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  • 395541

    15,07 %

    Codigo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 429613

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 4

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.113/2020 ? Regulamenta o Fundeb - Lei 14.110/2020 ? Altera o CP para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 ? Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19 - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Resolução 350/2020 do CNJ ? Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências - Resolução 339/2020 do CNJ ? determina a criação dos Núcleos de Ações Coletivas nos tribunais"
  • 429618

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 2

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.063/2020 ? Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos - Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital - Resolução 317/2020 do CNJ ? Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - Provimento 100/2020 do CNJ ? Atos notariais eletrônicos Fechamento: 13/01/2021."
  • 429599

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 5

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 13.988/2020 ? Lei da Transação Tributária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial. No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017. Fechamento: 14/01/2021."
  • 429127

    A Fazenda Publica Em Juizo

    sinopse
    • Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos entes públicos, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, o livro versa sobre o julgamento das causas repetitivas, os negócios jurídicos processuais e a arbitragem, a mediação e a conciliação envolvendo o Poder Público.Os capítulos foram atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como com a Lei 14.112, de 2020 ? que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial ?, com a Lei 13.988, de 2020 e, ainda, com um novo item sobre o cancelamento de precatórios e RPVs e sua regulação pela Lei 13.463, de 2017, além de diversos temas de recursos repetitivos do STJ, de repercussão geral em recurso extraordinário e julgados de ações de controle de constitucionalidade pelo STF. Um item novo foi acrescentado ao Capítulo VI, para tratar da aplicação indevida do § 8º do art. 85 do CPC aos casos de valores elevados ou excessivos. No Capítulo VII, houve acréscimo de uma crítica ao entendimento contrário da jurisprudência quanto à inadmissibilidade da intervenção anômala no mandado de segurança. Nos Capítulos X e XVII, foi acrescentada referência ao entendimento do STJ sobre a inadmissibilidade da reclamação constitucional para garantir a observância de precedente oriundo do julgamento de recurso repetitivo, com forte crítica que demonstra a impropriedade desse entendimento. A propósito, o Capítulo XVII foi atualizado com discussão inaugurada no STF sobre o cabimento de honorários na reclamação, tendo sido também incluído um novo item sobre a eficácia imediata da decisão que julga a reclamação. O Capítulo XII foi amplamente revisado. Já o Capítulo XIV contou com acréscimos importantes sobre o cabimento da assistência, da intervenção anômala e do amicus curiae no mandado de segurança. O Capítulo XVI passou a contar com um item novo, relativo ao art. 26 da LINDB, que contém uma cláusula geral estimuladora da adoção de meios consensuais com o Poder Público. Houve, assim, uma reformulação em vários itens do livro.O livro examina, então, as normas processuais aplicáveis aos processos e aos demais meios de solução de disputas que envolvem o Poder Público, destinando-se, primordialmente, a atender aos interesses dos estudantes, dos profissionais e de todos aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo.?
  • 428574

    PRÉ-VENDA

    Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 1

    sinopse
    • A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
  • 428528

    PRÉ-VENDA

    Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 2

    sinopse
    • A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do quepropõe seja chamado de ¿indexadores jurisprudenciais¿, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
  • 428519

    PRÉ-VENDA

    Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 3

    sinopse
    • A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 3 está dividido em seis Partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos ¿Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração asobrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
  • 427864

    Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 3

    sinopse
    • A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.O volume 3 trata da execução civil (fundada em título judicial: cumprimento de sentença e em título extrajudicial: processo de execução, bem como dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
  • 427696

    Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 2

    sinopse
    • Esta nova edição, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos que, mais do simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da nova lei. O texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e só há referência ao CPC/1973 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
  • 427486

    Curso De Direito Processual Civil - Vol Iii

    sinopse
    • Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015.Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.?
  • 424834

    Embargos De Declaracao

    sinopse
    • Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração. Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação. A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento. Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.
  • 402420

    Curso Avancado De Processo Civil 4 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402419

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 3 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402418

    Curso Avancado De Processo Civil - Vol 2 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 401541

    Analise Economica Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • "O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de decisões judiciais e falta de previsibilidade decisória, engolindo 1,3% do PIB do país, frustrando milhares de pessoas, negócios e investimentos. Esse cenário de esgotamento de recursos públicos é apelidado na economia de ""tragédia dos comuns"". Suas causas são bem conhecidas e deitam raízes nos incentivos comportamentais dos agentes que acessam esses recursos de uma forma ou de outra. "
  • 399814

    Processo De Execucao E Cumprimento De Setenca - Rt

    sinopse
    • Os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que, sem exceção, buscam trazer teses, debates e soluções para as questões que, rotineiramente, são (ou brevemente serão) enfrentadas por advogados e magistrados, de regra problemas de difícil solução. Do rol dos participantes (lista dos autores abaixo) resulta evidente que todos são nomes de expressão nacional, autores de obras jurídicas da maior estatura, figurando entre eles, ainda, os maiores especialistas brasileiros em matéria de execução. Encontrará o leitor, percorrendo o sumário do livro, os mais valiosos subsídios para resolver seus problemas práticos em tema de cumprimento da sentença e processo de execução.
  • 399813

    Primeiros Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo Processo Civil, com tranquilidade.. Material adequado e necessário para a compreensão do novo sistema processual civil.
  • 397637

    19,06 %

    Novo Codigo De Processo Civil Comentado - Medina - Rt

    sinopse
    • A obra está atualizada de acordo com os temas mais polêmicos que possuem sua base no CPC de 2015. O autor segue com a linguagem didática para analisar as jurisprudências, fazendo com que o leitor agilize a consulta durante a elaboração de uma peça ou petição. Sendo útil para juízes, advogados, defensores e estudantes de cursos de graduação e pós graduação?
  • 397635

    19,2 %

    Curso De Direito Processual Civil Moderno - Rt 5 Ed

    sinopse
    • "A 5.ª edição desta obra é revista, atualizada e ampliada. Além de aprimorar, aqui e ali, vários pontos de vista manifestados pelo autor em edições anteriores, foi considerado o que de mais expressivo surgiu na doutrina, bem como o que se produziu na jurisprudência mais recente. Como obra tem sido adotada como um curso completo por muitos professores e estudantes, foi acatada a sugestão enviada por muitos e, a partir desta edição, o livro passa a ser chamado de Curso de Direito Processual Civil Moderno. ? O autor e a editora esperam que este trabalho continue a ser útil a todos aqueles que se colocam a estudar Direito Processual Civil, sobretudo nesse momento tão importante, de início da vigência do novo CPC. ?"
  • 397634

    Manual Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • Trata-se de um volume compacto (resumido) do Curso de Processo Civil e do Código de Processo Civil Comentado, este livro visa alcançar todos os níveis de interessados e interessadas na mudança da legislação brasileira ? desde aqueles que buscam informação até aqueles que procuram formação e aqueles que pretendem resolução dos problemas do dia a dia forense. Desse modo, procurando atender às mais diferentes expectativas em relação ao novo processo civil brasileiro, é com renovado prazer que apresentamos este livro de síntese das ideias expostas com maior vagar em outras obras de autoria destes autores
  • 397629

    Curso De Processo Civil Coletivo - Rt

    sinopse
    • "A 2ª edição da obra traz a doutrina e jurisprudência atualizadas sobre o processo civil coletivo e inova ao apresentar um capítulo todo dedicado à concertação de atos como técnica de coletivização. ? A obra oferece ao leitor um panorama amplo e sistemático, propiciando a aproximação da teoria com a prática. "
  • 396516

    13,55 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol I - Forense 61 Ed

    sinopse
    • Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.
  • 396245

    21,49 %

    Novo Codigo De Processo Civil - Mini - Edipro

    sinopse
    • A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcionários públicos - ou seja, operadores do direito em geral que queiram aprimorar seus conhecimentos. Nesta obra você encontra o estudo básico do direito civil, com questões da OAB comentadas e tabelas que facilitam, com base no princípio da aplicabilidade destacado na exposição de motivos, a operacionalidade e a interpretação do direito civil, já que, da dogmática jurídica, é o ramo mais difícil do ordenamento jurídico pátrio.
  • 396074

    Manual De Direito Processual Civil - Volume Unico - Bueno - Saraiva 6 Ed

    sinopse
    • Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito.Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina.O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil.
  • 396063

    Direito Tributario Esquematizado - Saraiva 4 Ed

    sinopse
    • As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, a obra do professor Roberto Caparroz também utiliza recursos gráficos que favorecem a assimilação e a fixação do assunto a ser estudado.O autor aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores, além de reproduzir artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar com completude e sem a necessidade de recorrer a fontes externas. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos.
  • 396013

    26,23 %

    Mini Codigo - Novo Codigo De Processo Civil - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição: ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
  • 395890

    Curso De Processo Civil - Vol 3 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados - Rt 5 Ed

    sinopse
    • Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os debates sobre o novo Código de Processo Civil. Este volume do Curso cuida da tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados ou, simplesmente, procedimentos especiais. Estudam-se, na obra, os procedimentos diferenciados para a tutela dos direitos, abarcando não só os procedimentos especiais previstos no Código, mas também os mais importantes procedimentos previstos na legislação extravagante. Os autores procuraram colocar esta nova edição em dia com a legislação, com os precedentes judiciais e com a doutrina.
  • 395891

    Curso De Processo Civil - Vol 2 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Rt 6 Ed

    sinopse
    • Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os debates sobre o novo Código de Processo Civil. O volume II, especificamente, é voltado à tutela dos direitos mediante procedimento comum - que é o nosso procedimento padrão para a tutela dos direitos. No procedimento comum a atividade executiva pode estar fundada em cognição sumária (antecipação da tutela) ou em cognição exauriente (cumprimento de sentença). Os autores procuraram colocar esta nova edição em dia com a legislação, com os precedentes judiciais e com a doutrina
  • 395892

    Curso De Processo Civil - Vol 1 - Teoria Do Processo Civil - Rt 5 Ed

    sinopse
    • Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os debates sobre o novo Código de Processo Civil. O volume I, especificamente, é voltado à teoria do processo civil. A opção dos autores em tratar neste volume apenas da teoria do processo civil decorre do propósito de que era necessário sistematizar o processo civil a partir do seu escopo de prestar tutela aos direitos (o que foi determinante para a organização do Curso nos dois volumes subsequentes, abandonando-se a velha organização do Código Buzaid, fundado na divisão estanque entre processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar). Os autores procuraram colocar esta nova edição em dia com a legislação, com os precedentes judiciais e com a doutrina.
  • 394774

    25,0 %

    Direito Civil Brasileiro Vol 3 - Goncalves - Saraiva 17 Ed

    sinopse
    • A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais. Além de explorar o instituto dos atos unilateriais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamentoo indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 393960

    Processo Civil Para Os Concursos De Tecnico E Analista Dos Tribunais E Mpu - Juspodivm

    sinopse
    • "IDEAL PARA OS CARGOS: Técnico e Analista dos Tribunais e MPU CONTÉM: Edital Sistematizado O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Quadros de ATENÇÃO com dicas e pegadinhas - Tabelas e esquemas - Questões comentadas ao final de cada capítulo, separadas por tema - Legislação relacionada ao final de cada capítulo CONFORME: - Lei 13.793/2019 - Modifica o CPC, o Estatuto da OAB e a Lei do Processo Eletrônico - Lei 13.728/2018 - Trata da contagem de prazo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis CONHEÇA A COLEÇÃO: O objetivo da coleção Tribunais e MPU (clique aqui) é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais. Henrique Correia www.henriquecorreia.com.br henrique_constitucional@yahoo.com.br @profcorreia"

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