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Curso De Legislacao Social

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De: R$ 73,00Por: R$ 54,75ou X de

Economia de R$ 18,25

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Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.

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  • 429552

    25,0 %

    Clt - Ed Bolso
    R$ 40,00
    R$ 30,00
    à vista
    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/ codigosmanole até 31.10.2021.
  • 423328

    25,0 %

    Curso De Legislacao Social
    R$ 73,00
    R$ 54,75
    ou 2x de R$ 27,37 sem juros
    sinopse
    • Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
  • 384659

    25,0 %

    Execucao Trabalhista Em Perguntas E Respostas De Acordo Com O Novo Cpc - Forum
    R$ 58,00
    R$ 43,50
    ou 2x de R$ 21,75 sem juros
    sinopse
    • Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. À pergunta, segue-se a resposta. À resposta, segue-se o fundamento legal. Ao fundamento legal, segue-se a doutrina de apoio. À doutrina, segue-se a jurisprudência de apoio.
  • 377773

    25,0 %

    Processo Do Trabalho - Concursos Publicos - Juspodivm
    R$ 119,90
    R$ 89,92
    ou 4x de R$ 22,48 sem juros
    sinopse
    • INDICADO PARA: - TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO O livro Processo do Trabalho ? concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF. Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho. Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados; b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos; c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos; d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais. Na obra também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista. Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo. Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019. Fechamento: 21.03.19
  • 361939

    25,0 %

    Conteudo Complementar Clt Organizada - Rt
    R$ 10,00
    R$ 7,50
    à vista
    sinopse
    • O Encarte de Atualização da CLT Organizada tem o objetivo de manter atualizados os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 7.ª edição. Destaques: Incluí CLT na íntegra (com a Lei 13.467/2017 e sem a MedProv 808/2017); Novas Súmulas; Novas Instruções Normativas; Alterações na legislação complementar; Data de fechamento: 12.07.2018.
  • 351438

    25,0 %

    Consolidacoes Das Leis Do Trabalho Para Concursos - Juspodivm
    R$ 179,90
    R$ 134,92
    ou 6x de R$ 22,48 sem juros
    sinopse
    • MP 808, de 14/11/17 - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores - Lei 13.419/2017 - Gorjetas - Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens - Resoluções 217 e 219/2017 do TST - Alteração de Súmulas e OJs do TST - Novo CPC A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte!
  • 344653

    25,0 %

    Clt - Consolidacao Das Leis Do Trabalho - Juspodivm
    R$ 199,90
    R$ 149,92
    ou 7x de R$ 21,41 sem juros
    sinopse
    • Atualizada até o edital XXIV - 19.09.17 - Alteração de Súmulas e OJs do TST - Resoluções 217, de 17.04.2017 e 219, de 26.06.2017. - Alteração no CPC e na Lei do FGTS - Lei 13.465, de 11.07.2017. - Alteração no Estatuto do Idoso - Lei 13.466, de 12.07.2017. - Alteração na Consolidação das normas regulamentares do FGTS - Decreto 9.108, de 26.07.2017. - Alteração na Lei Complementar do PIS-PASEP - Medida Provisória 797, de 23.08.2017. - Novas Súmulas do STJ. - Alteração no CPC e na Lei do FGTS - Lei 13.465, de 11.07.2017. - Alteração no Estatuto do Idoso - Lei 13.466, de 12.07.2017. - Alteração na Consolidação das normas regulamentares do FGTS - Decreto 9.108, de 26.07.2017. - Alteração na Lei Complementar do PIS-PASEP - Medida Provisória 797, de 23.08.2017. - Novas Súmulas do STJ. Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.
  • 342920

    20,0 %

    Impactos Da Reforma Trabalhista Na Jurisprudencia Do Tst - Rt
    R$ 140,00
    R$ 112,00
    ou 5x de R$ 22,40 sem juros
    sinopse
    • "A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de ?Reforma Trabalhista?, visando adequar e harmonizar a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, alterou de modo significativo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991, o que provocará profundas modificações na vida dos trabalhadores, empregadores e do próprio Estado. Grandes temas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho sofreram modificações substanciais e afetarão a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada em suas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes. Este estudo está dividido em três partes: direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito processual do trabalho. A pretensão, longe de esgotar o tema, é apresentar ao leitor os entendimentos jurisprudenciais firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho e que foram mais afetados, total ou parcialmente, pela Lei nº 13.467/2017. Optou-se pela divisão temática das mudanças, o que torna o estudo mais didático e facilita a identificação e a sistematização das matérias. Ao final, os leitores poderão encontrar uma tabela numérica de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais superadas total ou parcialmente pela Lei nº 13.467/2017, bem como uma outra tabela temática com indicação das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais impactadas pela Lei nº 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista. É inegável, como já afirmamos, o impacto das alterações não só no cotidiano dos mercados de trabalho e econômico e de todos que diretamente operam as leis trabalhistas, como para a sociedade de um modo geral, em razão da inevitável relação entre economia-relação de trabalho-consumo. Os atuantes na área juslaboral, tais como, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, árbritros, estudantes, contabilistas, administradores, entre vários outros, necessitarão de instrumentos adequados para o enfrentamento as novas questões."
  • 289154

    25,0 %

    Manual Pratico Do Trabalhador Domestico Da Contratacao Ao Desligamento - Atlas
    R$ 93,00
    R$ 69,75
    ou 3x de R$ 23,25 sem juros
    sinopse
    • Manual de consulta indispensável para profissionais da área trabalhista e previdenciária, bem como para o empregado e empregador doméstico. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social do curso de Direito.
  • 226978

    25,0 %

    Recursos No Processo Trabalhista
    R$ 196,00
    R$ 147,00
    ou 7x de R$ 21,00 sem juros
    sinopse
    • Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014. Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se. Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita. Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa. Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
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