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  • 432684

    PRÉ-VENDA

    Codigo De Processo Civil Anotado

    sinopse
    • O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC restaram prestigiadas.Esta 24ª edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, que se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida. Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a vigência do CPC de 2015 e farta indicação bibliográfica recentíssima, de modo a evidenciar como estão sendo formadas e consolidadas a interpretação e a aplicação do regime inovador do Estatuto atual. Um aspecto inovador dessa nova edição consistiu na ampliação dos Breves Comentários aos artigos, para orientar a compreensão e a aplicação da jurisprudência volumosamente compilada.Observaram-se, finalmente, as alterações da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que, ao modificar o direito material, produziram reflexos significativos no âmbito de procedimentos civis, como a desconsideração da personalidade jurídica e as revisões judiciais de negócios jurídicos e da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperação Judicial.?
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    25,02 %

    Codigo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 10 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional, Código de Trânsito Brasileiro e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! DESTAQUES: ? CC atualizado até a Lei no 14.030/2020 ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 431400

    25,0 %

    Box Codigo Civil E Legislacao Em Vigor E Codigo De Processo Civil - 2 Vol

    sinopse
    • Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 dos consagrados ´Código Civil e legislação civil em vigor´ e ´Código de Processo Civil e legislação processual em vigor´, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito ¿ e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito ¿ que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: Lei 14.010, de 10.6.20 ¿ Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Covid-19), Lei 14.030, de 28.7.20 (reunião e assembleia em meio digital), Lei 14.118, de 12.1.21 - Programa Casa Verde e Amarela, Lei 14.112, de 24.12.20 (atualização da Lei de Recuperação e Falência) e Lei 13.994, de 24.4.20 (conciliação não presencial). Data de fechamento da edição: 1-2-2021.
  • 431000

    PRÉ-VENDA

    Manual De Pratica Forense Civil

    sinopse
    • Este Manual foi elaborado com base na experiência do autor na disciplina Estágio e Prática de Processo Civil, além da advocacia no contencioso cível.A primeira parte da obra compreende uma revisão teórica dos principais conceitos e temas do direito processual civil, incluindo de forma didática tudo o que diz respeito aos requisitos voltados à elaboração de petições iniciais, de petições de defesa e ainda dos variados recursoscíveis.Este livro possui uma didática inovadora para assimilação do conteúdo, que vai além do mero conjunto de modelos e de dicas para a prova da segunda fase da OAB.Antes de tratar de modelos de petição, o livro apresenta um roteiro passo a passo, detalhado e explicado individualmente para cada parte da petição que se pretende redigir.Manual de Prática Forense Civil pode ser adotado tanto por estudantes de Direito e candidatos à 2ª fase do Exame da OAB como por advogados que buscam domínio e aprimoramento na elaboração de petições.Data de fechamento da edição: 09/02/2021
  • 430978

    PRÉ-VENDA

    Pratica Civil

    sinopse
    • Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: Ações previstas no Código de Processo Civil, Ações previstas em Legislação Extravagante e Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB. Indicada para todos os profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área cível, bem como para os estudantes que estão na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB.Data de fechamento da edição: 22/02/2021
  • 430488

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015). Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 429729

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol I

    sinopse
    • Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil ? Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum, e está de acordo com a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 14.112/2020) ?
  • 429613

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 4

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.113/2020 ? Regulamenta o Fundeb - Lei 14.110/2020 ? Altera o CP para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 ? Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19 - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Resolução 350/2020 do CNJ ? Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências - Resolução 339/2020 do CNJ ? determina a criação dos Núcleos de Ações Coletivas nos tribunais"
  • 429618

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 2

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.063/2020 ? Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos - Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital - Resolução 317/2020 do CNJ ? Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - Provimento 100/2020 do CNJ ? Atos notariais eletrônicos Fechamento: 13/01/2021."
  • 429616

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 3

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Nova Lei de Falências - Emenda Regimental 54 do STF ? Racionaliza o sistema recursal - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário"
  • 429602

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Comentado

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Linguagem didática e Jurisprudência atualizada, - Profundidade na análise de cada artigo, - Índice alfabético remissivo, o que permite uma pesquisa rápida acerca dos temas de interesse. CONTÉM: - Doutrina relacionada ao artigo, - Comparação do artigo do Novo CPC com a redação no CPC anterior, POR QUE ESCOLHER O CÓDIGOS PROFISSIONAIS ? CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO? Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma legal e a entendê-lo em seu conjunto. Optei por não fazer indicações doutrinárias no decorrer do texto, para deixar a leitura mais fluida. A bibliografia constante ao final do livro, entretanto, não deixa dúvida de que a consulta foi intensa. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, já que me parece essencial que o leitor saiba do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro. O Novo CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015 e tem uma abordagem direta e objetiva, com farta indicação jurisprudencial. Inclui, ainda, abaixo dos dispositivos legais, quadros comparativos dos artigos do Novo Código de Processo Civil e do Código de 1973, para que o leitor possa visualizar com mais clareza as mudanças que ocorreram na legislação, e um índice alfabético-remissivo, para facilitar a localização de temas por meio de palavras-chave. A todos uma excelente leitura e boas reflexões! O Autor"
  • 429599

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 5

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 13.988/2020 ? Lei da Transação Tributária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial. No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017. Fechamento: 14/01/2021."
  • 429598

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 1

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento - Súmulas e Jurisprudência CONFORME: - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Emenda Regimental 54/2020 do STF ? Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - Resolução 345/2020 do CNJ ? Juízo 100% Digital - Resolução 305/2019 do CNJ ? Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário Fechamento: 13/01/2021."
  • 429548

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter- se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 429535

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil E Legislacao Extravagante Anotados

    sinopse
    • Nesta nova edição, destacamos o considerável aumento das referências doutrinárias e da atualização jurisprudencial ? a cada ano, os tribunais superiores têm avançado mais na interpretação e aplicação do CPC. O STJ, também em relação à legislação extravagante, vem organizando melhor a sua jurisprudência, por meio da ?jurisprudência em teses?, com várias edições dedicadas às leis extravagantes que constam desse livro. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2020 relacionadas ao Direito processual civil brasileiro.
  • 429043

    25,0 %

    Pratica Processual Civil

    sinopse
    • "Com análise dos principais impactos da pandemia de Covid 19 CONTÉM: - Direito material e processual - Doutrina avançada - Jurisprudência atualizada - Quadros e esquemas - Destaques para os temas mais importantes - Modelos de peças processuais - Mapas Mentais CONFORME: - Lei 14.010/2020 ? Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Lei 14.016/2020 ? Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano - Lei 14.030/2020 ? Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo PORQUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL EM SÍNTESE? Direito Processual em Síntese se destina a todos aqueles que se dedicam ao estudo do direito e da prática civis e que se dedicam à advocacia. Com uma abordagem atual, objetiva e concisa, contempla os principais temas relativos ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil, considerando aspectos doutrinários e entendimentos majoritários dos tribunais superiores. A obra está dividida em duas partes: a primeira diz respeito à Parte Geral da Lei Civilista, trazendo aspectos relativos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, às pessoas, bens e negócio jurídico, e a Parte Especial do Código Civil, versando sobre o direito obrigacional, teoria geral dos contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões. Já a segunda parte, referente ao Direito Processual, traz as diferentes peças civilistas, sua elaboração e estrutura fundamentada, bem como modelos, quadros sinóticos e esquemas. Com o objetivo de auxiliar a compreensão do Direito Civil material e processual, este livro se apresenta como instrumento necessário para aqueles que almejam adentrar à carreira jurídica e pública. Os Autores Fechamento: 04/12/2020."
  • 428975

    25,01 %

    Coisa Julgada - Limites E Ampliacao Objetiva E Subjetiva

    sinopse
    • "POR QUE ESCOLHER O LIVRO COISA JULGADA - LIMITES E AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA? O tema escolhido não poderia ser mais desafiador: coisa julgada. O trabalho é baseado no CPC - 2015 e centra sua atenção na nova disciplina da coisa julgada em relação às questões prejudiciais incidentais (art. 503, §§1º e 2º, CPC). O autor predispôs-se a enfrentar, corajosamente e com ideias ousadas, as diversas interações entre o regramento da coisa julgada e as novas figuras dogmáticas, trazidas pelo CPC-2015, como o princípio da cooperação (art. 6º) e o saneamento compartilhado (art. 357, §3º, CPC). José Marcos cumpriu a sina de todos nós já aponta da por um de seus mais ilustres conterrâneos, Riobaldo Tatarana: ?o que a vida quer da gente é coragem?. Fredie Didier Jr. O Autor, Professor de Direito Processual Civil e Desembargador do TJMG, aplicou com maestria seus sólidos conhecimentos para a confecção desta obra, cujas origens se situam nos estudos para a preparação da Tese que o levou à conquista do título de Professor Titular de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da UFMG.O trabalho acadêmico original foi acrescido, complementado e reorganizado para adquirir as feições adequadas à sua divulgação no mundo jurídico, de forma a alcançar amplamente os que se dedicam ao estudo do Direito Processual Civil, nos recintos das salas de aula, nos embates das lides forenses e na magistratura. O livro, com uma temática densa e fecunda, tratada com rigor e profundidade, se constitui em um rico manancial para a interpretação e a compreensão dos novos institutos do Direito Processual Civil e da nova regência que incide sobre a extensão objetiva e subjetiva da coisa julgada. Aroldo Plínio Gonçalves Fechamento: 14/08/2020."
  • 428949

    24,99 %

    Poderes Do Juiz No Processo Civil

    sinopse
    • "INCLUI: Tópico à parte para examinar os poderes do relator no âmbito dos tribunais. CONFORME: Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODERES DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL E SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL? A literatura jurídica brasileira, pelo menos no campo específico do Direito Processual Civil, ainda carece de estudos que se voltem à análise do processo como garantia das partes, a partir de uma perspectiva que dê ênfase à construção da decisão judicial à luz dos fatores que a legitimam como meio de intervenção estatal sob a ótica do Estado Democrático de Direito. O tema dos poderes do juiz é aqui desenvolvido nessa perspectiva. Para essa segunda edição foram elaboradas algumas correções e atualizações, tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais, especialmente nos capítulos relacionados às medidas executivas atípicas, à fundamentação das decisões judiciais e ao sistema de precedentes. Também se abordou brevemente a figura do juiz das garantias, recentemente inserida, pela Lei nº. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código de Processo Penal brasileiro. Incluiu-se, por fim, um tópico à parte para examinar os poderes do relator no âmbito dos tribunais. CONHEÇA A COLEÇÃO: Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica ? cuja função pode ser compreendida como ?controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível? ?, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional. Esse é o propósito do selo ?Direito Processual na Ordem Constitucional?, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição. Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto. Os coordenadores Fechamento: 18/11/2020."
  • 428312

    25,0 %

    Manual Da Execucao

    sinopse
    • A obra Manual da Execução é fundamental para o profissional que quer se manter atualizado sobre o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro. A Execução, assunto que muitas vezes assusta os leitores, é apresentado de forma clara e objetiva, de modo que o leitor assimile o conteúdo mesmo sem perceber. A 20ª edição segue a linha de atualização jurisprudencial consagrada nas edições anteriores e incorpora, ainda, recentes decisões proferidas em 2017 pelos tribunais brasileiros.
  • 428301

    25,0 %

    Curso De Processo Civil - Vol 3 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados

    sinopse
    • " Apresentamos a 6ª edição do Volume 3 obra ""Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados"", revista e atualizada. Divisão da obra: -Parte I: a Teoria dos Procedimentos Especiais - Parte II: Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil - Parte III: alguns procedimentos especiais previstos em legislação extravagante - Parte IV: Juizados Especiais Cíveis - Parte V: as Ações Constitucionais - Parte VI: Ação Civil Pública - Parte VII: o Procedimento Arbitral"
  • 428290

    25,0 %

    Curso De Processo Civil - Vol 2 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimento Comum

    sinopse
    • " Apresentamos a 7ª edição do Volume 2 obra ""Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante Procedimento Comum"", revista e atualizada. Divisão da obra: Parte I: noções gerais. A tutela dos direitos mediante o Procedimento Comum: Parte II: O conhecimento da causa Parte III: O cumprimento de sentença"
  • 428276

    25,0 %

    Curso De Processo Civil - Vol 1 - Teoria Do Processo Civil

    sinopse
    • "Apresentamos a 6ª edição da obra ""Curso de Processo Civil"" (revista e atualizada) que em seu Volume 1 trata, integralmente, da Teoria do Processo Civil. Divisão da obra: Parte I: noções gerais, Parte II: a Jurisdição no Estado Constitucional, Parte III: a Ação no Estado Constitucional - Parte IV: a Defesa no Estado Constitucional, Parte V: o Processo no Estado Constitucional"
  • 428269

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil Moderno

    sinopse
    • A 6.a edição do Curso de Direito Processual Civil Moderno é revista, atualizada e ampliada, considerando legislação, doutrina e jurisprudência surgidas desde a edição anterior. A doutrina é exposta de forma marcadamente didática. Além disso, foram acrescentados quadros sinóticos e fluxogramas dos procedimentos mais relevantes, expostos de modo a facilitar a compreensão da matéria. Com o intuito de propiciar ao leitor uma nova experiência no estudo do processo civil, há também o acesso a conteúdo exclusivo em vídeos preparados pelo autor sobre temas selecionados. Autor e editora esperam que este livro continue a ser útil àqueles que estudam esse tão importante e apaixonante tema.
  • 427539

    25,0 %

    Manual De Direito Processual Civil - Neves

    sinopse
    • INCLUI materiais complementares à sua escolha: para concurso ou para uso profissional O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria geral do processo - Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Ordem dos processos nos tribunais - Execução - Tutela provisória - Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MANUAIS VOLUME ÚNICO? Foram incorporados ao Manual temas novos como ordem cronológica nos julgamentos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgamento antecipado parcial do mérito, cláusula geral de negócio jurídico processual, calendarização do procedimento, procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidente de assunção de competência e precedentes. Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. (...) É importante registrar que a obra continua com muitas citações jurisprudenciais, já que nem toda nossa jurisprudência será afastada pelo Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que entendi que essa seria mantida, as citações permaneceram; onde entendo que elas serão superadas, citei-as justamente para apontar a superação. É natural que os tribunais ainda demorem algum tempo para criar jurisprudência a respeito das novidades do novo diploma processual, mas desprezar totalmente o histórico jurisprudencial não tem sentido. Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do CPC, e muito ainda será escrito e lido ? pelo menos por mim ? a respeito do novo diploma processual. Esta edição do Manual é o resultado de leituras e reflexões, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal. Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Código de Processo Civil. (...) A todos uma excelente leitura e boas reflexões! O Autor Fechamento: 15/12/2020.
  • 427486

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol III

    sinopse
    • Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015.Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.?
  • 426488

    25,0 %

    Direito Processual Civil Esquematizado

    sinopse
    • Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Ao final dos capítulos o leitor encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo. Essa obra oferece um estudo direcionado e diferenciado àqueles que almejam a aprovação nos concursos públicos.
  • 402420

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil 4 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402419

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 3 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402418

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil - Vol 2 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402417

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 1 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
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    Analise Economica Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • "O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de decisões judiciais e falta de previsibilidade decisória, engolindo 1,3% do PIB do país, frustrando milhares de pessoas, negócios e investimentos. Esse cenário de esgotamento de recursos públicos é apelidado na economia de ""tragédia dos comuns"". Suas causas são bem conhecidas e deitam raízes nos incentivos comportamentais dos agentes que acessam esses recursos de uma forma ou de outra. "
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    Primeiros Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo Processo Civil, com tranquilidade.. Material adequado e necessário para a compreensão do novo sistema processual civil.

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