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6 Minutos Matinais - Alongamento - Babel
sinopse- Alongar-se tonifica e fortalece os músculos do seu corpo, ajuda a criar uma silhueta esbelta e pode até ajudar a perder aqueles quilos extras, além de relaxar a mente produzindo um estado de ânimo positivo para enfrentar o restante do dia. Este livro ensina você a criar alguns programas de 6 Minutos para que você usufrua dos benefícios de um verdadeiro alongamento matinal.
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Apaixone-se Por Seus Sonhos - Ad Santos
sinopse- - Preciso mesmo sair da cama hoje? - Será que de fato terei que encarar o desafio que se coloca diante de mim? - Sinto meu corpo completamente tomado pela exaustão! Minhas forças parecem minadas... - Que vontade de ser o dono de mim, de fazer o que me vier à cabeça, de assumir o rumo da minha vida... - DEUS! Será que não pode mudar o rumo da minha história? Sim. ELE pode. Ainda que nos falte motivação, com o Senhor a coragem será nossas vestes e nos fará sair da apatia para uma vida plena. Você tem vivido dominado pela paixão ou pela razão? Uma não funciona sem a outra e é isso que você vai descobrir nessas páginas. Apaixone-se por seus SONHOS! Acredite que eles podem se tornar uma maravilhosa realidade. CREIA! DEUS quer fazer algo surpreendente em você e por você.
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15,04 %
50 Destinos Dos Sonhos - Os Lugares Mais Belos Da Europa - Europa
sinopse- Os Lugares Mais Belos da Europa - Cartões-postais emblemáticos se descortinam pelas páginas deste livro, que traz destino deste a Grã-Bretanha até o Leste Europeu.
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Imunidade Nao Incidencia E Isencao - Doutrina E Pratica - Foco
sinopse- O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos tribunais. A imunidade é tida como uma limitação do poder de tributar, um conceito que vem sendo contestado pela moderna doutrina. A isenção como dispensa do pagamento de tributo devido, também, vem sendo contundentemente contrariada pela doutrina atual que enxerga nela hipótese de não incidência legalmente qualificada. Essa teoria, igualmente, vem sendo repelida por renomados autores que enxergam na isenção uma hipótese de mutilação de um dos aspectos do fato gerador, de sorte a impedir o surgimento da obrigação tributária e do consequente crédito tributário. Esse posicionamento, por sua vez, é contrariado por outra parte da doutrina, para quem a isenção é uma limitação legal do âmbito de validade da norma jurídica tributária, que impede que o tributo nasça. Outrossim, costuma-se dizer que a não incidência quando consta de texto constitucional significa exteriorização da hipótese de imunidade, o que nem sempre corresponde à verdade, como veremos em tópico próprio. A única certeza, e nisso há unanimidade na doutrina e na jurisprudência, é que a imunidade se situa no plano constitucional, definindo as competências tributárias, ao passo que a isenção atua no plano infraconstitucional, cabendo ao legislador ordinário estatuir as hipóteses isentivas. E, por força do princípio da especialidade (art. 150, § 6º, da CF), a isenção somente pode ser instituída por lei específica, salvo quando conste no corpo da lei que instituiu o tributo. Todas essas questões controvertidas serão abordadas nos itens subsequentes à luz da doutrina e da jurisprudência vigentes, com explicitação de textos normativos de natureza constitucional e infraconstitucional, privilegiando-se, ademais, os aspectos pragmáticos.
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Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol 5 - Juspodivm
sinopse- O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.
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45,0 %
Sucessao Legitima - Forense
sinopse- A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência. Herança digital, ampliação das causas de indignidade e deserdação, pertinência, extensão e quantificação da legítima, filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios, multiparentalidade e poliafetividade são alguns dos mais relevantes e novos temas abordados.O livro Sucessão Legítima não pretende impor soluções prontas ou simplesmente verter teses que possam ser consideradas mirabolantes, mas se propõe a contribuir para a construção de um Direito das Sucessões mais coerente com as mudanças sucedidas na sociedade brasileira.Rolf Madaleno é especialista renomado nessa temática e traz imprescindíveis debates e reflexões destinados a repensar e reescrever alguns desgastados conceitos agregados ao Direito Sucessório, inovando o acervo que compõe o Código Civil brasileiro. ?
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48,02 %
Legislacao Previdenciaria - Martins - Saraiva
sinopse- """Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social - ou Direito Previdenciário -, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a respeito, a obra Legislação previdenciária oferece rigorosa seleção de legislação previdenciária e complementar, bem como súmulas do STF, do STJ, do TST e do extinto TFR que tratem de temas previdenciários. Sergio Pinto Martins, autor de diversos livros sobre Direito da Seguridade Social, com toda sua experiência profissional, preocupou-se em "pinçar" apenas a legislação necessária, destacando a Lei n. 8.036/90 (FGTS), a Lei n. 8.212/91 (Seguridade Social), a Lei n. 8.213/91 (benefícios da Previdência Social), a Lei n. 8.742/93 (Assistência Social), o Decreto n. 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), a LC n. 109/2001 (Previdência Complementar), além de excertos da Constituição Federal e do Código Penal. Esta 23ª edição está inteiramente atualizada, com destaque a EC n. 103/2019, que institui a Reforma da Previdência, a Lei n. 13.876/2019, que trata de honorários periciais em causas contra o INSS, a Lei n. 13.847/2019, que determina a dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/AIDS, a Lei n. 13.846/2019, que dentre outros aspectos, promove a revisão de benefícios com indícios de irregularidade, a Lei n. 13.813/2019, que dispõe sobre transferência de imóveis do FRGPS, e a MP n. 905/2019, que altera aspectos seguro-desemprego e auxílio-acidente."
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24,97 %
Nova Reforma Trabalhista - Juspodivm
sinopse- O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo - Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica - As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho
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Instituicoes De Direito Processual Civil - Juspodivm
sinopse- O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria geral do processo - Processo de conhecimento - Recursos, ordem dos processos nos tribunais, incidentes e ações originárias - Cumprimento de sentença e processo de execução - Procedimentos especiais - Arbitragem CONFORME: - Lei 13.894/2019, Altera o Código de Processo Civil - Lei 13.874/2019, Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.793/2019, Modifica o CPC para prever o acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos
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Manual Da Reforma Trabalhista - Rt
sinopse- A MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 possui como objetos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e diversas outras providências. Em razão de sua extensão e da quantidade de modificações que provoca, pode-se tranquilamente afirmar que se está diante de uma Nova Reforma Trabalhista, tão impactante como a de 2017. E, o que a MP tem de tamanho, tem de complexidade e dificuldades interpretativas. Se já não bastasse, encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 1.930 emendas à Medida Provisória em referência. É preciso que o jurista moderno - aquele que atua no nosso tempo - esteja preparado para ser um moderno jurista - aquele que, além de atuar no nosso tempo, está com ele conectado e em sintonia. Nessa perspectiva, e com o desiderato de auxiliar nessa empreitada, é que se apresenta a presente obra. O trabalho contém comentários, muitas vezes em formato de perguntas e respostas práticas, sobre as modificações introduzidas; além disso, traz um modelo de contrato verde-amarelo; ainda, comentários analíticos aos dispositivos da Medida Provisória nº 905 de 2019 de interesse trabalhista; dispositivos alterados comparados, com destaques em negrito; tabela com índice alfabético-temático das novidades promovidas; e outras funcionalidades práticas e teóricas.
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25,01 %
Chapeco E Medellin - Aut Catarinense
sinopse- É uma publicação que tem como autores do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon e o Jornalista Paulo Hoeller. É a narrativa sensível e abrangente sobre um evento singular que impactou a vida de Chapecó e Medellín e a relação entre o Brasil e a Colômbia, após o acidente aéreo ocorrido em 28/11/2016 quando o time da Chapecoense, comissão técnica, dirigentes e jornalistas dirigiam-se para a disputa da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional de Medellín. Muito além de um relato centrado apenas nos aspectos do acidente, o livro buscou ressaltar também facetas humanas, afetivas, cidadãs e solidárias que aproximaram derradeira e profundamente as comunidades de Chapecó e Medellín, justificando o título "Unidas para sempre".
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15,04 %
50 Destinos Dos Sonhos - Os Lugares Mais Belos Das Americas - Europa
sinopse- Os Lugares Mais Belos das Américas - Viaje pelas paisagens e culturas únicas que encantam que viaja pelos países da Américas do Sul, Central e do Norte.
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5,01 %
Legislacao De Direito Previdenciario - Maxiletra - Rideel
sinopse- "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 15ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
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395535
23,02 %
Legislacao De Direito Administrativo - Maxiletra - Rideel
sinopse- "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 15ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
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40,0 %
Origens Dos Disturbios Psiquicos, As - Artesa
sinopse- Este livro apresenta as maneiras como se originam os distúrbios psíquicos. Há casos mais graves e outros menos graves. Os mais graves podem estar relacionados principalmente a problemas físicos, além de outras possíveis causas conjugadas. Já os casos menos graves podem estar relacionados a vários outros fatores psicológicos e sociais por exemplo. Sempre há possibilidade de cura ou de controle pela ciência e até por intermédio de outros meios não científicos.
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Ciencias Criminais - Imprensa Jornalismo Digital E Direito Penal - Juspodivm
sinopse- "O LEITOR ENCONTRARÁ - Liberdade de expressão - Direitos da personalidade - Direitos ao esquecimento, à desindexação e à desvinculação - Tutela Penal da Intimidade - Inquérito policial e procedimentos - Comentários à Lei n. 13.188/2015 - direito de resposta E muito mais! CONFORME - Lei n. 13.441/17, que alterou a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet. - Lei n. 12.891/13, com análise das propagandas eleitorais e notícias falsas ""fake news"". - Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 679/16) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18). - Lei n. 13.772/18, que tipificou o crime de registro não autorizado de intimidade sexual. - Lei n. 13.718/18, que tipificou os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. - Edição 130 de Jurisprudência do STJ (Teses de Crimes Contra a Honra). POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPRENSA, JORNALISMO DIGITAL E DIREITO PENAL? O desenvolvimento da democracia se condiciona ao nível de exercício do direito de se expressar e, simultaneamente, à capacidade de tolerância. As liberdades de expressão e de imprensa são irrefragáveis à luz do Estado de Direito, eis que ambas guardam posição de preferência (""cluster rights"") e, via de consequência, são indispensáveis para a salvaguarda dos demais direitos fundamentais. Nada obstante, uma parcela dos veículos de comunicação social tornou-se fonte de poder e de industrialização, tanto no meio impresso como no ambiente digital, exercendo influências sobre a veracidade da informação, a autonomia da vontade, a opinião pública e, acima de tudo, a democracia. Ao mesmo tempo em que facilitaram as relações humanas, esses veículos também se transformaram em palco de conflitos sociais, desencadeando discursos de intolerância ou incitação ao ódio (""hate speech"") e até mesmo notícias falsas, chamadas de ""fake news"". Não raro deparamo-nos com manifestações ofensivas ou inverídicas, sejam individuais, sejam coletivas, proferidas no ambiente digital e nos demais veículos de comunicação, configurando os mais variados ilícitos, sobretudo infrações penais, tais como crimes contra a honra e notícias falsas (""fake news""), eleitorais, de discriminação ou preconceito, de incitação ao crime ou apologia de fato criminoso ou de autor de delito, contra a dignidade sexual e de pornografia de vingança (""revenge porn""), de falsa identidade, entre outros. Nessa senda, a liberdade de imprensa encontra limites nos direitos da personalidade, assegurando a legitimidade constitucional da tutela penal da intimidade nos quadros da imprensa e do jornalismo digital, envolvendo a proteção da honra, do esquecimento, da desindexação e da desvinculação na sociedade informacional. Em síntese, o objeto da presente incursão consiste em analisar, por meio do tridimensionalismo jurídico e do diálogo das fontes, os aspectos materiais e processuais dos crimes praticados nos mei
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New Way 5 - Ed Do Brasil
sinopse- Focada em metodologias ativas, New Way coloca a prática e o apoio no centro do curso. Os estudantes têm amplas oportunidades de praticar a língua inglesa usando apresentações musicais que trabalham o desenvolvimento do repertório lexical e gramatical, além de aprimorar as habilidades de ouvir e pronunciar.
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Reforma Trabalhista - Analise Critica Da Lei 13467/2017 - Juspodivm
sinopse- "Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019 O LEITOR VAI ENCONTRAR: - Análise crítica da Lei 13.467/2017 CONFORME: - Lei 13.876/2019 - Altera a CLT - Lei 13.877/2019 - Altera a CLT POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA TRABALHISTA? A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho. Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. O Autor"
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392760
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Servidores Publicos - Vol 4 - Rt
sinopse- O maior contingente de agentes públicos no Brasil é constituído pelos servidores estatutários federais, os quais desempenham atividades das mais diversas, todas associadas aos interesses coletivos nacionais. Esses agentes submetem-se ao regime incorporado na Lei 8.112/90, que constitui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União. Trata-se de diploma que rege os mais relevantes aspectos funcionais, desde a etapa de concurso público, passando pela nomeação e pelo exercício da função e culminando com o desligamento.
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Previdencia Complementar - Rt
sinopse- Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais participantes, aposentados e pensionistas de planos de previdência complementar. Para se familiarizar com esse tema, que chegou para ficar, o leitor encontra nesta obra, revista e atualizada, a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a síntese dos principais temas relativos ao regime de previdência complementar. Os autores, advogados com grande experiência nos Tribunais Superiores, apresentam os conceitos doutrinários essenciais à compreensão do funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão. Na sequência, há uma orientação estratégica sobre os eixos centrais que devem integrar as diversas peças processuais ao longo da tramitação de uma demanda judicial envolvendo esse vasto mundo da previdência privada. Nesta nova edição, o leitor terá também acesso à mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, com sua contextualização e síntese. As principais teses em discussão no Judiciário referentes à previdência complementar são dispostas em um manual prático de argumentação jurídica. Por fim, foram relacionados os principais normativos que orientam esse vasto e rico universo da previdência privada.
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Comentarios A Lei Anticorrupcao - Lumen Juris
sinopse- A lei anticorrupção tem sido elogiada pela maior parte dos operadores do direito como uma importante ferramenta no combate à corrupção. Tais elogios, no entanto, são exagerados. A lei nº 12.846/2013 é uma lei feita de forma açodada. Traz diversos problemas que a tornam de difícil aplicação e até mesmo parcialmente inconstitucional. Foi editada na esteira do raciocínio de que a corrupção deve ser combatida por todos os meios. Ocorre, no entanto, que nem todos os meios são lícitos e constitucionais. É preciso lembrar que, em um Estado de Direito, os meios são tão importantes quanto os ?ns. Esse é o espírito que norteia a presente obra, que aponta as inconstitucionalidades existentes, e procura indicar os meios de superá-las quando possível. Trata-se de um contraponto à doutrina dominante acerca do tema.
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Preservacao Da Empresa - Saraiva
sinopse- Neste lançamento da Editora Saraiva, Ricardo Negrão traz a público um estudo relativo à natureza da expressão ¿preservação da empresa¿. A partir de sua vasta experiência profissional como magistrado, o autor analisa a questão sobre esse instituto do Direito ser ou não um princípio jurídico e como tal, ter ou não a mesma amplitude de aplicação dos demais princípios de direito empresarial na solução de conflitos em direito falimentar e recuperação e empresas.Baseado em ampla pesquisa, o autor trata dos princípios e normas jurídicas e sua especial distinção. A obra percorre a legislação brasileira visando a afastar a confusão que decorre do uso da expressão, entregando ao leitor um instrumento eficiente ao responder aos diversos questionamentos enfrentados por advogados, promotores e juízes na lide diária envolvendo os múltiplos usos da expressão nos conflitos jurisdicionais.
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Plano Beps - Forum
sinopse- O Plano BEPS - Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
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Manual Do Jovem Empresario - Aut Catarinense
sinopse- JP resolve fazer o manual do jovem empresário para compartilhar todo seu conhecimento sobre empreendedorismo e, claro, a Nanda não ficaria de fora disso. Juntos eles te convidam a conhecer esse universo cheio de criatividade e inovação.
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Crimes Culturalmente Motivados - Ideologias E Modelos Penais - Rt
sinopse- O erudito e sensível trabalho de Cristina De Maglie - cosmopolita desde a sua formação, escrito sui confini, aproveitando a experiência recolhida não só no rico manancial europeu (alemão, francês, espanhol, inglês e, naturalmente, italiano), mas também na atenta literatura estadunidense existente sobre o tema - é uma resposta importantíssima e incontornável para o legislador, para o juiz, para o administrador público e para o professor realmente preocupados em resolver semelhante problema de maneira aberta, ponderada e não preconceituosa.
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