Receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.
"O LEITOR ENCONTRARÁ:
Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ
Referências ao Processo Penal Militar
Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Novas Súmulas do STJ
Novos informativos do STF e do STJ
CONFORME:
Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público
Lei 14.365/2022: Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o CPC e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado
Lei 14.344/2022: Lei Henry Borel.
Lei 14.322/2022: Altera a Lei de Drogas
Lei 14.321/2022: Modifica a Lei de Abuso de Autoridade para tipificar o crime de violência institucional
Lei 14.310/2022: Altera a Lei Maria da Penha para determinar o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes
Informativos do STF (até o Informativo n. 1.079) e do STJ (até o Informativo n. 761)
Jurisprudência em teses do STJ (até a edição n. 205)
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL?
É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 12 edição do nosso Manual de Processo Penal.
Pois é. Quem diria, há exatos 12 anos, que um projeto despretensioso de um Promotor da Justiça Militar da União que ministrava ? e continua ministrando ? aulas em cursos preparatórios pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva assim a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil.
Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações, que certamente surgirão ao longo da leitura do nosso Manual. Aliás, o livro é fruto da colaboração permanente dos leitores."
