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Astreintes

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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 10/10/2025. Sobre a obra Astreintes - 1ª Ed - 2025 Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues mergulha de forma inédita no universo das astreintes - a multa coercitiva - revelando que seu núcleo não reside apenas em fórmulas legais, mas na interseção entre filosofia, psicologia e o processo democrático. Ao revisitar dilemas como determinismo e livre-arbítrio, o autor demonstra que toda técnica de coerção, inclusive a multa diária, só faz sentido porque supomos alguma margem de liberdade ao sujeito. Não é possível coerção real sem a possibilidade de escolha. Com rigor acadêmico, o autor esclarece como o medo, a cognição, as vulnerabilidades do devedor e a clareza da ameaça são elementos tão essenciais quanto a própria ordem judicial. A astreinte é apresentada como uma solução concreta e eficaz: direcionada, personalizada e desenhada para influenciar o comportamento frente ao risco econômico. O texto não foge às discussões sobre arbítrio e limites, nem às críticas aos excessos judiciais ou comportamentos de má-fé, tanto do devedor quanto do credor. Mais do que um manual teórico, esta obra conecta direito, neurociência e ética, defendendo que o processo civil moderno exige instrumentos efetivos e proporcionais, mas igualmente democráticos e transparentes. Para o leitor - advogado, magistrado, estudante, operador do direito - o livro oferece ferramentas para compreender por que, quando e como a multa coercitiva pode ser legítima, eficaz e justa, nos marcos do processo civil brasileiro. Essa proposta condensa e traduz para uma linguagem editorial a densidade teórica, a perspectiva interdisciplinar e o compromisso democrático defendido pelo autor, alinhando-se tanto ao conteúdo quanto ao espírito da obra apresentada. Autor Marcelo Abelha Rodrigues

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas552
SubtítuloAstreintes
EditoraEDITORA FOCO
AutorMARCELO ABELHA RODRIGUES
Ano da Edição2025
EAN139786561206099
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA FOCO
ISBN6561206096
Páginas552

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