Ícone Menu

PRÉ-VENDA

Contratualização Do Direito De Família

LV561567

Por: R$ 209,00ou X de

Formas de pagamento:
Comprar
Comprar

Frete e prazo

Devolução em até 7 dias
Entrega rápida e garantida

Receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 09/12/2026. Contratualização do Direito De Família - Reflexões sobre as Cláusulas Existenciais em Contratos Familiares -1ª Ed - 2027 Pode o casal decidir, por contrato, sobre fidelidade, coabitação, divisão das tarefas domésticas, exposição da imagem ou religião dos filhos? Até onde vai a autonomia privada quando o objeto do acordo deixa de ser o patrimônio e passa a ser a própria forma de ser e estar em família? A obra enfrenta uma das fronteiras mais instigantes do Direito Civil contemporâneo: a admissibilidade de cláusulas existenciais em pactos antenupciais, contratos de convivência, acordos pós-nupciais, contratos de coparentalidade e outros instrumentos que o autor propõe reunir na categoria de contratos familiares. Com base na metodologia civil-constitucional e em uma abordagem dialética, o livro percorre a formação histórica do direito de família brasileiro e a influência da religiosidade sobre ele. Revisita o dogma da ordem pública e da indisponibilidade dos direitos da personalidade, reexamina a natureza jurídica do casamento e propõe uma classificação original dos contratos familiares. O autor analisa ainda quinze tipos de cláusulas existenciais, como sexualidade, fidelidade e pactos de não monogamia, férias conjugais, cláusulas de confidencialidade e não depreciação, dever de ter filhos e modulação do poder familiar. Sem deixar de lado os riscos de uma 'hipercontratualização' para mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas, a obra oferece parâmetros para o merecimento de tutela dessas cláusulas. Também discute a cláusula penal e a responsabilidade civil por dano existencial e dialoga com o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025). Leitura indispensável para advogados de família, notários, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes de pós-graduação.

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas432
SubtítuloREFLEXOES SOBRE AS CLAUSULAS EXISTENCIAIS EM CONTRATOS FAMILIARES
EditoraEDITORA FOCO
AutorFELIPE VENTIN
Ano da Edição2026
EAN139788582427156
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA FOCO
ISBN8582427158
Páginas432

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores