da disciplina mas sempre respeitando o legado dos autores Incorporou análises e questionamentos contemporâneos sobre direito internacional levando em consideração a tradição reflexiva deste manual que se mostram fundamentais para fornecer subsídios novos para o ensino do direito internacional em faculdades de direito ou de relações internacionais "
  • 371165

    20,0 %

    Direito Internacional Publico - Varella - Saraiva

    sinopse
    • O direito internacional é um dos ramos clássicos do direito Com a aceleração do processo de globalização econômica as relações jurídicas entre os Estados se intensificam e ganham novos contornos Nesse cenário Marcelo Dias Varella aborda a constante expansão do processo de internacionalização do direito que ocorre pela multiplicação de tratados de fontes normativas de sistemas regionais de integração e de órgãos internacionais de solução de conflitos na obra Direito Internacional Público Em uma linguagem clara e objetiva você terá em suas mãos uma obra completa sobre o tema Destinada aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais
  • 370436

    12,0 %

    Direito Internacional Privado - Beat - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrouse no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pósgraduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 20 edições publicadas, a obra vem acompanhando as modificações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias de direito internacional privado desde 1996, quando foi publicada sua 1ª edição. O respeitado autor utilizase de sua vasta experiência como advogado, consultor e árbitro para analisar as tendências mais modernas sobre o assunto, considerando sempre o direito brasileiro sob as perspectivas doutrinária e prática. A jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores brasileiros é indispensável para embasar a compreensão da matéria. Este livro trata, em sua primeira parte, de aspectos gerais do direito internacional privado, tais como seu conceito e seus objetivos, suas fontes, suas relações com o regime jurídico da nacionalidade, com a condição do estrangeiro e com o direito intertemporal, a estrutura da norma do direito internacional privado, seus preceitos básicos (lei do foro, reserva da ordem pública, fraude à lei e alteração de estatuto) e a história do direito internacional privado no Brasil. Na segunda parte, dedicase ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de jurisdição, a homologação de sentença estrangeira, a cooperação jurídica internacional, o regime jurídico dos documentos de procedência estrangeira e o direito processual civil internacional no Mercosul. O leitor tem em mãos a obra de referência em direito internacional privado, com conteúdo confiável e atualizado."
  • 352244

    15,0 %

    Direito Internacional Publico - Rezek - Saraiva

    sinopse
    • "Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo todo. São inúmeras as qualidades que ressaltam na leitura da obra: o conteúdo abrangente dos principais temas de Direito Internacional Público, com explicações claras e objetivas a exposição de inúmeros casos, incluindo decisões dos Tribunais Internacionais, que ajudam a ilustrar a teoria apresentada a contextualização sempre que possível do Brasil nas situações internacionais que se apresentam, bem como seu papel diante dos desafios que o Direito Internacional Público impõe e o índice remissivo detalhado, possibilitando ao leitor ir direto ao que lhe é de seu interesse. O autor aplica ao livro uma metodologia de ensino eficaz e prática. Seu amplo conhecimento no tema proporciona uma seleção daquilo que é mais essencial sobre os assuntos. Assim, é feita uma abordagem concisa e didática do Direito Internacional Público em seu sentido estrito (as regras do jogo, os atores, os espaços, os conflitos), acrescido do que é mais básico em relação às organizações internacionais, ao direito internacional do trabalho, ao direito internacional penal, ao direito internacional dos direitos humanos, ao direito internacional econômico e ao direito internacional do meio ambiente. A obra chega a sua 17ª edição com jurisprudência e legislação nacional e internacional atualizadas, novos entendimentos doutrinários e detalhamentos sobre recentes conflitos internacionais. Destaque para a Lei de Migração. O livro proporciona verdadeira formação em Direito Internacional Público àqueles que estão tendo o primeiro contato com a disciplina, ao mesmo tempo em que é indiscutível ferramenta de pesquisa e aprofundamento para o profissional e o pós-graduando."
  • 344546

    12,0 %

    Regulacao Do Comercio Internacional E Do Investimento Estrangeiro - Saraiva

    sinopse
    • A dinâmica do comércio internacional e dos investimentos estrangeiros é influenciada pelas mudanças no sistema internacional e na esfera interna dos países. Encontra-se, assim, suscetível a transformações recorrentes e a questionamentos acerca da adequação das regras existentes aos novos contextos políticos e econômicos. A Regulação do comércio internacional e do investimento estrangeiro reúne preciosas contribuições produzidas no âmbito dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS, bem como colaborações de renomados professores e pesquisadores da área de Direito Internacional Econômico, do Brasil e do exterior. A obra é coordenada pelo Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS Fabio Morosini, considerado um dos expoentes brasileiros na área de regulação do comércio internacional, esta obra oferece análises sobre temas sensíveis à regulamentação de comércio e investimento no século XXI com a seriedade e a qualidade exigidas dos juristas e demais estudiosos do tema.
  • 342711

    12,0 %

    Curso De Direito Internacional Publico - Ltr - 14 Ed

    sinopse
    • Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito de Integração, o Direito Marítimo, o Direito dos Espaços Internacionais, as ONGs Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e os de Direitos Humanos, bem como questões mais práticas sobre as embaixadas e consulados. Este livro é recomendado para candidatos aos concursos públicos e ao estudo básico nas diversas instituições de ensino. Resulta de estudos teóricos, feitos ao longo dos anos, com a necessidade de transmitir e ensinar, enriquecendo e ampliando o campo de compreensão do Direito Internacional, sem olvidar a influência da política, da psicologia social e dos fatos históricos importantes, que imprimiram no final do século XX caracteres inconfundíveis e globalizantes. É um convite à reflexão e ao aprofundamento dos temas.
  • 290168

    12,0 %

    Direito Internacional Publico - Saraiva

    sinopse
    • A análise de todas as provas dos últimos 13 anos (2003 a 2015) oferece ao candidato a possibilidade de identificar os temas de maior incidência, direcionando seus estudos e garantindo uma revisão precisa dos conteúdos exigidos.
  • 171252

    12,0 %

    Direito Internacional Publico E Privado - Pcj Vol 20 - Saraiva

    sinopse
    • Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a mais precisa e atual jurisprudência e, sobretudo, revela clareza e arranjo metódico de cada ponto, a classificá-lo como indispensável ao leitor que pretende um estudo completo e eficaz da disciplina de seu interesse. Em cada volume foi priorizada a elaboração de esquemas e quadros sinóticos com o máximo detalhamento, além da criteriosa seleção de questões de concursos públicos que são aplicadas pelas bancas examinadoras mais exigentes do País. Neste volume o leitor encontrará os principais temas de Processo Civil, como por exemplo: Direito Internacional Público; tratados internacionais; personalidade internacional; estado; personalidade internacional; organizações internacionais; entre outros.
  • 105571

    12,0 %

    Exame De Ordem - 1 Fase - Internacional - Vol 12 - Metodo

    sinopse
    • A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse sentido, para atingir a excelência em obras para esse certame, formamos uma equipe de colaboradores e professores especializados no tema que tem desenvolvido o melhor conteúdo no formato mais adequado, de modo que o candidato tenha aproveitamento eficaz nos estudos e, consequentemente, sucesso na prova. Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, fato comprovado pela satisfação de seus leitores e pelo número expressivo de venda mais de 500.000 exemplares vendidos desde o lançamento do primeiro volume da coleção.
  • 4302

    12,0 %

    Direito Internacional Vol 11 - Rt

    sinopse
    • 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional - Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos - Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais - Difusos e Coletivos 14 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Difusos e Coletivos 15 - Direito Ambiental - Difusos e Coletivos 16 - Direito do Consumidor 17 - Processo do Trabalho 18 - Leis Penais Especiais
  • 267247

    Direitos Das Minorias E Grupos Volneraveis

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  • 267211

    Direito Das Gentes - Unujui

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  • 266339

    Tratado De Versalhes Na Historia Do Direito Intern

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  • 265497

    Iss - A Lc 116/03 E A Incidencia Na Importacao

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  • 263360

    Direito Internacional Publico - Silva - Del Rey

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  • 202988

    Direito Internacional Americano - Renovar

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